OPINIÃO 95-96 - O Totonegócio II

Se quiser ler o livro ANGOLA - Recordações da Tropa, clique aqui .

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Sr Director (PÚBLICO):

Teve lugar na Assembleia da República, há momentos, a segunda votação da lei do Totonegócio inviabilizando o método que o Governo do PS preconizava para resolver o problema das dívidas dos clubes de futebol ao fisco e Segurança Social.

Penso que, para além de algum arranhão na crista, o Governo não perdeu nada com esta derrota, uma vez que este arranjo com os clubes não resolvia o problema de fundo: os clubes vivem nitidamente acima das suas possibilidades acumulando deficites de exploração sucessivos. Para o corrente ano, as previsões orçamentais apontam para deficites de 950.000 contos para o Benfica e 500.000 contos para o Porto e Sporting, conforme notícia inserta no Público de 26/5/96.

Sentindo-se impunes, graças à força do lobby que constituem e ao conúbio com o poder político, os dirigentes dos clubes apropriam-se de receitas fiscais (IVA cobrado e IRS retido) e da segurança social para “equilibrarem a nau”. Deste modo, os clubes vão continuar a acumular dívidas, a menos que sejam forçados a equilibrar as contas e a entregar ao Estado o que lhe é devido. É aqui que está o cerne da questão, e não no perdão, a claro ou encapotado, das dívidas já acumuladas.

É interessante registar o modo como o PS antecipou este chumbo e como reagiu a ele:

• o ministro Jorge Coelho exortou (para não dizer ameaçou) os deputados da Assembleia da República a votar esta lei, pois doutro modo seriam responsáveis por o problema das dívidas dos clubes não ser resolvido.
  


• Após o chumbo, o secretário de Estado António Costa queixou-se de o Governo apresentar uma solução e a oposição (leia-se o PSD) só empatar, sem apresentar alternativas.
  


• Ao fim da noite (do dia 27) Pina Moura afina pelo mesmo diapasão, dizendo qualquer coisa como, o Governo apresentou uma solução, ela não foi aceite, agora amolem-se.

Não serve de desculpa ao Governo dizer que foi o PSD que criou ou deixou avolumar o problema. Foi precisamente por o anterior governo nem sempre ter governado bem, e algumas vezes ter governado francamente mal, que o eleitorado deu a vitória ao PS, esperando que ele faça melhor e que endireite o que torto ficou.

Assim, o PS tem que ter sempre presente que, embora apenas com maioria relativa, aceitou formar Governo. Compete-lhe, pois, governar. Não deve levar a mal nem amuar, quando as medidas que preconiza não passam na Assembleia.

O PS devia, acima de tudo, ter a coragem de encarar a hipótese de que esta “solução” foi rejeitada por ser uma má solução, e não por uma simples lógica de bota abaixo por parte da oposição.

ABAIXO O SAUDOSISMO, VIVA O FUTURO II

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Quem conhece, reconhece, já dizia a minha prima Carolina, a tal que já nem eu sei se é ou não fictícia...

A avenida dos Restauradores de Angola (como se chama agora, mesmo?) com a Biker lá ao fundo, reconhece-se mas os prédios altos que não existiam há cinco anos alteram completamente a fisionomia da cidade.

Luanda deixou a estagnação para trás.

Já não era sem tempo...

ANGOLA Recordações da Tropa - Para facilitar a leitura

Caro leitor, inicio agora, como complemento, a publicação de partes de um outro livro, OPINIÃO 95-96, que é uma colectânea de textos sobre temas actuais daqueles tempos. Pode ser giro recordar as roubalheiras do Pedro Caldeira, a questão dos piratas do Canadá durante a guerra da palmeta, o famigerado Totonegócio, etc, etc, etc.

São 67 textos de modo que, à razão de um por dia, temos para dois mesitos. Nos retoques, limito-me a corrigir gralhas, meter uma nota aqui outra ali, uma gravura aqui outra ali.

Leia, recorde e diga de sua justiça.

Com a publicação do Anexo 8, concluiu-se a publicação do livro ANGOLA Recordações da Tropa.

O blog permanece, pois, activo, permitindo a leitura on line do livro que lhe dá o nome, ANGOLA Recordações da Tropa, e de textos do OPINIÃO 95-96, mantendo sempre a possibilidade de comentar conforme lhe aprouver. Procurarei responder, se disso for o caso, aos comentários que surjam.

Para lhe facilitar a vida, levando-o directamente ao capítulo que pretende ler, basta clicar no dito cujo, nesta lista:

Abertura
Introdução
Cap 1 Vamos para a África
Cap 2 Sá da Bandeira
Cap 3 Um Colono Típico
Cap 4 A Escola 60
Cap 5 O Bairro Militar (Sá da Bandeira)
Cap 6 O Liceu Diogo Cão
Cap 7 A Tropa
Cap 8 O Início do Terrorismo
Cap 9 Nova Lisboa
Cap 10 O Liceu Nacional de Nova Lisboa
Cap 11 O Bairro Militar (Nova Lisboa)
Cap 12 O Regresso
Cap 13 Luanda
Cap 14 Quibaxe
Cap 15 O Pós 25 de Abril
Cap 16 A Honra dos Vencidos
Entrecapítulos
Cap 17 Catete
Cap 18 Epílogo

Anexos:
Anexo 1
Anexo 2, Os Comandos
Anexo 3, Palavras para quâ? é o Estado Português...
Anexo 4, O Stress de Guerra e os equívocos
Anexo 5, O Prof Herlander...
Anexo 6, O Último Marechal
Anexo 7, Tomar partido
Anexo 8, As Pensões dos Prisioneiros de Guerra

Fim

OPINIÃO 95-96 - Totonegácio I

Sr Director (PÚBLICO):

Chumbada que foi a lei que consagraria o Totonegócio, temos em funções um Governo amuado. Considera ele que apresentou uma solução possível para um problema criado pelo seu antecessor o qual, agora na Oposição, bloqueou a sua viabilização (fez papel de empata, nas palavras do secretário de Estado António Costa). E (imagine-se!) o PSD não apresentou sequer uma proposta alternativa, para ajudar o Governo a governar.

Como, aparentemente, o PS não tem a apresentar nada melhor que o convénio que assinou com os clubes (chumbado, afinal, na Assembleia da República), eu vou dar-lhe uma mãozinha para solução deste problema. Cá vai:

1. Os clubes que não entregaram nas Repartições de Finanças e Segurança Social a totalidade das verbas devidas terão 10% das suas receitas (contratos de publicidade, de transmissão de jogos, Totobola e receitas de bilheteira) penhoradas por conta das dívidas acumuladas, até à total liquidação do capital em dívida acrescido dos juros aplicáveis, exceptuando-se juros de mora, que ficam cancelados. Em alternativa, os clubes poderão entregar a penhora terrenos, edifícios ou outros bens imediatamente transaccionáveis; não serão aceites instalações desportivas ou suas dependências
   
   
2. Aos clubes com dívidas ao fisco e/ou Segurança Social fica vedada a contratação de jogadores, técnicos e outros funcionários ou colaboradores assalariados de nacionalidade estrangeira. Em alternativa, no caso de esta medida não ser viável no quadro legal e dos acordos comunitários vigentes, seria nomeado, ao abrigo da lei da recuperação de empresas em dificuldades, um administrador por parte do estado a quem competiria autorizar todos os actos de gestão, em particular as contratações, visando manter os seus custos dentro das posses efectivas do clube.
   
   
3. Os clubes não poderão participar em competições oficiais nem inscrever atletas, se a sua situação fiscal e perante a Segurança Social não estiver liquidada. Exceptua-se a dívida acumulada até 1996, garantida pela receitas penhoradas referidas em 1..
   
   
4. Os clubes passarão a explorar as concessões especiais (bombas de combustíveis e bingo) por meio de empresas legalmente constituídas, cujo capital será detido a 100% pelo clube. Os resultados apurados transitarão para os cofres do clube a título de remuneração do capital investido, e serão líquidos de IVA, IRS, IRC e contribuições para a Segurança Social. A não entrega das verbas devidas ao Estado, dentro dos prazos legalmente fixados, implicará a perda da concessão, para além dos demais procedimentos previstos na legislação aplicável.
   
