ANGOLA - RECORDAÇÕES DA TROPA

COLEGIO MILITAR - EM DEFESA DO BARRETE

2011-08-06T08:36:00.001+01:00

Como era de esperar, depois de Vital Moreira ter proposto a extinção do Colégio Militar (para meninos, os do barrete), do Instituto de Odivelas (para meninas) e dos Pupilos de Exercito (que era para órfãos e pobrezinhos), era de esperar que os homens do barrete saíssem em defesa do "seu" colégio.
Miguel Antonio (quem?!) Diz-nos, a mistura com muitas banalidades (formação de escois, educação global, etc), que o Colégio e necessário porque as FA são um pilar estruturante da nação.
Oh Antonio, em que século vive o menino?...
Eheheheheheh! (Riso alarve de quem não beneficiou de uma educação global...)

CONFRATERNIZAÇÃO DA CCS DO BART 6222/73

2011-04-09T23:27:00.012+01:00

Na tarde de hoje, 9 de Abril de 2011, realizou-se mais uma confraternização da malta da CCS do BART 6222/73 (Quibaxe e Catete, 1973 - 75).

A localização geográfica não favoreceu nada, a grande maioria da malta é do norte e centro, mas, mesmo assim, reuniram-se 17 persistentes, quase todos com a famelga, na quinta do Cantador, em Palmela.

Podem ver mais fotos num album no Facebook, no meu perfil e (suspeito) no do Vitalino Guerreiro, que também tirou fotos.

Nas cantorias pontificaram o Irmão e o Capelão Geraldes e a viola do Faustino.

P'ró ano há mais!

TESTE 2

2011-03-17T16:09:00.001Z

MENINA DOS OLHOS TRISTES

2011-01-08T17:49:00.003Z

Oiçam e recordem uma das baladas mais belas e que mais impacte teve na moral do Portugal da guerra colonial - Menina dos olhos tristes.

Clique aqui

BLOG DE MANUEL ALDEIAS

2010-12-12T06:43:00.002Z

Encontrei no Facebook uma ligação ao blog do nosso ex-combatente Manuel Aldeias, que me parece interessante e aqui o deixo: é só clicar aqui .

A imagem fui buscá-la a esse blog.

FILME INÉDITO FEITO EM CAMPANHA, NA GUINÉ

2010-11-13T14:36:00.004Z

Do meu amigo Toni Fereira, recebi este texto e o filme, rodado durante a guerra colonial, na Guiné.

"ESTE DOCUMENTO HISTÓRICO FEITO POR UMA EQUIPA DO "PARIS MATCH", EM PLENOS ANOS SETENTA DO SÉCULO PASSADO.

Guerra na Guiné...

É o único filme feito na Guiné que apanhou uma sequência real de guerra.

Os jornalistas franceses que seguiam nesta patrulha, mandada executar para que eles tomassem conhecimento com o dia a dia das NT estacionadas em BULA, um pouco a N do Rio Mansoa, apanharam um "cagaço", mas registaram algo que mais nenhum registou. Ia também uma jornalista.

A emboscada que as NT sofreram, não estava "no programa", mas isto era o que podia acontecer sempre que se saía para o mato e neste caso julgo que foi para os lados do CHOQUEMONE, uma das zonas quentes onde o IN tinha "acampamentos", na área entre BULA-BISSORÃ-S.VICENTE (já sobre o Rio Cacheu).

O general Spínola, com a seu ajudante de campo (era o major Almeida Bruno) e o Cmdt do Batalhão de BULA (ten-coronel Morgado) foram lá depois, mal tiveram conhecimento do que tinha acontecido.O capitão Centieiro também não foi de início mas acabou por ganhar uma cruz de guerra de 1ª classe..."

Veja o filme clicando aqui

LUIS CILIA - PORTUGAL ANGOLA CANÇÕES DE LUTA

2010-10-16T23:38:00.004+01:00

Lembram-se das canções do Luís Cília? O disco que dá título a este post arranjei-o à surrelfa aí por fins dos anos 60, início dos 70.

Oiçam a canção do desertor.

E também o Sou barco (parece-me que falta qualquer coisa, não é este o final de que me lembro...)

