OPINIÃO 95-96 - UCCLA

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Ao Expresso[1]:

O Expresso de 17 de Maio publicou, na Conta Corrente, um pequeno apontamento sob o título “João Soares repreende presidente da UCCLA”, identificado como o Comandante Pinto Machado, acusando-o de fazer vegetar a União e de não ter proposto um plano de actividades sério.

Manifesta-se indisponível para assistir à inércia decorrente de uma ausência total de iniciativas, quer com as cidades capitais-membro da UCCLA quer junto das comunidades lusófonas.

A notícia corresponderia ao conteúdo de um fax enviado por João Soares à UCCLA e de que foi dado conheciemento à comunicação social (de qualquer modo, chegou à redacção do Expresso...). Parece-me conveniente fazer algumas correcções, para esclarecer os leitores que, no geral, não terão conhecimento do modo como a UCCLA e CML articulam. Assim:

1. O Presidente da UCCLA é o próprio Dr João Soares; o Comandante Pinto Machado é o Secretário Geral, eleito pela Assembleia Geral, na qual têm assento os presidentes das câmaras das cidades membros da União. A Assembleia tem mantido a confiança no Comandante Pinto Machado elegendo-o para sucessivos mandatos[2], desde a fundação da UCCLA.

2. O Plano de Actividades e o Orçamento para 1996, existem e foram aprovados em Assembleia Geral, nos termos estatutários, não tendo o Secretário Geral (nem o Presidente) competência para os alterar.

3. O Presidente da UCCLA, não tendo poder para demitir o Secretário Geral nem para alterar os Planos de Actividades, pode, contudo, limitar a actividade da UCCLA, tornando mais morosa a tramitação burocrática e atrasando a disponibilização de verbas da CML previstas no Orçamento. Essas verbas não constituem a totalidade das receitas da União, mas são uma parte importante delas.

4. O Dr João Soares tomou há algumas semanas a medida curiosa de “deslocar” para a UCCLA António Lázaro (escovado da TVI, pelo novo Presidente, Dr Carlos Monjardino), para se inteirar dos assuntos correntes, no intuito de vir a ser Secretário Geral Adjunto. Este procedimento, feito à revelia do actual Secretário Geral, coloca António Lázaro na incómoda posição de Cavalo de Tróia, comentando-se se a verdadeira intenção de João Soares não será a substituição do Cmdt Pinto Machado pelo referido Lázaro.

A situação actual da UCCLA é de paralisia quase total, com grande mal estar entre os técnicos, muitos dos quais ponderam vários rumos a seguir, como funcionários da CML que são. O título do apontamento publicado na Conta Corrente acaba por indicar, afinal, a verdadeira razão do “vegetar” da UCCLA:

João Soares repreende presidente da UCCLA, ou seja, João Soares repreende-se a si próprio.

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NOTAS:

[1] Este texto acabou por não ser enviado ao Expresso, nem a nenhum outro órgão da Comunicação Social.

[2] Na 10ª Assembleia Geral, Jorge Sampaio tentou substituí-lo, no que esbarrou com a oposição firme da totalidade dos presidentes de câmara das outras capitais.