   
5. As actividades amadoras e as escolas de todas as modalidades (incluindo futebol) ficam isentas de IRC e beneficiarão dos apoios estatais e comunitários no âmbito dos programas (criados e a criar) de fomento do desporto e da saúde. Não poderão ter fins lucrativos e gozarão do estatuto de utilidade pública.
   
   
6. Os clubes deverão ser incentivados a criar empresas para exploração das modalidades profissionalizadas, devendo para tanto ser criada legislação adequada.
   

Este conjunto de medidas veio ao correr da pena e poderá ser afinado, desde que a vontade de resolver o problema se sobreponha à vontade de culpar o governo anterior.

Há, contudo, uma condicionante a ter em conta, válida para o comum dos mortais e também para os clubes de futebol.

É que se eu quiser levar uma vida de nababo, ter porteiro, cozinheira e motorista, vestir-me no Rosa & Teixeira, andar num Ferrari e viver na Quinta da Marinha, sem ganhar mais do que ganho, tenho várias hipóteses, desde roubar, contrair dívidas em grande escala, enganar o próximo para lhe sacar dinheiro, arranjar uma tia ou um tio (muito) rico, e por aí fora.

É natural, pois, que os clubes de futebol, se não conseguirem gerar mais receitas, tenham também que cortar nos Ferraris, nos “bambinos d’oro” e nos adjuntos do adjunto do adjunto do adjunto do treinador principal da equipa B.

OPINIÃO 95-96 - Le 14 Julliet

Sr Director (PÚBLICO):

No passado domingo comemorou-se mais um catorze Juillet, o dia da tomada da Bastilha.

As cerimónias tiveram o brilho habitual, este ano com a presença de Nelson Mandela em tournée para recolha de apoios para o seu país, e não faltou até um desfile das forças armadas mostrando a sua prontidão combativa atestando que estão aptas (e ansiosas...) para defender a grandeur de la France!

Só que este desfile bélico, a que a nossa comunicação social deu grande destaque (e que também apanhei em dois canais da parabólica), me parece um tanto deslocado quando se trata de comemorar a tomada da Bastilha. Nesta circunstância, o grande destaque deveria ser dado aos cidadãos que fizeram a Revolução Francesa, e que ao longo da história fizeram a grandeza da França.

E esta grandeza é conferida pela cultura, nas artes, nas ciências, na política, e não pelos feitos das Forças Armadas. As façanhas guerreiras são importantes e foram-no, de facto, em épocas mais recuadas quando as fronteiras não estavam estabilizadas, os diferendos entre vizinhos eram dirimidos pela força.

De resto, o que as Forças Armadas deram à França não foram páginas particularmente brilhantes:

1. Napoleão andou a guerrear a Europa de ocidente a oriente, para acabar em Santa Helena derrotado (e com a França exaurida).
   
   
2. De 1870 até à Segunda Grande Guerra, os confrontos com a Alemanha só em 1918 deixaram de se saldar com derrotas estrondosas dos exércitos franceses.
   


3. Mais perto dos nossos dias, as aventuras na Indochina e na Argélia, deixaram as Forças Armadas francesas derrotadas e divididas, com os rebeldes da OAS a destilar queixas, típicas nestes casos, de que o exército fora traído pelos políticos...
   

Assim, colocar as Forças Armadas no centro das comemorações do dia da França, em que se comemora a tomada da Bastilha, é, no mínimo descabido.

Bem andava Georges Brassens ao cantar [Mauvaise réputation]:

Le jour du catorze Juillet je reste dans mon lit douillet
La musique qui marche au pas, cela ne me regarde pas...

OPINIÃO 95-96 - Droga & Racismo III

Sr Director (Independente):

Na página “Independências” do Indy de hoje, 30/8, Miguel Esteves Cardoso assina um texto em que trata a questão entre a população de Oleiros e os ciganos como, a meu ver, deveria ser encarada pelas nossas mui solidárias autoridades:

As leis vigentes sobre liberdades individuais, ofensas (corporais e outras), tráfico de droga, etc, deveriam ser aplicadas, sendo as autoridades o garante do seu cumprimento.

E ponto final.

Pura e simplesmente não vem ao caso se os ofendidos e os traficantes são espanhóis ou portugueses, ciganos ou “brancos” (será assim que se classifica um não cigano?...), homens ou mulheres (or else...), pois a lei é igual para todos.

É preciso, claro, aplicá-la.

Infelizmente, o nosso Governo e as autoridades que dele emanam têm pouca apetência para coisas tão terra a terra como liberdades individuais e repressão da criminalidade. O Governo paira no alto (ou faz outra coisa de alto...) e só actua quando se verificam ocorrências transcendentes. [Naquele tempo não sabíamos que Guterres andava a aprender a fazer contas de cabeça... recorde aqui].

Assim, enquanto o Oleiros Drug Shoping Center funcionava em pleno, as autoridades faziam vista grossa (se bem me lembro, parece que os efectivos [da GNR] ainda estavam a receber formação), mas quando surge no horizonte uma causa digna da velha militância da esquerda humanista, republicana e maçónica, Ah, Senhor! é vê-los contar espingardas, cerrar fileiras, e gritar “racismo nunca mais!”, “os ciganos são filhos do povo”, etc!

Assim vai o Governo do PS [do seráfico Engº Antº Guterres, recordo], como se quisesse transmitir a mensagem:

Traficar é feio, meus filhos; mas desde que não sejam racistas, estão perdoados!

OPINIÃO 95-96 - Droga & Racismo II

Sr Director (PÚBLICO):

Nos últimos tempos tem-se vindo a agravar a questão dos ciganos de Oleiros, tendo-se chegado a um impasse aparentemente difícil de ultrapassar.

Vejamos:

1. A população quer que os ciganos se mudem;


2. Os ciganos (que estão num terreno propriedade, se bem percebi, do chefe da comunidade) aceitam mudar-se desde que lhes comprem o terreno por um preço aceitável e lhes facultem outro local para se instalarem;


3. Ambas as condições foram satisfeitas, só que a população da vilória para onde os ciganos se iam mudar não os aceitou (e manifestou-o de forma viva);


4. Os ciganos rumaram de novo a Oleiros.
   
   
5. A população de Oleiros, residentes e emigrantes em férias, mantem-se mobilizada para conseguir a saída dos ciganos.
   
   
6. Nesta história toda, onde é que raio entram as autoridades, os autarcas, o poder central (todos pagos por nós e alguns, mais ou menos indirectamente, enviesadamente, eleitos por nós)?

A resposta é simples: não entram, pura e simplesmente!
Parece-me que só a total inoperância das forças policiais (neste caso, a GNR) e a incompetência de quem governa permitiram que um simples problema de tráfico de droga, praticado nas imediações do acampamento cigano, tenha levado a população, num crescendo, a tentar impedir o tráfico, cortando o acesso ao acampamento, e acabado por exigir a saída dos ciganos.

Ora, não obstante os indícios em contrário, estamos (ainda) num estado de direito. As pessoas não podem ser expulsas do local onde vivem, mesmo que vivam de um modo que desagrade os seus vizinhos. Há instâncias próprias para resolver os diferendos.

Por outro lado, as pessoas não podem ser impedidas de se estabelecerem onde muito bem entenderem, desde que o façam respeitando as leis vigentes.

Serão as populações de Oleiros e da outra terreola que rejeitou os ciganos constituídas por perigosos racistas, empenhados em manter a pureza da raça lusitana (refiro-me à humana, não à cavalar)?

Não me parece; de qualquer modo só poderia chegar a uma conclusão sobre motivações racistas se não houvesse outra bem mais terra a terra: a população relaciona directamente o acampamento cigano com o tráfico de droga (parece que com razão) e não tem a mínima confiança na GNR (ocupada, certamente, com outras actividades...).

Essa ilustre corporação não fez cessar o corropio de consumidores, “drogadinhos” e revendedores que animava as noites nas imediações do acampamento cigano de Oleiros. Essa ilustre corporação não irá, certamente, obstar a que esse corropio acompanhe a “comunidade de hábitos nómadas” que vive, se bem me lembro, de negócios de cavalos feitos... em Espanha.