A GUERRA DE 1908

2010-10-15T02:05:00.008+01:00

Numa vista ao Facebook fiquei surpreendido com um sketch do Solnado com a Guerra de 1908. A publicação já tem um par de meses mas só agora reparei nela.

O Solnado foi um fenómeno de sucesso e popularidade nos tempos da minha juventude.

Não percam: clique aqui

Pensar Não Dói, ai, ai!

2010-08-14T17:14:00.000+01:00

Pensar Não Dói, ai, ai!

NOTÍCIAS DO MANEL LOPES: A MILAGRES EM PORTUGAL!

2010-06-22T23:49:00.004+01:00

Para meu grande espanto, recebi um mail do Manuel Lopes em que narra, nem mais nem menos, que a Milagres está em Portugal.

Transcrevo a seguir essse mail, com as fotos que o acompanham.

"Amigo Correia, sabes quem eu encontrei e se encontra a viver e bem no bairro Sá Carneiro em Leiria? a Milagres!

Está muito gorda e nova, trabalha com um grupo de animação para crianças negras do bairro; conbinei um encontro em S.Pedro de Moel a onde ela foi fazer uma animação na abertura balnear, eu aproveitei e levei o ASA NEGRA e a família dele e a minha esposa, foi uma festa quando se juntámos.

Eu envio aqui algumas fotos, agradecia que as chapasses no blogue para a nossa malta saber que nem tudo foi mau.

Um abraço, responde-me e vê se conheces a nossa amiga, tchau."

Realmente, com a fantasia e com os quilitos a mais não dá para a reconhecer. Lembro-me dela como na foto do post anterior: magrita, pequena e novinha.

Estimei sabê-la viva e de boa saúde, e que tenha conseguido livrar-se da guerra civil que foi muito mais longa e violenta que a "nossa".

FOTOS DO ENCONTRO DA CCS DO BART 6222/73 - QUEM TEM?

2010-05-03T07:55:00.005+01:00

Conforme anunciei aqui, a CCS do BART 6222/73 realizou o seu 35º convívio no passado dia 10 de Abril.

Conforme referi, não pude participar (por motivos de saúde), mas gostaria de ter fotografias para publicar um post.

Se possível, mandem-me apontamentos, comentários, etc, que me ajudem a melhor reportar, por interposta pessoa, o que lá se tiver passado.

As fotos que junto são do convívio de 2005, com o capelão em grande plano, na de cima, e o capitão BD em destaque, na de baixo, à esquerda.

Mandem-me todo o material para o endereço:

jose.marques.correia@gmail.com

FOTOS ENVIADAS PELO MANUEL LOPES

2010-04-04T23:53:00.011+01:00

Do Manuel Lopes recebi uma série de fotos, algumas chapei na última crónica, e as restantes vão aqui.

Na foto da direita está o Manel com a Milagres, uma lavadeira porreira que lavava o quico à malta e que tinha uma conversa e um palavreado rebuscado que não seria de esperar na pessoa nem no local.

Sim senhor: a Milagres!

Na foto à esquerda, vemos o Manel de frente para o Faustino, com o Branco de frente para a máquina (a presença "em palco" vinha-lhe do TEC, Teatro Experimental de Cascais onde se iniciou, certo?).

As seguintes mostram o "artista" em diversas poses.

Na última, em grupo, a preparar uma alta patuscada, parece-me distinguir o Sampaio do meu pelotão, de Sapadores (o 2º a contar da nossa esquerda).

Será?

MANUEL LOPES - MAIS UMA CRÓNICA

2010-04-03T04:54:00.013+01:00

Enviada pelo Manuel Lopes, aqui vos deixo mais uma crónica da sua comissão em Angola, como enfermeiro, na CCS do BART 6222/73.

"A OPERAÇÃO QUE NOS IA CUSTANDO A VIDA

Foi no mês de Fevereiro de 1974, o dia da semana não me lembro, para nós eram todos iguais, sei que talvez fossem quatro horas da tarde quando tocou a formar, a onde o meu comandante deu ordens que o pelotão de atiradores tinham que partir para a mata urgentemente para uma operação.

