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Tiveram lugar hoje, no auditório do Montepio Geral, as primeiras jornadas do Forum Social. Os temas em debate, “Condicionantes económicas das políticas sociais”, “População e envelhecimento” e “Protecção social dos agentes públicos”, inserem-se na linha de preocupações que inquietam as pessoas que entraram nos “entas” e vêem com preocupação o estado a que a Segurança social chegou.
É corrente ouvir dizer (por vezes de pessoas com responsabilidades governativas) que nós (os que estão nos “entas”...) não teremos certamente reformas ao nível das actuais, mas ainda “veremos” alguma coisa. Os nossos filhos, contudo, andarão a descontar para um sistema que abrirá falência antes de se reformarem.
Estou muito longe de ver as coisas de forma tão negra (ou tão fatalista), mas penso que é necessário repensar a segurança social, adequar os regimes ao abrigo dos quais as pensões são calculadas às reais disponibilidades do sistema. Ou seja, as pensões possíveis quando para cada beneficiário há 2 (dois) subscritores activos, não podem de modo algum ser aquelas que o sistema previa quando a proporção era de 1 para 2,4 (1980), ou 1 para 11,7 (1970), ou, recuando um pouco mais, 1 para 27,7 (1960)[1].
Há que analisar os vários casos particulares como as chamadas “reformas dos políticos”, os regimes não contributivos e os regimes praticados pela Caixa Geral de Aposentações (servidores do Estado), procurando modelos que evitem situações de privilégio, que violam o princípio da equidade. A título de exemplo, a pensão média de aposentação paga pela CGA é de 131 contos.
Para completar esse montante, o Estado (com o dinheiro das nossas contribuições) acorre com um subsídio de 59%[2], pois as receitas da CGA são insuficientes para manter o nível esperado de pensões.
Deste modo, os pensionistas da CGA estão a ser subsidiados pela generalidade dos contribuintes, que poderão vir a ter uma pensão reforma em média 3,5 vezes menor que a pensão paga pela CGA. Neste campo, a política social do Estado[3] parece ser
Tirar um pouco aos que recebem pouco mas são muitos, para poder dar mais aos que recebem muito, mas são poucos (mas bons...)
Parece-me que este é um bom tema a lançar nesta secção do DN. A protecção das pessoas na velhice, na doença e no desemprego é uma preocupação que está, mais do que nunca na ordem do dia e é eminentemente uma preocupação do cidadão.
Tiveram lugar hoje, no auditório do Montepio Geral, as primeiras jornadas do Forum Social. Os temas em debate, “Condicionantes económicas das políticas sociais”, “População e envelhecimento” e “Protecção social dos agentes públicos”, inserem-se na linha de preocupações que inquietam as pessoas que entraram nos “entas” e vêem com preocupação o estado a que a Segurança social chegou.
É corrente ouvir dizer (por vezes de pessoas com responsabilidades governativas) que nós (os que estão nos “entas”...) não teremos certamente reformas ao nível das actuais, mas ainda “veremos” alguma coisa. Os nossos filhos, contudo, andarão a descontar para um sistema que abrirá falência antes de se reformarem.
Estou muito longe de ver as coisas de forma tão negra (ou tão fatalista), mas penso que é necessário repensar a segurança social, adequar os regimes ao abrigo dos quais as pensões são calculadas às reais disponibilidades do sistema. Ou seja, as pensões possíveis quando para cada beneficiário há 2 (dois) subscritores activos, não podem de modo algum ser aquelas que o sistema previa quando a proporção era de 1 para 2,4 (1980), ou 1 para 11,7 (1970), ou, recuando um pouco mais, 1 para 27,7 (1960)[1].
Há que analisar os vários casos particulares como as chamadas “reformas dos políticos”, os regimes não contributivos e os regimes praticados pela Caixa Geral de Aposentações (servidores do Estado), procurando modelos que evitem situações de privilégio, que violam o princípio da equidade. A título de exemplo, a pensão média de aposentação paga pela CGA é de 131 contos.
Para completar esse montante, o Estado (com o dinheiro das nossas contribuições) acorre com um subsídio de 59%[2], pois as receitas da CGA são insuficientes para manter o nível esperado de pensões.
Deste modo, os pensionistas da CGA estão a ser subsidiados pela generalidade dos contribuintes, que poderão vir a ter uma pensão reforma em média 3,5 vezes menor que a pensão paga pela CGA. Neste campo, a política social do Estado[3] parece ser
Tirar um pouco aos que recebem pouco mas são muitos, para poder dar mais aos que recebem muito, mas são poucos (mas bons...)
Parece-me que este é um bom tema a lançar nesta secção do DN. A protecção das pessoas na velhice, na doença e no desemprego é uma preocupação que está, mais do que nunca na ordem do dia e é eminentemente uma preocupação do cidadão.
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NOTAS:
[1] Dados retirados de “O Estado e a Segurança Social” de H.Medina Carreira.
[2] Forum Social, “A protecção dos agentes públicos”, Eugénio Ramos
[3] Esta situação já vem de longe, pelo que o remoque não se dirige a nenhum partido em particular...
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