Cabe ao Governo, pago por nós e (mais ou menos) eleito por nós, garantir que a vida em sociedade funcione harmoniosamente, que os diferendos sejam resolvidos antes de degenerarem em conflitos, que ninguém seja prejudicado por pertencer a uma minoria, que todos cumpram as leis e que as leis sejam aplicadas de igual forma para todos.

Quando tudo isto suceder, e os cidadãos de Oleiros continuarem a exigir a saída dos ciganos, então (e só então!) deveremos chamar-lhes racistas.

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NOTA:

Esta questão foi, desde o início, gerida pelo Governador Civil de Braga, um tal Pedro Vasconcelos, como questão de racismo da população de Oleiros contra os ciganos que só vendiam droga para comer, se é que isso da droga não era um caviloso boato posto a circular pelos "brancos". Vejam o que se diz aqui sobre o assunto.

Poucos anos depois destas cenas, vários membros da família cigana, incluindo o patriarca João Garcia, estiveram a contas com a Justiça, precisamente por tráfico de droga .

OPINIÃO 95-96 - Droga & Racismo I

Sr Director (PÚBLICO):

No editorial de hoje, 30/8, o Sr José Manuel Fernandes, seguindo o tom geral do jornal, destaca o papel desempenhado pelo Governador Civil de Braga no já longo folhetim de Oleiros. Dá bastante destaque ao racismo latente dos portugueses, em particular em relação aos ciganos, já que considera que basicamente se trata de uma questão de racismo. Termina com um post scriptum que me permito transcrever:

“PS: Há um ano, houve inúmeras manifestações por causa dos crimes dos “skin heads” no Bairro Alto. Porque será que agora só conseguimos escutar o silêncio?”

Não vejo motivo para espanto. Basta reparar que no caso do Bairro Alto e em outras “façanhas” dos skins as motivações foram marcada e assumidamente racistas, nem foram precedidos de qualquer provocação: foram desencadeados no seguimento de uma decisão do género de “vamos dar cabo da pretalhada”, “vamos cascar nos pretos”, etc.

No caso de Oleiros, como algumas reportagens mostraram claramente, o que fez a população descalçar as pantufas e “fazer alguma coisa” foi a total inépcia das autoridades (por onde andava, então, o Dr Vasconcelos?) em lidar com o supermercado de droga em que os arrabaldes do acampamento cigano se transformaram.

A incompetência das autoridades permitiu que um problema de polícia se tenha tornado num conflito racial, cujo fim não vislumbro. Admito que a componente racial complicava o problema, mas para resolver estas questões, simples e complicadas é que elegemos e pagamos (ou não elegemos, mas pagamos), às polícias, aos autarcas, ao Governo.

E aceitamos a sua demissão se não estiverem à altura da tarefa.

OPINIÃO 95-96 - Anti Tabagismo Primário

Ao Notícias Magazine - “Faça-se ouvir”

O número do passado domingo inclui uma carta da D. Isabel Immig, do Porto. A Senhora tece considerações sobre o vício do cigarro, que provoca danos ao fumador, às pessoas que o rodeiam, às plantas, à natureza. O equilíbrio entre o universo saudável e o universo cósmico é destruído, segundo a D. Immig, e as consequências serão, certamente, tramadas (digo eu).

Fiquei a saber que o nosso corpo (o tal universo saudável, segundo a D. Immig) comporta, em exclusivo, um universo infinito, físico, espiritual cuja pureza e harmonia com o universo cósmico anda a ser destruída pelos fumadores.

Grandes malandros!

Tal como a D. Immig (raio de nome!) também eu fui fumador, durante muito tempo, até há cerca de 15 anos. Só que a D. Immig, passou a ser uma inimiga jurada do tabagismo e dos seus seguidores, capaz de ver neles autênticos criminosos, destruidores da natureza e da harmonia entre os vários universos, e eu não.

Este fundamentalismo, muito semelhante ao dos mullahs, encontra seguidores fanáticos nos países neo-bárbaros (incluo, claro, os States), cujas elites estão cada vez mais escravizadas pelas ideias politicamente correctas (bastante tolas, as mais das vezes).

Neles, o clima de perseguição ao fumador está a atingir os limites do absurdo.

Cidades inteiras constituiram-se em espaços cigarette free (tal como, nos anos 70, a nossa bacoca e vermelha Almada livre de armas nucleares), com vizinhos a denunciarem vizinhos à mínima baforada suspeita.

Infelizmente, o nosso jardim à beira mar plantado continua a servir de pasto a certas gentes bacocas e provincianas, ávidas de copiar “o que se faz lá fora”, para evitar que continuemos “atrasados” e culturalmente indigentes.

Para tais pessoas o casal Clinton é um modelo a seguir, até porque parece que o Bill, que nos seus tempos de estudante fumou boi mas não inalou (podia?!), é um bocadinho mais culto que o saudoso vice Dan Quayle (a esse genuíno e despretensioso pobre de espírito, ao menos, nunca passaria pela cabeça a ideia de fumar sem inalar, e esperar que alguém acreditasse).

Parece-me necessário evitar colagens fáceis a maus profetas e encarar os vícios, próprios e alheios, sem exaltações nem dramatismos, e, acima de tudo, sem perder de vista os vestígios de livre arbítrio que ainda nos restam. Que se proíba o fumo em locais públicos fechados (transportes públicos, escritórios, cinemas, etc), tudo bem. Mas se essa proibição se estender a locais ao ar livre, a bares e restaurantes (devidamente assinalados), a casas e viaturas particulares, estaremos a cercear liberdades individuais sem que se perceba quais as contrapartidas para o todo social.

A luta contra a droga está em vias de ser perdida porque uma parte significativa das forças disponíveis (e do espaço prisional) está ocupada a reprimir os consumidores, em vez de combater os traficantes. Esta nova frente anti-tabaco não será, porventura, inspirada por quem tem interesse em dispersar ainda mais os efectivos das polícias, e a quem sobra dinheiro para o conseguir?

Proibir o consumo de álcool nos States (esse modelo de puritanismo sacrista) deu, a seu tempo, o resultado que deu; restringir o consumo de tabaco (e criminalizá-lo, em certas condições) não pode deixar de ter resultados semelhantes.

A Mafia agradece este novo e chorudo negócio que o ingénuo (não será intencional?...) Bill lhe quer proporcionar.

OPINIÃO 95-96 - Por Obra e Graça... em defesa das Tias

Ao Notícias Magazine - “Faça-se ouvir”

O número do primeiro domingo de Setembro do Notícias Magazine trazia uma curiosa entrevista com a D. Kiki Espírito Santo, intitulado “Em defesa das tias”. [A foto ao lado, da Caras, é muito mais recente que o texto].

A D. Kiki apresentou-se como uma senhora formidável que se porta lindamente nas festas e que é tia, porque é mesmo tia (presumo que quererá dizer que tem sobrinhos).

Fiquei a saber que dantes tinha dois meses de férias (que bom!) e que há pouco tempo foi num cruzeiro à Grécia e à Turquia, a convite do dono do barco (se bem percebi), e que isso foi a coisa mais fantástica que fez. O paquete também era fantástico como fantásticas eram as paisagens.

A D. Kiki gosta muito da Quinta do Lago, cuja praia é fantástica. A Quinta é linda, mas não fantástica (pelo menos não mereceu este adjectivo) e nela a D. Kiki está só no meio de gente de que gosta (o que deve ser fantástico, digo eu, contagiado pelo adjectivar fácil da entrevistada).

Mais adiante ficamos a saber que a companhia ideal para as férias desta tia não são os sobrinhos, mas o Papa.

O Papa, D. Kiki?! espanto-me eu, de boca aberta, imaginando o decrépito ancião a tomar “o chá das tias” com senhoras formidáveis que se portam lindamente, e que falam com ele as férias todas.

Por outro lado, referindo-se ao Álvaro Cunhal, a D. Kiki “importava-se horrorosamente de conhecer esse homem”, receosa, porque ele lhe “podia logo estragar umas férias”.

Sobre a sua graça, a D. Kiki diz que não gosta nada, nem um pouco, de ser Kiki, acha horroroso! Dantes detestava o nome, mas agora já gosta. A propósito, D. Adriana Freire, saiba que a D. Kiki é Ignácia e não Inácia (nada de confusões).