Como era a minha vez de alinhar, preparei-me logo, a bolsa às costas, pistola e G 3, lá partimos nós com a escolta, uma viatura á frente e outra atrás, sem sabermos o destino, só o alferes Sousa e o furriel Baía é que sabiam.

Apanhamos a picada com direcção ao Banza Quibaxe, seguimos em direcção á Sanzala Quipaulo que ficava a uma distancia talvez de uns 40 quilómetros, a noite já se aproximava, a certa altura começámos a ver fumo ao longe ao lado da picada por onde tínhamos que passar, como nos íamos aproximando, chegando perto do tal fumo, de imediato deixamos de o ver foi apagado à pressa, quando chegamos encontramos o sítio da fogueira, panelas e tachos velhos, vimos logo que tudo aquilo era para nos enganarem e despistar, também encontramos caixas de medicamentos vazias e escritas como deviam de ser tomados, reconheci logo a minha letra, foram medicamentos que eu tinha entregado a um velhote negro no dia anterior na enfermaria quando me encontrava de enfermeiro de dia.

Lá seguimos a nossa viagem sem medo, até que chegamos à grande Sanzala de Quipaulo já a noite ia alta, fomos recebidos em grande festa com batuque e palmas, mas nós não ligamos ao que via-mos era tudo fantochada para nos enganarem, estávamos sobre aviso, que era jogada dos turras para nos entreterem para nos fazerem a folha.

O alferes e o furriel foram logo chamar os dois guias que nós levámos, deram-lhe dinheiro para irem comprar um porco ao Soba para nós patuscarmos. O porco foi comprado pago e comido, o pior estava para acontecer, estávamos todos deitados no chão a descansarmos e à espera da hora da saída para a mata para a operação quando começamos a ver negros a correr por todo o lado armados, fomos saber o que se passava, finalidade, o soba tinha roubado o porco a uma velha, o problema resolveu-se com umas bebedeiras de cervejas CUCA.

Eram quatro horas da matina quando recebemos o código para partirmos, com arma e munições, cantil cheio de água e uma ração de combate, todos em fila indiana com a arma em punho e pronta a disparar, pelos trilhos do capim, caio aqui levanto-me a li e sem dar um pio, passados poucos quilómetros, o Paulo Sabú torceu um pé, dei-lhe os primeiros socorros, queria que eu o levasse às costas, eu respondi-lhe que esperasse sentado até eu preparar as costas, avançou e foi se quis se não ficava lá, às 8 horas estávamos no rio Luve, fomos obrigados a caminhar pelo rio muitas vezes com água pelo pescoço, assim fizemos muitos quilómetros até chegarmos ao rio Dange.

Subimos e descemos serras e montes, passamos rios e vales, matas fechadas que parecia noite, muitos e muitos quilómetros de capim fechado, fomos confrontados com muita bicharada, o calor era imenso, água para beber não havia, resolvíamos o problema da sede bebendo água choca, chamávamos mijo de pacássa, comida nem pensar, os guias sem notarmos desapareceram, quando reparámos andávamos perdido no meio das matas sem sabermos por onde, nós já pensávamos que não saíamos dali com vida.

A certa altura começamos a cair uns para cada lado, com fome, sede e esgotados, não havia esperança nos nossos pensamentos, eu andei a deambular para todo o lado sozinho à espera da morte até que encontrei o meu colega transmissões o Banana, que tinha perdido peças do rádio, não conseguia-mos pedir socorro, conseguimos ver ao longe uma palmeira, servio-nos de ponto de referência para descansarmos á sombra dela, para depois passarmos a noite se chegássemos com vida. A muito custo fomos os primeiros a chega ao destino, mas aos poucos chegaram todos á sombra daquela palmeira, todos com o mesmo objectivo.

Aí nos organizámos novamente depois de repousarmos algum tempo, em cima da palmeira encontrava-se um garrafão com sumo de palmeira a que os angolanos dão o nome de marufo, esse líquido foi distribuído por todos, ajudou para recuperarmos algumas forças.

