OPINIÃO 95-96 - A Descolonização

Este artigo encerra a publicação de excertos do livreco OPINIÃO 95-96. Nem de propósito, o tema á a descolonização, tema transversal a todo o blog, ainda hoje mal (pouco) discutido e gerando, quase sempre, conversas exaltadas, participadas mais com as tripas que com o cérebro, mais emoção que reflexão...

Sr Director (Independente):

Assisti no passado mês de Dezembro ao Parabéns, não por ser espectador habitual, mas porque me apercebi de que o aniversariante convidado era o Dr Paulo Portas, o que bastou para me plantar em frente da televisão e assistir à parte em que participou.

A dada altura, referindo-se ao Dr Soares, declarou que não lhe perdoava o modo como a descolonização foi feita. Esta sua posição não é nova para mim. É bastante comum entre pessoas que consideram que a descolonização foi mal feita, foi abandono puro e simples, não acautelou os interesses dos portugueses residentes (ou nascidos) nos territórios ultramarinos, nem ligou grande coisa ao futuro das populações dessas terras.

Eu situo-me entre os que consideram tudo isso, isto é: nada tendo sido feito antes do 25 de Abril para assegurar a autodeterminação dos territórios ultramarinos, nada foi sèriamente tentado após essa data.

Começo, contudo, a divergir dos críticos da descolonização que tivemos quando deparo com posições no género de:

1. Portugal deveria ter assegurado um período de transição mais dilatado (já me falaram, com ar entendido, em cinco e até dez anos!);

2. Nenhuma colónia deveria ter ascendido à independência sem que se tivessem realizado eleições organizadas e fiscalizadas sob a tutela da ONU e da OUA, em que as populações escolhessem entre ser independentes e continuar ligadas a Portugal;

3. O MFA, os Governos Provisórios (aí entra o Dr Mário Soares) e o PCP entregaram as colónias à URSS de mão beijada.

Começando pelo ponto 3., os Governos Provisórios pouco pesavam face ao diktat do MFA. Só que a vontade política dominante no MFA (e PCP) era de facto, entregar as colónias à esfera de Moscovo. Disso são claro testemunho as independências de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, onde não havia guerrilha e teria sido possível fazer um plebiscito a sufragar a independência, ou realizar eleições gerais em que figurariam partidos independentistas, pró integração, federalistas, etc.

A questão que permanece por responder é a seguinte: se a vontade política do MFA tivesse sido diversa, poderia Portugal ter imposto ao PAIGC, ao MPLA, FNLA e UNITA e à FRELIMO um esquema substancialmente diferente? Mais: teria Mário Soares (e Melo Antunes, já agora) podido fazer muito mais no tocante à descolonização, sem comprometer a tarefa de manter o PCP fora do comando dos acontecimentos em Portugal? [1]

Quanto aos pontos 1. e 2., considero que teriam sido possíveis e desejáveis antes do 25 de Abril, mais precisamente no início da década de 60, quando se iniciaram acções de guerrilha que visavam a independência de Angola, Moçambique e da Guiné. Essas acções persistiram e generalizaram-se a uma boa parte dos territórios, deixando supor que parte da população poderia ter no peito outro amor maior que o amor a Portugal.

Não tenciono alongar-me sobre o assunto, pois teríamos “pano para mangas”. O que é facto é que se chegou ao 25 de Abril com situações de guerra entre o muito grave (Guiné) e o suportável (Angola), sem que o País estivesse preparado para enfrentar o quadro em que se encontrou no pós 25 de Abril, a saber:

Þ O novo poder proclamava o direito dos povos das colónias à autoderminação e independência .

Þ Os movimentos de guerrilha eram reconhecidos pela ONU e OUA (para não falar de Paulo VI) como representantes legítimos dos povos das colónias portuguesas (a UNITA ganhara esse status pouco antes, e a RENAMO ainda não);

Þ A vontade de combater da tropa portuguesa (que nunca foi muita nem grande) caiu a zero, como seria de esperar: o 25 de Abril foi feito por militares do Quadro Permanente fartos de comissões em África, fartos de levar coices da sociedade civil e ainda por cima (foi a gota de água) ultrapassados na carreira por capitães de aviário (capitães milicianos ligeiramente retocados numa passagem fugaz pela Academia Militar). Fizeram o 25 de Abril para acabar com tudo isso, ou seja, com a guerra.

Þ Com o cessar fogo, ou mesmo antes dele, os movimentos passaram a movimentar-se com grande liberdade, ampliando enormemente a sua implantação nas cidades. Desenvolviam actividades organizativas e de propaganda, penetrando profundamente nos meios intelectuais, estudantis, quadros técnicos e nas próprias forças armadas onde a tropa de incorporação local era ainda parte considerável dos efectivos das unidades.

Foi nesta situação que se iniciaram os vários processos de descolonização.

Na Guiné a situação militar era tão grave que não houve lugar a grandes negociações [2]. Muito menos haveria ensejo para plebiscitos ou eleições, até porque a República da Guiné Bissau já fora proclamada e reconhecida por um punhado de países (mais do que os que tinham relações diplomáticas com Portugal).

Em Moçambique houve um Governo de Transição, mais por complacência da Frelimo, do que pelo poder de Portugal para impor o que quer que fosse.

Resumindo: a Guiné e Moçambique teriam sido independentes sob partidos pró Moscovo (faça-se esta pequena injustiça ao PAIGC) independentemente do que se achasse bem ou mal em Portugal.

Em Angola, os acontecimentos poderiam ter sido ligeiramente diferentes, mas não creio que Portugal pudesse ter feito mais do que fez a África do Sul (para não falar do Zaire) para evitar a tomada do poder em Luanda pelo MPLA.

Recordo que a África do Sul, com a Unita a servir de tropa de acompanhamento, entrou por Angola ainda com o Alto Comissário português em funções, ocupou Sá da Bandeira, Moçâmedes, Benguela, Lobito, Nova Lisboa, etc, etc, só sendo detida na bacia do Quanza. Por seu lado a FNLA integrando mercenários e tropa do Zaire (ou vice versa [3]) avançou para sul e só parou (só foi detida, leia-se) às portas de Luanda.

Pelo lado do MPLA alinhava tropa expedicionária cubana, assessores russos, jugoslavos e alemães orientais, etc.

Perante tal internacionalização do conflito e tendo em conta o estado do exército português em termos de prontidão combativa, não vejo como se pode imaginar sequer Portugal a alterar significativamente o curso dos acontecimentos.

Neste quadro, os devaneios ideológicos de Rosa Coutinho, a “neutralidade activa” do MFA e o apoio camarada do PCP ao MFA surgem como manifestações folclóricas perfeitamente irrelevantes, sem efeito decisivo no rumo dos acontecimentos.

CONCLUSÃO:

A descolonização poderia ter sido substancialmente diferente se tivesse começado a ser preparada no tempo do Prof Marcelo Caetano (ou antes). Não o foi. A situação a que se chegou em 25 de Abril de 1974 apenas teria permitido algumas alterações cosméticas ao curso dos acontecimentos.

No essencial, a nossa acção pouco mais poderia ter sido do que irrelevante.

. . . .
NOTAS:

[1] Nisto foi bem sucedido o que constitui, a meu ver, a sua maior realização como político

[2] Spínola tinha mantido conversações com o PAIGC, mas suspendeu-as por ordem de Marcelo Caetano, que o viria a substituir, pouco depois, por Betencourt Rodrigues.

[3] Nunca consegui distinguir um soldado zairense de um guerrilheiro da FNLA, não obstante me entender perfeitamente com eles em francês, já que não falavam português e eu não falava lingala.