Quanto a bebidas, a eleita é a água do Luso, em pequenos goles, porque lhe custa muito beber. A atestar a sua modesta preferência, exibe uma garrafa de água do Cruzeiro na foto que ilustra tão mundana reportagem. Apreciando detidamente a foto, vemos uma mulher lindíssima, ainda jovem (30 a 35 anos), com um olhar zombeteiro e tendo na mão uma garrafa de litro e meio contendo um líquido transparente, provàvelmente água do Luso. A garrafa tem esse tamanho familiar, certamente porque os sobrinhos, de quando em vez, chegam da praia fantástica, afogueados, mortos de sede, e a tia não lhes pode faltar com a águinha do Cruzeiro (quando não há do Luso, claro).

E pronto, resta referir que a D. Kiki não se sente completamente realizada e que nunca fica satisfeita com o que faz.

Mas afinal, vendo bem, a reportagem não explica o que é que esta tia faz na vida.

Aparentemente, para levar a vidaça que leva, basta-lhe portar-se lindamente, e dar-se com senhoras formidáveis.

E tudo o que precisa, chega-lhe por obra e graça do ... Espírito Santo.

OPINIÃO 95-96 - Constituição & Pedofilia

Sr Director (PÚBLICO):

Na passada semana teve lugar no ISCTE um debate promovido pela ILGA (associação internacional que defende os direitos de lésbicas e gays). O tema central foi a promoção de uma alteração ao artigo 13º da Constituição, que garanta a estes cidadãos que não serão discriminados pela sua orientação sexual.

O Artigo 13º, na sua actual redacção, garante que ninguém será discriminado pelo sexo, protegendo, deste modo, as mulheres.

A ILGA pretende que se acrescente ao texto do artigo em causa uma garantia de que ninguém será discriminado pela sua orientação sexual. Parece-me bem, e o que se pretende corresponde à ideia de que um cidadão tem tanto direito a ser homossexual, como heterossexual, sem que a sociedade tolere uma condição e repudie a outra.

Há, contudo, um pormenor que certamente terá escapado aos nossos paneleirotes (não gosto do termo gay; temos em português palavras mais que suficientes para nos exprimirmos e nos desentendermos). É que nem todas as orientações sexuais são socialmente aceitáveis. A pedofilia é uma delas. Está até na ordem do dia, não só pela orientação sexual mas principalmente pelos crimes que lhe têm estado associados.

Parece ser consenso geral que é reprovável (e criminoso) raptar um menor, forçá-lo a praticar sexo, e depois matá-lo (ou deixá-lo morrer à fome). Este será um caso extremo. Mas a simples prática sexual, com o consentimento do menor (e mesmo da família do dito), por prazer ou por dinheiro, é também condenável e deverá continuar a estar sob a alçada da lei.

Assim como deve continuar (ou passar a estar) sob a alçada da lei a produção, distribuição, venda e consumo[1] de material pornográfico envolvendo menores.

O texto que a ILGA propõe para o Artigo 13º salvaguarda os direitos dos homossexuais, como se pretende, mas também protege os cidadãos cuja orientação sexual aponta para menores, meninos, meninas ou ambos. Salvaguarda tanto os que se limitam a sonhar com a sobrinha de 5 anos, como os que engatam meninos e meninas de 14 e 15 e lhes propõem mais que um sorvete na esplanada ou um mergulho na piscina.

A ILGA deve, pois, procurar outra redacção que não seja susceptível destas confusões.

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NOTA:

[1] Não esquecer os consumidores: sem eles, não há negócio.

(Recordo que o texto é de 1995, anterior ao affaire Casa Pia; hoje já uso com desenvoltura o termo gay...)

OPINIÃO 95-96 - As Prima Donas

Sr Director (PÚBLICO):

Os últimos dois dias foram muito elucidativos para conhecermos melhor (nós, simples eleitores) as pessoas que integram a cúpula do PP. Durante alguns meses, passada a euforia do relativo sucesso eleitoral, os ex-amigos e confidentes Manel e Paulo arrastaram pela praça pública os seus arrufos de prima dona, que culminaram com a demissão de Paulo da Direcção do PP.

E agora, quando parecia que, em nome do interesse nacional e do partido, tinham chegado a um modus vivendi, com Paulo à frente do Grupo Parlamentar, e Manel à frente do partido, eis que, em menos de 48 horas, sucede o seguinte:

1. Paulo é eleito lider do Grupo Parlamentar, sem votos contra;
   
2. Paulo renuncia imediatamente ao cargo para que foi eleito (com a televisão a ver...) porque não ganhou como pensava que ia ganhar, e suspende o mandato de deputado; suponho que regressa (?) a Aveiro. Os votos expressos não correspondem às declarações de intenção manifestadas (antes e depois da votação);
   
3. Mé Mé Moura Guedes e mais quatro colegas juntam-se a Paulo para 45 dias fora do Parlamento (vão, certamente, “para o terreno”) . Depois se verá.
   
4. O Manel renuncia à presidência do PP (com a televisão a ver, para não ficar atrás de Paulo...) e convoca um Congresso Extraordinário, no qual não se recandidatará.

Se entre os dois galarotes existem divergências de fundo (princípios, valores, ideologias), não percebo como é que estiveram em consonância tanto tempo.

Se não existem divergências de fundo, não percebo como é que não conseguem uma base de entendimento que evite ao PP esta situação ridícula e um triste destino nas próximas eleições.

Será que o que separa Manel de Paulo é a simples glória de mandar, a vã cobiça, nem que seja numa casa pequenina como é o PP?

Tudo isto é elucidativo, porque sugere aos eleitores o que será deste pobre País se alguma vez for governado por estas esbeltas prima donas, rodeadas por figurantes de segunda escolha. Nesta entourage, a Zezinha encaixa muito mal, e o Sr Engº Nuno parece um avô exasperado com as traquinices dos netos. Mas ninguém os obrigou a entrar no barco...

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NOTAS:

Para quem não "esteja a ver", este Manel é o Manuel Monteiro, presidente do CDS nos tempos em que o Paulinho Portas era director do Indy.

É verdade, a Manela Moura Guedes chegou a ser Deputada pelo CDS, por uns tempos; e queixamo-nos nós que hoje o Parlamento esteja pelas ruas da amargura...

A Zezinha referida é a M.J. Nogueira Pinto.

O Nuno é o Abecassis; tinha sido predidente da C.M. Lisboa e era, salvo erro, Deputado por Setúbal.

OPINIÃO 95-96 - Chicana Política

Sr Director (PÚBLICO):

A campanha para as eleições regionais tem vindo a decorrer com o pitoresco habitual, agora sem o saudoso e comedido irmão Bosco, mas, em compensação, com um Alberto João mais pataqueiro que nunca (pensava que não era possível!).

Não têm faltado renovadas guerrinhas com os padres vermelhos (bem apoiado pelo “seu” bispo e pelos “seus” padres) nem sequer contra o rectângulo. Imagine-se que uma tal Comissão Nacional de Eleições pensa que manda alguma coisa na Madeira!

Enfim, a habitual batucada.

Aconteceu, contudo, um facto novo e, na minha maneira de ver, muito grave: uma empresa pública que desde 1974 acumula prejuízos, só se mantendo no mercado à custa do erário público, a TAP, achou ser esta a boa altura para anunciar tarifas reduzidas para as regiões autónomas. O candidato socialista dos Açores rejubilou, e encheu o peito e a voz para anunciar que António Guterres respondeu deste modo aos seus pedidos.

“António Guterres, manda-nos um sinal...” dizia o candidato. E ele mandou.

Com isto, o candidato socialista lança na mesa um trunfo que vale por si e pelas expectativas que cria para o futuro no caso, claro, de ele ser eleito! E com os amigos que ele tem, é de aproveitar...

A TAP apresenta esta medida como um simples acto de gestão. Mesmo que o seja, o momento para o implementar ou simplesmente anunciar é manifestamente inadequado, favorecendo os candidatos regionais que pertencem à família no poder no cont’nente.

Se isto não é chicana política do mais baixo nível, não sei o que será!