Saímos dali sem saber para onde ir, só se via capim por todo o lado, o alferes Sousa desesperado, levantou a G3 virou-a para o ar e descarregou o carregador por não saber o que fazer, passado algum tempo apareceram os dois guias, deram muitas desculpas, mas não valiam de nada porque o alferes e o furriel já se preparavam para lhe fazer a folha, desfazê-los todos à rajada nós não deixa-mos porque queria-mos sair da mata antes da noite, sem eles não conseguia-mos, descobriram que tinham estado no destacamento dos turras a pedirem para nos deixarem passar sem nos fazerem mal.

O alferes avisou-os para não voltarem a fazer o mesmo erro porque já não servia de desculpas para nós, saímos dali chegamos ao local da partida já noite serrada á muito, mais mortos que vivos, fome, sede, com os pés em carne viva cheios de sangue, as viaturas já se encontravam á nossa espera na Sanzala do Quipaulo, chegamos ao quartel a Quibaxe já de madrugada."

LEMBRAM-SE DO JOVIANO DA CONCEIÇÃO?

2010-03-31T05:47:00.004+01:00

O título do post dirige-se mais à malta da 1ª CART que ficou no Piri e que podem ter estado em sobreposição com a unidade do Joviano.

No post abaixo, o Joviano deixou uma mensagem.

Na mesma altura mandou-me um e-mail em que me indica um link para uma apresentação que preparou e colocou no Youtube, sobre a sua estada em Angola, no Piri e no Fortim do Dange, por onde parte da malta do BART 6222/73 também andou, mais cedo que nós, com uns poucos meses de sobreposição: nós fomos em Novembro 73 (não sei em que dia) e o Batalhão regressou em Abril 75.

Digo o Batalhão, sem me incluir, porque eu e o Filipe Santos, furriel do meu pelotão, ficámos mais dois meses a tratar de questões do serviço de Justiça, a curtir na noite e nas praias de Luanda, sem unidade e, se bem me lembro, sem estarmos no Depósito de Adidos...

Para verem a apresentação do Joviano é só clicar aqui

CONVÍVIO ANUAL 2010 - CCS DO BART 6222/73

2010-03-29T19:56:00.007+01:00

CLIQUEM NAS IMAGENS PARA AMPLIAR E LER

No 1º fim de semana depois da Páscoa, no sábado, 10 de Abril, vai realizar-se no Forum de Vizela mais um convívio da malta da CCS do BART 6222/73.

Vai ser o 35º!

Se não foi contactado, se o seu nome não está na lista de endereços conhecidos da malta, esta é uma boa altura de se juntar ao grupo.

Telefone para o Bernardino Ferreira, 932420063 ou para o "Irmão", o Manuel Martins, 937244133 .

As coordenadas do parque de estacionamento em frente ao Forum são:

41º 22' 43,23" N

08º 18' 34,57" W

É só meter as coordenadas no GPS e não tem nada que enganar!

Desgraçadamente, este ano (também) não posso ir...

O FALSO GUIA - NOVO CONTO DO MANUEL LOPES

2010-03-25T09:08:00.010Z

O texto chegou sem duas fotos que nele eram referidas.

Se, entretanto, as fotos chegarem, insiro-as nessa altura. As imagens que acompanham o texto são minhas e destinam-se apenas a aligeirar o post, equilibrando as manchas de texto com alguma imagem. As referências às fotos são minhas e vão entre parênteses, em letra menor.

O Falso Guia, por Manuel Lopes

"A minha comissão militar na guerra colonial em Angola, foi cumprido um ano em Quibaxe Dembos, o resto da comissão foi cumprida em Catete, no meu quartel em Quibaxe havia um senhor negro com o nome Domingo, tinha pertencido aos quadros do M.P.L.A.

Num combate, este senhor foi capturado e feito prisioneiro de guerra, com esperteza e sabedoria convenceu os nossos oficiais a libertarem-no, passou a ser o senhor Domingo e a ter mais liberdade no nosso quartel coisa que nós tropa portugueses não tínhamos, sempre se mostrou muito interessado em colaborar com a tropa portuguesa contra os guerrilheiros dos partidos de libertação de Angola, com informações de tudo o que sabia, ofereceu-se ao nosso comandante para ser guia das nossas tropas em todas as saídas que faziam à mata.