OPINIÃO 95-96 - Vígaro Cá, Vígaro Lá I

Sr Director (PÚBLICO):

Assisti esta noite ao primeiro de uma série de programas sobre a carreira de Pedro Caldeira como corretor e figura de proa da Bolsa de Valores de Lisboa. Iniciando-se o julgamento amanhã, ou seja, um dia depois do início desta série, não posso deixar de pensar que a mediatização do julgamento é um dado adquirido, e que as alegações do réu (hoje ainda arguido) começaram fora do tribunal, pela mão amiga da SIC.

O episódio desta noite, se bem percebi o enredo, mostra-nos que o escritório do corretor não conseguiu acompanhar a avalanche de clientes que o solicitavam e que representavam 50% do mercado. A desordem era total, a casa forte estava a abarrotar, os computadores “rebentaram”, os títulos amontoavam-se um pouco por toda a parte, havia clientes a quem a casa pagava mais do que lhes era devido, ou a quem emitia ordens de pagamento em duplicado. Felizmente alguns eram sérios e não aceitavam o bónus...

Até que o Último Corretor, um belo dia, deu com um pintor a usar papéis valiosos para proteger os degraus da escada, à mistura com jornais velhos. Concluiu que a coisa não podia continuar. Queria fechar, mas o Governador do Banco de Portugal exortou-o a continuar como pudesse, pois, se o não fizesse, seria responsável por uma desgraça do tamanho da queda da Bolsa. E ele continuou (antes o não tivesse feito!).

Pedro Caldeira lança inocentemente a ideia de que, no meio daquela confusão toda, muita gente terá recebido a dobrar (ou a triplicar, quem sabe), muito visitante, para já não falar nos pintores, se terá abotoado en passant com papéis valiosos, de modo que, tudo somado, chegou-se a um saldo devedor de dois milhões de contos. E ele que dava 10% dos lucros às obras de caridade para crianças vê-se agora injustamente acusado. Se for preso, paciência, acrescenta, é a vontade de Deus.

Esta teoria é verosímil só que, longe de o ilibar, sugere uma forma de apropriação directa de títulos que pode ter sido usada por visitantes e funcionários, mas também pelo próprio Pedro Caldeira (no meio da bagunça, não é verdade?) que desse modo poderia colmatar a diferença (o gap, para ser mais fino) entre os seus proventos e os gastos para manter o padrão de vida que levava.

E é manifesto, não obstante as boas comissões auferidas, que o corretor vivia nitidamente acima das suas posses. O julgamento esclarecer-nos-á se utilizava (tomava emprestado, como se diz no Brasil), no todo ou em parte, o dinheiro que lhe era entregue para investir, se sacava da firma a título de dividendos antecipados, ou se tinha métodos mais inovadores.

A ver vamos.

OPINIÃO 95-96 - Introdução

INTRODUÇÃO

Os textos que se seguem foram escritos durante o ano de 1995 e início de 1996, e enviados para diversos jornais, quase todos dirigidos às secções de cartas ao Director, correio dos leitores, etc. Uns foram publicados, outros não, uns na íntegra, outros não. Alguns foram agora ligeiramente “retocados”.

Para além do simples gosto pela escrita, eles são a expressão da necessidade de intervir na vida da comunidade, quase sempre frustrada. Realmente, as coisas são mesmo assim: pede-se ao cidadão que intervenha com o seu voto nas eleições, e espera-se que se mantenha passivo e ordeiro até ser chamado a votar de novo.

Entretanto, os eleitos cumprirão os seus mandatos não tendo que dar cavaco a quem os elegeu. Depois de abertas as urnas e contados os votos, prestar contas aos eleitores será uma mera figura de retórica até às eleições seguintes.

O eleitor não merece qualquer atenção, a menos que detenha (individualmente ou pelo grupo a que pertence) algum poder a ter em conta. O Governo pode mesmo ceder parte da soberania nacional sem que o eleitor seja chamado a pronunciar-se especìficamente sobre tal!

Daí que seja uma tentação irresistível usar a imprensa, ao menos os “bocadinhos” acessíveis, para dizer de minha justiça sobre assuntos que tiram o sono aos nossos governantes (ou talvez durmam melhor, precisamente para esse lado...)

ANGOLA Recordações da Tropa - Anexo 8, As Pensões dos Prisioneiros de Guerra

AS PENSÕES DOS PRISIONEIROS DE GUERRA [1]

Em 18 de Dezembro de 1961, a União Indiana invadiu os territórios de Goa, Damão e Diu, pondo fim pela força a 450 anos de presença portuguesa. Posto entre a espada e a parede, entre as suas convicções pacifistas e as pressões do seu partido e da opinião pública para que resolvesse a situação dos enclaves de dominação estrangeira, Nehru dificilmente poderia ter feito outra coisa.

Aliás, Salazar não só não lhe deu qualquer “aberta” nos contactos diplomáticos que a Índia ensaiou durante anos, como tratou com mão de ferro as tentativas de criação de partidos autonomistas em Goa. O cirurgião Pundlika Gaitondé , do Partido do Congresso (Goa), que fora preso em 1954 (mais 1135 pessoas), a partir da sua saída da prisão (do forte de Peniche, para onde veio deportado, depois de preso em Goa), desempenha um papel de destaque na luta contra a ditadura, tendo sido o primeiro secretário geral da CONCP-Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas. Gaitondé defendia a integração dos enclaves portugueses na União Indiana, não considerando viável (nem com qualquer razão de ser) a independência da manta de retalhos que era o chamado Estado da Índia.

A tomada de Goa, Damão e Diu foi o culminar de um ano péssimo para Salazar, que começou com a tomada do Santa Maria por Galvão, continuou com o ataque às prisões de Luanda, a que se seguiu a onda de massacres no norte de Angola, o golpe palaciano de Botelho Moniz (marcado pela total inépcia dos putativos revoltosos e pela sua pouca disposição para correr riscos) e o desvio de um super Constellation da TAP que andou a lançar panfletos sobre Lisboa, antes de levar os sequestradores para (se bem me lembro) Argel.

O ataque a Goa foi precedido por sinais inequívocos do que se preparava, levando Portugal a evacuar as famílias dos militares, a esboçar um movimento a nível nacional para angariar fundos para comprar um porta aviões (!!!) que iria em socorro das tropas que guarneciam a colónia[2]. Entretanto o velho ditador deixou bem claro que, em caso de invasão, os soldados portugueses só poderiam ser heróis (mortos, claro!) ou traidores. Muito sensatamente, o Governador português, General Vassalo e Silva, preferiu evitar uma carnificina perfeitamente inútil (por muito gozo espiritual que desse a Salazar) e rendeu-se aos indianos, após as nossas tropas (NT) terem resistido aos invasores, sofrendo e provocando baixas, mas reconhecendo que a desproporção de meios no terreno e a inexistência de reservas por parte das NT, não deixava quaisquer dúvidas quanto ao desenlace final.

Os nossos militares foram feitos prisioneiros e ficaram, numa primeira fase, totalmente abandonados, pois Salazar não mostrou qualquer disponibilidade para negociar. Salazar evidenciou o mesmo espírito mesquinho em outros casos, como na perseguição que moveu ao Consul Aristides Sousa Mendes, outro que ousou proceder de acordo com a sua consciência, mas contra as ordens do caudilho. Valeu a intervenção da Cruz Vermelha que serviu de medianeira entre os dois Estados, mas não evitou que o repatriamento só chegasse após largos meses de prisão.
Muitos dos oficiais superiores tiveram as suas carreiras terminadas, em particular o General Vassalo e Silva a quem só faltou ter ido a Conselho de Guerra.

A atitude do Poder foi como se os militares portugueses, que se recusaram a morrer por um capricho do velho sacrista, tivessem cometido um acto de cobardia, traição ou tivessem de algum modo desonrado a farda e as forças armadas.

Nada mais injusto! O papel das Forças Armadas de um país não é necessariamente defendê-lo de vizinhos poderosos mas, se isso não fôr possível, marcar uma posição inequívoca de que a soberania nacional foi sobrepujada pela força. Ninguém esperaria que os exércitos da Polónia, da Bélgica (ou mesmo da França...) tivessem capacidade para deter na fronteira os exércitos do 3º Reich. Contudo não ficou qualquer dúvida de que a ocupação daqueles países pela Alemanha não foi feita com o consentimento dos mesmos. E para isso não foi necessário que os exércitos vencidos se deixassem matar até ao último soldado, como o velho sabujo de Santa Comba queria que os nossos militares fizessem em Goa.

A posição Portuguesa quanto a eventuais direitos sobre os territórios perdidos não foi minimamente prejudicada pela rendição, pois esta deu-se após combates sangrentos, que provocaram mortos e feridos, deixando bem claro que a ocupação só foi obtida pela maior (na verdade muito maior) força das armas.

O que Salazar não obteve, e isso por causa da rendição, foi uma dramatização da situação, que, bem explorada junto dos países ocidentais, lhe poderia ter rendido dividendos.

Tivesse Vassalo e Silva cumprido a ordem espúria, e estou mesmo a ver Salazar, com o dedinho mirrado em riste, os óculos encavalitados na ponta do nariz e a voz tremente, verberando o avanço das forças da desordem e do mal, que só se detiveram na sua sanha assassina quando viram o último dos mártires barbaramente chacinado.

Esquecendo as famílias enlutadas por mortes tão desnecessárias, louvaria e condecoraria a título póstumo os heróis (dignos do Gama e de Mouzinho) que teriam preferido morrer a permitir que o solo sagrado da Pátria fosse conspurcado por pés infiéis.

Salazar está morto, mas, pelos vistos, tem herdeiros que não deixam cair o estandarte da hipocrisia e teimam em enxovalhar, tantos anos depois, os militares da guarnição de Goa, Damão e Diu.

Como é possível, por muito mal assessorado que esteja, por muito caro que fique ao Estado o pagamento das pensões em causa, que um ministro tenha a falta de lucidez para dizer que os militares que estiveram meses como prisioneiros de guerra, no seguimento de um acto de guerra, não são (ou nunca foram) prisioneiros de guerra?!

Estiveram na Índia como presos de delito comum, sr ministro?

Estiveram retidos por sua livre vontade para meditarem na contingência da vida, sr ministro?

Estiveram a banhos, sr ministro?

Haja Deus!

. . . . .

NOTAS:

[1] Publicado no jornal APOIAR de Agosto/Outubro 2000 com o título “NEM PRISIONEIROS, NEM DE GUERRA (SALAZAR QUERIA-OS MORTOS!)”

[2] É difícil garantir que fosse esta a intenção de Salazar, de tal modo a ideia é peregrina, mas a verdade é que a ideia foi lançada e dela me ficou a noção de que um porta aviões era uma máquina de guerra absolutamente decisiva para quem a possuísse (pois se ele bastava para ir salvar a nossa querida Índia...)

ANGOLA Recordações da Tropa - Anexo 7, Tomar partido

TOMAR PARTIDO[1]

Ao fim de décadas de guerra civil pouco ficou por destruir em Angola, de tal modo que do país próspero, com uma agricultura florescente, uma indústria em rápida expansão e uma rede de infraestruturas viárias que cobria todo o território, pouco mais resta que a recordação já um tanto distorcida pelo tempo.

Com a saída dos portugueses, na sequência da descolonização possível[2], a rivalidade entre os movimentos de libertação que desde sempre existiu radicalizou-se e a guerra civil tornou-se uma constante até hoje, muito mais violenta e destruidora que a guerra que Portugal travou durante 14 anos.

Os curtos períodos de paz, na sequência de acordos conseguidos após negociações difíceis e complicadas, apenas serviram para as partes se rearmarem e tomarem fôlego para as batalhas que, fatalmente, se seguiriam às tréguas.

A mediação entre MPLA e UNITA assenta na convicção de que o desejo das partes em alcançar a paz é maior que o desejo de se sobreporem ao partido rival (inimigo, melhor dizendo). A mediação entende que o que separa os beligerantes são divergências (ultrapassáveis com um bocado de conversa...), mal entendidos que se podem desfazer com um diálogo franco e aberto, desejo de tachos e prebendas que se podem satisfazer fazendo um rateio imaginativo dos existentes e criando outros consoante as necessidades.

Só que o tempo passa, as várias “pazes” revelaram-se efémeras, as pessoas continuam a morrer, o país a ser destruído, e parece legítimo duvidar da justeza do caminho seguido. Será que a única esperança de paz é a vitória militar de uma das partes?

Esta ideia tem sido ventilada nos últimos tempos e quem a tanto se atreveu foi severamente criticado na comunicação social, pois criou-se no espírito das pessoas civilizadas (chamemos-lhes assim, à falta de melhor) a ideia de que a paz é sempre possível pelo diálogo ou seja, a paz além de um fim em si é tambem um meio, enquanto que a guerra, podendo ser um fim para quem dela vive, nunca é um meio para atingir a paz.

Almeida Santos, com o à vontade que os anos lhe dão, atreveu-se a defender que, não sendo possível a convivência entre a UNITA e o MPLA (a partilha do poder, entenda-se), nem com décadas de negociações, directas ou com mediação, nem com eleições, a paz só advirá quando um dos contendores derrotar o outro.

Afinal a ideia nada tem de nova nem de herética, pois ao longo da história houve diversos momentos em que países isolados ou a comunidade internacional souberam reconhecer (nem sempre atempadamente) a necessidade de pôr fim na contemporização e passar à guerra. Em muitos casos, a essas guerras sucederam períodos longos de paz, como se a guerra tivesse aliviado as tensões acumuladas (ou eliminado as suas causas).

Quando a França e a Inglaterra declararam guerra à Alemanha iniciando a 2ª guerra Mundial não o fizeram por terem sido atacadas ou estarem na iminência de tal, mas porque reconheceram que o processo negocial que conduziam não garantiria a paz na Europa, e estava a servir para a Alemanha se rearmar e conquistar países vizinhos sem disparar um tiro. A invasão da Polónia terá sido a gota de água que fez aqueles países dizerem não à paz podre e optarem pela guerra como caminho para a paz. Por outro lado, Hitler tinha explicado muito bem (a quem teve a pachorra de o ler) o que tencionava fazer, pelo que era da mais elementar prudência evitar que a guerra começasse quando ele estivesse plenamente preparado para ela.

A guerra civil angolana arrasta-se há mais de vinte anos, motivada por ódios e divergências que têm muito mais com diferenças culturais e civilizacionais do que com ideologias ou com as tão apregoadas rivalidades tribais. Durante toda a guerra colonial a UNITA, MPLA e FNLA mantiveram entre si, em paralelo com a luta contra Portugal, uma guerra fraticida, marcada por alianças pontuais e efémeras, parecendo hoje claro que quem tinha que se acomodar já se acomodou (parte dos dirigentes da FNLA e alguns da UNITA estão bem instalados na vida, em Luanda, no Governo ou na sociedade dita civil).

A quem só o poder total interessa, a qualquer preço, para além de quaisquer resultados eleitorais, resta continuar a guerra.

Esta é a atitude irredutível de Savimbi que lidera a Unita como um autêntico soba todo poderoso, sem adjuntos e (muito menos!) sem oposição, um verdadeiro Senhor da Guerra.

O Muata não tem sequer que se preocupar com a alimentação dos refugiados, pois desde sempre a população tende a refugiar-se nas áreas controladas pelo Governo (por que será?...) acompanhando os movimentos das frentes de guerra. Acolhem-se às cidades cercadas (Huambo, Kuito, Malange), redutos governamentais, onde a artilharia inimiga as bombardeia indiscriminadamente. Recorde-se a fuga dramática do Huambo de dezenas de milhar de pessoas, rumo a Benguela, numa das últimas vezes que aquela martirizada cidade foi ocupada pela UNITA.

As recentes[3] declarações de Savimbi sobre o problema dos refugiados, menosprezando as preocupações da comunidade internacional sobre a fome, sugerem que o senhor não tem contacto directo com o problema, que se passa “do outro lado” e que, portanto, parece não lhe dizer respeito.

Na entrevista que deu à BBC, Savimbi mostrava grande dificuldade em concluir frases simples, exprimindo-se numa voz entaramelada, distorcida (pelo vinho? pela liamba?) ficando claro que à sua volta ninguém tem coragem para o impedir de pegar no telefone naquele estado, quanto mais para dar opiniões que de algum modo pareçam opostas às suas.