Nas operações que fazíamos às matas, o guia arranjava sempre desculpas, pedia ao alferes para ir fazer reconhecimento dos trilhos, aconteceu muitas vezes sairmos dos trilhos certos seguirmos por trilhos errados e entramos nos territórios do inimigo, ou andarmos horas e horas perdidos sem saber o que fazer.

Numa operação quando o guia pediu para avançar para fazer reconhecimento dos trilhos, eu pedi ao alferes Sousa (na foto ao lado; o mais alto é o alferes Glória, já falecido) para me deixar ir com o guia, expliquei-lhe a minha intenção, o alferes chamou o guia e deu-lhe a notícia, ele não acatou as ordens, meteu-se a correr pelo capim fora, deixou-nos desamparados e perdidos, subimos e descemos serras, andamos por rios com água pelo pescoço, apanhamos chuvadas sem conta, andamos debaixo de calor abrasador, por capim alto que nos obrigou a separar-nos e a perdermo-nos uns dos outros, o nosso sofrimento era tanto que chegamos a desejar que os turras nos atacassem e nos matassem a todos, a certa altura ouvimos um tiro e a chamarem o guia era o alferes, foi assim que se juntamos todos e o guia também, assim que eu o vi chamei o alferes e pedi-lhe para quando chegasse ao quartel fizesse queixa dele ao comandante que ele era traidor, o guia começou com desculpas e a chamar-me de racista, eu só respondi que no local e na hora certa ia-mos ver quem era racista.

A nossa chegada ao local da partida estava marcada para o por do sol, quando chegamos já eram altas horas da noite, cheios de fome e sede e com os pés a sangrar, a sede era tanta, que ao passar por um charco feito pelos animais, todos nós com tal sofreguidão deitamo-nos a beber a água, a molhar a roupa e o corpo sem repararmos que era mais urina do que água e toda a espécie de bicharada.

Ao começarmos a caminhada, apareceu um velho negro aos gritos a pedir ajuda, que os turras tinham-lhe destruído a tonga de milho para roubarem as espigas, nós não ligamos, era uma jogada do nosso guia com os turras para acabarem com o nosso grupo todo, porque naquele momento estávamos de rastos não tinhamos nenhumas condições para responder ao inimigo, era um doce para os turras, o guia ainda começou aos saltos a querer obrigar o alferes a fazer a perseguição, eu estava revoltado com tudo a que já tinha assistido e pedi ao alferes que mandasse o guia sozinho, que todos nós iríamos ver o resultado final porque nós não tinha-mos nada a ver com aquela jogada suja, mais uma vez, o senhor Domingo chamo-me turra e racista eu não respondi à provocação porque vi que este senhor já estava a entrar em desespero, só perguntei ao alferes se já tinha compreendido alguma coisa do que eu tinha dito a respeito aquele senhor, respondeu-me que nem queria acreditar mas que era tudo verdade quando chegasse ao quartel que contava tudo ao comandante, tudo isto fez, mas não valeu de nada, continuou a ser um senhor para o comandante.

Regressámos ao local de partida à Sanzala do Quipaulo, encontramos as viaturas para nos transportarem para o quartel, os nossos colegas das viaturas e da escolta já pensavam no pior que nos tinha acontecido, partimos de regresso ao quartel, gastamos algumas três horas para chegarmos todos em farrapos mas com o dever cumprido.

Eu andava sempre com tudo aquilo a mexer na minha cabeça, não sou e nunca fui racista, não gosto de ouvir falar em tal palavra, a falsidade não ligava com a minha maneira de ser, sério, honesto, educado, amigo do meu amigo, sacrificava-me para dar o meu melhor na minha especialidade de enfermeiro para bem de todos, sem olhar a cores defeitos feitios especialidades e graduações, por tudo isto sentia-me ofendido e revoltado quando via traições, mas sempre com a ideia que tinha que ser eu a fazer algo para descobrir e colocar as verdades à frente de quem mandava em nós e consegui, eu ao ver aquela figura no meu quartel, com o à vontade e mais liberdade do que toda a nossa malta, o que mais me deitava a baixo era vê-lo a rir ao passar por mim a provocar com a intenção de eu o agredir para fazer queixa para eu ser castigado e vingar-se de mim por eu o descobrir, mas nunca lhe fiz a vontade consegui saber esperar pela hora certa.