Infelizmente, parte da comunidade internacional continua apegada à lógica da guerra fria, defendendo o indefensável por o MPLA ter sido comunista e no seu campo reinar a corrupção[4].

É tempo de perceber, pelo que ambas as partes nos mostraram ao longo de décadas, qual delas permite que os angolanos vivam e trabalhem na sua terra, estudem, negoceiem, gozem os tempos de lazer (nas praias, na caça, na pesca, nos bares, nos cinemas, nos jardins, etc, etc), contribuam para a reconstrução do país[5], intervenham na vida pública, nas artes, nas letras, na ciência, na política ... e é tempo de tomar partido.

. . . . . .

NOTAS:

[1] Publicado no jornal APOIAR em Dezembro 99

[2] ao que parece Paulo Portas acredita que poderia ter sido significativamente diferente se os malandros dos vermelhos o tivessem permitido...

[3] meados de 1999, entrevista à BBC, por telefone

[4] como seria de esperar, com tanto tempo de guerra civil, com tanto tempo de ascendente dos generais, com tanto tempo de compras com malas de dólares na mão (que as sansões a tanto obrigam...)

[5] destruído pela UNITA, com grande eficiência e criatividade…

ANGOLA Recordações da Tropa - Anexo 6, O Último Marechal

Sr Director (PÚBLICO)

Permita-me que, com alguns dias de atraso, diga de minha justiça sobre uma carta publicada no Público do passado dia 22, da autoria do sr General Carlos Azeredo. A carta foi motivada pelo programa da SIC “O último dos Marechais” e nela o sr General, spinolista convicto, zurze forte e feio no Marechal Costa Gomes e tece os habituais panegíricos ao Marechal Spínola, a quem chama “último cabo de guerra português”. Do texto escorre o palavreado forte e adjectivação fácil a que o pitoresco general nos habituou durante a sua passagem pela casa militar do Presidente Soares.

Não me tomando das dores de nenhum dos gerontes (um deles já falecido), e muito menos dos seus irrequietos discípulos, parece-me conveniente notar que alguns dos pontos que a carta refere estão longe de ser consensuais no meio castrense e fora dele:

1. Um bom general não precisa de ter estado em operações (de arma na mão ou de pingalim em punho...) para o ser. Em países que entraram em guerra, depois de décadas de paz, os oficiais (que nunca ouviram disparar fora das carreiras de tiro) revelaram-se bons ou maus, competentes ou incompetentes, cobardes ou valentes independentemente da experiência anterior (que não tinham). A acção de Costa Gomes em Angola, como Comandante em Chefe, foi mais que meritória (em termos de resultados) sem se dar a aparições folclóricas e teatrais. Nos tempos que vão correndo, o Sr General Azeredo devia saber que a informação, essencial ao processo decisório, flui através dos canais mais diversos que não excluem a observação directa in loco, mas, muitas vezes, a dispensam.

2. A operação Mar Verde (ataque a Conakry), para além de libertar os prisioneiros e afundar as lanchas rápidas, foi um fiasco completo: não depôs Sékou Touré; não matou (nem capturou) Amílcar Cabral; não destruiu os MIGs. O apoio internacional ao PAIGC redobrou e quase se obteve o resultado perverso (e talvez não ponderado) de a armada soviética, ávida de protagonismo, fazer um bloqueio aos portos da Guiné. Teria sido a emenda pior que o soneto... A assunção pública da operação teria sido um acto perfeitamente irresponsável e gratuito: o aviso estava feito a quem interessava fazer (à Guiné Conakry e ao PAIGC), ficando a posição de Portugal, na sua pose de país agredido mas respeitador da integridade territorial dos vizinhos, preservada nos fóruns internacionais.

3. A acção do Marechal Spínola nos seus cinco anos de Guiné baseou-se num equívoco, de uma ingenuidade a toda a prova:

- pensar que seria possível convencer uma parte significativa da população da Guiné de que os “terroristas” eram seus inimigos e que o seu futuro estava com Portugal.

Mesmo servindo-se dos fulas, dividindo para reinar, o mais que Spínola conseguiu foi uma pequena “vietnamização” da guerra, com bandos de infelizes que pagam agora com o exílio o engano em que se deixaram induzir, pegando em armas ao lado do exército estrangeiro contra os seus conterrâneos. As confusas negociações em que Spínola se envolveu com o PAIGC não conduziram a nada mais palpável do que a morte de três majores, enviados pelo General para conferenciar não se sabe bem com quem, nem o quê nem com que garantias...

4. A própria evacuação de parte do Sul da Guiné decidida por Spínola por aí não haver população para defender, foi uma decisão de mérito mais que duvidoso: permitiu à guerrilha apresentar zonas libertadas (se bem que sujeitas a operações das nossas tropas de intervenção). Foi aí que, pouco mais tarde, o PAIGC proclamou a República da Guiné Bissau, para o que era essencial “possuir” território sobre o qual exercesse soberania. Portugal passou, desse modo, a combater, não um bando de rebeldes terroristas, mas um exército regular de um Estado independente reconhecido por uma centena de países.

5. Após o 25 de Abril, o General Spínola transferiu as suas teses “ultramarinas” da Guiné para Angola, que pretendeu manter ligada a Portugal num esquema confuso que passaria por um federalismo vago no qual Mobutu, com quem se encontrou em Cabo Verde, desempenharia um papel (qual, nunca disse).

6. Com o ascendente que o PC ganhou, quer no MFA quer no aparelho de Estado, Spínola teve finalmente o seu papel meritório: opôs-se frontalmente à ascensão do PC e chamou a atenção do País para a maioria silenciosa que repudiava o comunismo (como as sucessivas eleições demonstraram sem margem para dúvidas). Só que o modo como Spínola procedeu levou o País à beira da guerra civil, pois a diplomacia nunca foi o seu forte (nem da guarda pretoriana que se manteve à sua volta desde os tempos da Guiné). Na minha modesta opinião, mais do que a Mário Soares, foi ao então General Costa Gomes que se ficou a dever, em grande parte, o mérito de ter sido evitada a guerra civil.

Para concluir, diria que há muitos comandantes de Batalhão, competentes, valentes e bons condutores de homens, que chegam ao generalato sem conseguirem ver para além dos limites do quartel.

Sem uma visão global do exército, e muito menos do todo nacional, continuam convencidos de que “quem anda no terreno é que sabe”.

É óbvio que estes “cabos de guerra”, de luvas e pingalim, mas sem cavalo, dão maus generais e péssimos políticos[1].

Afinal, é o princípio de Peter a funcionar.

. . . . .

NOTAS:

[1] Esta carta foi escrita antes do Sr General se envolver em polémica com a comunidade judaica e assumir-se como candidato à Câmara Municipal do Porto. Antes, pois, de o General Azeredo nos ter mostrado em toda a plenitude a sua falta de diplomacia (ou de simples bom senso e bom gosto) ao escrever sobre o “ouro nazi”, ferindo a susceptibilidade dos israelitas (cuja comunidade é uma influente vaca sagrada, como sabe qualquer político aprendiz…) e ao quase centrar a campanha eleitoral no capachinho do Dr Fernando Gomes.

ANGOLA Recordações da Tropa - Anexo 5, O Prof Herlander...

Ao COMBATENTE - Órgão da Liga dos Combatentes[1]

Sr Director:

O número de Janeiro do Combatente, inclui um artigo do Sr Herlânder Duarte intitulado “Post traumatic stress disorder”. Não sei se o articulista assenta as suas opiniões em conhecimentos científicos para pôr em causa uma doença de foro psiquiátrico, nem se se baseia em experiência própria para escrever de forma tão enfática sobre a política ultramarina e a guerra de África.

Penso, em todo o caso, que se impõe uma resposta, pelo modo impiedoso como se refere a camaradas nossos que estiveram na guerra, numa ou mais comissões por imposição, integrados nas Forças Armadas que deram corpo à política ultramarina definida pelo governo de então.

Não me deterei nas ideias do Sr Herlânder sobre a guerra do Ultramar, sobre a confiança que as populações depositavam em nós, nem sobre os inocentes que defendíamos, para além da Civilização e da Cristandade. Tampouco perderei o meu latim a discutir se a mocidade foi feita para o prazer, para o heroísmo, ou se a Providência lhe reservou outro destino.

O Sr Herlânder tem todo o direito a ter as suas opiniões e a exprimi-las, no seguimento das quais certamente terá lutado em África como voluntário e não terá deixado de resistir de arma na mão ao golpe do 25 de Abril. Com as posições intolerantes, firmes e hiper adjectivadas que manifesta, não seria de admitir menos que isso!

Assim, não vou perder tempo a desmontar a lógica duvidosa do articulista. Não resisto, contudo, a registar que ele acredita em traumas provocados pela exposição ao “rock” que “atordoa e martela, exaspera o sistema nervoso, desequilibra o cérebro, embrutece, provoca perturbações na consciência e na vontade”. Contudo, nega veementemente, que a exposição a um ambiente de perigo iminente como a guerra, com o seu cortejo de bombardeamentos, mortes (por vezes ao nosso lado), flagelações, sofrimento e privações de toda a ordem possa provocar traumas.

Voltando ao assunto que me interessa, penso que se deve deixar à ciência e aos médicos a definição e caracterização das doenças, sejam elas do foro físico ou psíquico, mas em particular estas últimas pois para o seu diagnóstico a evidência nem sempre é critério seguro.

Nas décadas de 60 e 70, as Forças Armadas assumiram sucessivamente a defesa de Angola, Moçambique e Guiné, em consequência da política ultramarina que o País prosseguia. Dos milhares de jovens que foram mobilizados ao longo dos anos, muitos foram feridos ou sofreram acidentes, de que resultaram mortes, mutilações, deficiências, cicatrizes.

Parece razoável que o Estado assuma por inteiro as consequências das suas políticas, e compense adequadamente os cidadãos que lhes deram corpo e, por causa delas, tiveram a sua vida prejudicada, ou terminada. Esta assunção de responsabilidades, nem sempre se fez de forma fácil e cordata. No início dos anos 70, antes e depois do 25 de Abril, os deficientes viram-se na contingência de desenvolver acções à margem das FA[2] e a criar uma associação, a ADFA, para conseguirem do Estado mais do que um abono miserável e aviltante. Infelizmente, o Estado nem sempre se comporta como uma pessoa de bem...

Quanto aos militares que, tendo a felicidade de voltar da guerra fisicamente indemnes, ficaram psiquicamente afectados, encontraram-se perante um Estado (e um Exército...) de mentalidade marcadamente arcaica, para quem as doenças psíquicas são infamantes e insidiosas, anuviam e falseiam a imagem dos combatentes. Há mesmo quem, como o Sr Herlânder Duarte, as relacione com irresponsabilidade, desonra e traição!

É preciso que a mentalidade das FA evolua e se actualize, sem receio de, com isso, alienar valores e princípios que as honram e distinguem. É necessário que os quadros aprendam que o ambiente em teatro de guerra pode afectar os combatentes de formas mais subtis e, por vezes, mais duradouras que os ferimentos e aleijões. Sem essa evolução, não podemos esperar que os mancebos[3] incorporados e mobilizados tenham um tratamento sério que lhes permita voltar da guerra sãos de corpo e espírito.

É inadmissível que o Estado tarde em assumir as suas responsabilidades para com os traumatizados de guerra.

É lamentável que as Forças Armadas não promovam o seu tratamento e neguem apoio à sua reinserção.

Acima de tudo, é desonroso que um Combatente olhe com desdém e desprezo para o seu camarada de armas, só porque não lhe descortina os aleijões.

Urge, pois, que a Liga dos Combatentes tome uma posição clara e informada sobre este assunto, e defina critérios que permitam enquadrar e apoiar estes camaradas. É imperdoável, para além de injusto, que se continue a meter no mesmo saco traumatizados, desertores, objectores de consciência e traidores.

. . . . . .

NOTAS:

No seguimento desta carta fui recebido pelo Presidente da Direcção Central da Liga dos Combatentes, general Altino Pinto de Magalhães, pessoa muito amável que me disse do interesse da Liga pelo tratamento dos ex-combatentes afectados pelo stress de guerra e que a Liga apoiaria os casos concretos que lhe fossem presentes. Na prática, só alguns anos depois, com a extinção de cromos como o Herlander, a Liga passou a assumir como seu o apoio àqueles ex-combatentes.

O processo contra o Herlander foi ganho pelo Dr Afonso Albuquerque que recebeu uma indemnização quase simbólica paga pela Liga (salvo erro). Comemorámos com uma almoçarada à conta do Herlander no Antigo Retiro do Quebra Bilhas, ali ao Campo Grande, entretanto encerrado por obra e graça da Opus Dei, dona do prédio.

[1] Esta carta não foi publicada pelo Combatente; foi-no pela revista da Apoiar, nª 2, de Julho/Setembro de 1996, juntamente com o artigo do Sr Herlander Duarte, e da resposta do Dr Afonso de Albuquerque. No seguimento desta troca de cartas, o Dr Afonso de Albuquerque processou o Sr Herlander Duarte. O processo estava em fase de instrução no início de 1997.

[2] chegaram, inclusive, a fazer manifestações de cadeiras de rodas.

[3] estou a falar dos nossos filhos, e não de seres abstractos e imateriais, putativos filhos da Pátria.

ANGOLA Recordações da Tropa - Anexo 4, O Stress de Guerra e os equívocos

Ao Notícias Magazine - “Faça-se ouvir”

O número do passado domingo inclui um dossier respeitante a “Atrocidades da Guerra Colonial”, com fotografias que dão uma ideia do clima que se viveu nos primeiros tempos da guerra em Angola, em particular no período que se seguiu às matanças de 15 de Março de 1961. Nessa época eu era miúdo, estava em Nova Lisboa (actual Huambo), e lembro-me bem da onda de medo (e também de indignação, e de sede de vingança) que se propagou a toda a Angola, e que conduziu ao armamento maciço da população branca e à criação de milícias de autodefesa. Anos mais tarde fiz uma comissão no Norte de Angola (Quibaxe e Catete), onde estava quando se deu o 25 de Abril.

Voltando ao dossier do Notícias Magazine, ele inclui um texto sobre o stress de guerra, doença que terá atingido uma boa parte dos soldados que combateram em África, e que ainda hoje “vivem” as experiências que os traumatizaram há mais de 20 anos. Só que este tema permite sempre a mistura de alhos com bugalhos, o que é deveras desagradável. Vejamos dois casos:

1. O Sr J.S. mistura a descrição da sua doença com a alusão a “alguns ex-combatentes e oficiais que estão doentes porque a guerra acabou. (...) que faziam duas e três comissões voluntàriamente. São os que continuam a defender ideias colonialistas e racistas (...) que cometeram massacres (...) mas que não se sentem culpados.” Não me consta que o stress pós traumático só atinja os “bonzinhos”, nem que a ele estejam imunes os racistas e colonialista (actuais e de antanho). Será que o Sr JS os considera responsáveis (culpados!) pelos seus padecimentos?

2. O Dr Albuquerque descreve o caso de um oficial de informações que logo no primeiro interrogatório espancou o prisioneiro (imitando o Pide), estrangulou-o e... teve um orgasmo! Continuou a espancar, a estrangular e a ter orgasmos. Parece-me que este caso está manifestamente “fora do baralho”, e que a pessoa em questão não ficou doente por causa da guerra. Quando muito, a guerra agravou a sua doença, ao retirá-lo da sociedade civil, onde podia ter orgasmos, mas não podia bater nem estrangular ninguém impunemente, mergulhando-o num ambiente onde as suas tendências (para não dizer taras) tiveram plena realização. Por outro lado, parece-me grotesca a referência ao Pide, que terá dado o mau exemplo ao alferes: o que sucedeu foi que a semente encontrou terreno tão fértil, tão bom, que germinou logo à primeira (se me permite a metáfora).

A concluir, diria que há que tentar discernir entre o que a guerra fez a pessoas que eram sãs e equilibradas, e o que aconteceu a pessoas que foram mobilizadas já doentes, vulneráveis e indefesas contra as situações extremas que a guerra proporciona.

O tratamento dos doentes terá mais probabilidades de sucesso se conhecermos a causa da doença de que padecem, em vez de assumirmos a priori que ela surgiu com a guerra e por causa dela.