Falei e lidei sempre educadamente com o senhor Domingo como o fazia com todas as outras pessoas, a seguir a todos estes acontecimentos, a primeira vez que ele se dirigiu à enfermaria e eu a trabalhar como enfermeiro de dia a pedir-me que eu o atendesse, eu como o fazia com todos, prontifiquei-me, perguntei-lhe o que tinha e o que precisava, respondeu-me em provocação que não precisava dos brancos para nada e que era racista, só queria que eu lhe desse uma sacada de medicamentos para ir entregar ao grupo do M.P.L.A à mata e, que ia dar ordens para me matarem, eu não mostrei medo e mandei-o repetir o que ele acabara de dizer, ele repetiu e disse, que só queria ter tantas moedas de cinco tostões como cabeças de brancos já tinha cortado, eu não esperei que ele abrisse a boca para dizer outra palavra, a primeira coisa que encontrei foi uma garrafa de champanhe cheia de álcool dei-lhe com ela na cabeça que caiu logo no chão, ficou com o couro cabeludo separado ao meio pendurado metade para cada lado parecia as orelhas dum elefante, perguntei-lhe se sabia com quem estava a lidar e quem era racista se era eu ou ele, que saía dali com vida e com a cabeça cosida se fizesse a jura sagrada de joelhos e, se fosse embora e nos deixasse em paz sem sermos atacados pelos turras colegas dele, ele fez a jura sagrada de joelhos, (sangue de Cristo eu vai embora não volta mais e não chateia branco), eu rapei-lhe o cabelo e com a sebéla do calçado, com o cordel e o alicate cosi-lhe a couro cabeludo todo, desinfectei tudo com álcool e enrolei-lhe vários rolos de gaze na cabeça parecia um árabe, no fim pedi-lhe para se mirar ao espelho que estava muito lindo.

Quando se viu ao espelho até saltou de contente por ficar tão lindo com um gorro branco e vermelho, (manchado com tintura) mas disse-me logo que os amigos quando vissem também queriam, eu respondi se quisessem havia para todos, o senhor Domingo saiu da enfermaria com a promessa de não voltar, eu satisfeito por conseguir o que queria e ter o meu dever cumprido, mas passado uns cinco minutos ouvi gritos e ralhos fui ver, era o senhor Domingo tão vaidoso que ficou com o seu gorro, foi ter com o Viana cozinheiro mostrar-lhe o gorro e exigir-lhe comida da boa, porque ia de viajem para Luanda e quem mandava ali era ele, o cozinheiro já sabia tudo, eu já lhe tinha contado, andava-mos todos ao desafio para ver quem era o primeiro a tratar-lhe da saúde, deu-lhe comida da boa com a pá de madeira do caldeirão da sopa pela cabeça a baixo, lá se foi o gorro, braços, costas, foi por onde o apanhou, só sei dizer que vi o senhor Domingo a saltar o arame farpado a toque de comida de pá do caldeirão, até hoje não sei a onde para o senhor Domingo.

Só eu e o Viana é que sabiamos o final da história do senhor Domingo, todos perguntavam por ele, mas ninguém sabia responder e quem sabia andava calado."

MAIS MALTA DE QUIBAXE 2

2010-03-20T16:23:00.005Z

Aqui vos deixo mais duas fotos de malta de Quibaxe. Na foto de cima, não me lembro dos noves de dois dos camaradas (um parece-me que é o Asa Negra, mas não tenho a certeza).

Na foto ao lado, é malta do pelotão de sapadores, de pé: o Ferreira, à esquerda e o Sampaio, à direita, não me lembro dos nomes dos dois do meio. O de bigode creio que é o Zé Silvério de Odemira.

Na fila da frente, creio que são condutores, mas não me lembro dos nomes.

Isto é que é uma porra de memória, hã!

"O MEU 25 DE ABRIL" - PELO MANUEL LOPES

2010-03-20T15:41:00.007Z

Recebi do Manuel Lopes (foto ao lado, daqueles tempos) dois contos que aqui vou publicar, a começar por este, com o título "O meu 25 de Abril".

"Dia de festa dia dos cravos em Portugal, dia de guerra nas matas dos Dembos em Angola. Foi um dos dias mais perigosos e terríveis da minha comissão militar.

Saímos às 4 da madrugada para a mata, já nascia o dia, coisa linda, só vendo, não há explicação, o que fazíamos todos os dias, para fazermos reconhecimento e protecção à população branca e negra nas roças e sanzalas.

Só o alferes e o furriel sabiam o destino, ao passarmos à ponte do rio Tanda que era feita de troncos de árvores, o rio era estreito mas com muita profundidade e rochoso, ao passarmos a ponte, primeiro passaram as viaturas, depois os soldados a pé. Reparámos que havia alguma coisa estranha por perto, os macacos e as aves andavam muito agitados, mas não ligámos.

Seguimos o nosso destino, em pouco tempo choveu e trovejou tanto que fez-se de noite, os relâmpagos pareciam serpentinas e arco-íris no céu, parou de chover, alguns quilómetros à frente encontramos o rio Tanda com um grande caudal e fortes correntes de água, como sempre, tivemos que esperar que baixasse para passarmos, um condutor tentou meter-se ao rio com o burrinho de mato com alguns curiosos, mas a corrente era forte abalroou-os contra as rochas, só o transmissões perdeu a antena do rádio, passamos horas à espera até que conseguimos passar o rio em segurança, eram nove horas da manhã chegamos aos cafezais que pertenciam à roça Maria Fernanda.

Começou outra vez a chover parecia um dilúvio, as picadas da roça transformaram-se em rios, o pó em barro escorregadio, a Berliet onde eu ia escorregou e tombou para um precipício, não tivemos tempo para saltar, todos nós pensámos que era o fim, o que nos salvou foi um tronco de árvore que amparou a viatura, esperamos que parasse de chover e que as picadas secassem, o que levou algumas horas.

Seguimos em segurança, chegamos ao portão da roça, encontrámos o senhorio que era um branco muito nosso amigo, nós até levávamos uma encomenda de grades de cerveja para ele, estava muito exaltado nervoso e agressivo, o que não era normal, a pedir para não entrarmos, todos nós imaginámos o que era, avançamos com as viaturas, rebentámos com os portões e partimos em grande velocidade, deixamos o homem a praguejar e a pensar mal da vida dele.

Alguns quilómetros à frente, encontrámos a habitação da roça, andavam todos agitados, os empregados negros mostravam-se cheios de medo o que nunca tinha acontecido, a esposa do senhorio colocou-se à frente das viaturas e mandou-nos sair da roça que não precisavam da nossa protecção, eu fui o porta - voz de todos os meus colegas, dirigi-me à senhora, pedi-lhe que se acalmasse que no dia anterior tinha sido tratada na enfermaria do quartel por mim, que não tinha esse direito porque tinham o hospital civil, eu tinha reparado mais para o ser humano do que para as leis, que se acalmasse se queria continuar a ter o mesmo tratamento, só gritava que não precisava da tropa para nada que saíssemos da roça para fora, eu com muita calma pedi que me desse água para mim e para os meus colegas, ela foi logo buscar um garrafão de cinco litros cheio de água mas exigiu-me vinte escudos, eu com sangue frio, tirei-lhe o garrafão das mãos matei a sede e dei aos meus irmãos tropas brancos e negros, não quis ouvir mais o que a senhora dizia, fui encher o garrafão as vezes que foram precisas, entreguei-lho vazio ela pediu-me o dinheiro, atirei-lhe com o garrafão para junto dos pés.

Os nossos superiores deixaram o aviso que a partir daquele momento acontecesse o que acontecesse não voltávamos a dar-lhe protecção e socorro. Ao passarmos o portão da roça ouvimos gritos de provocação e ameaças, eram os turras que iam no cimo do morro carregados com tudo o que precisavam, da alimentação às munições e medicamentos, tudo que nós tropa fornecíamos às roças, era tudo o que nós tínhamos imaginado.

Passado um mês, estavam o casal desta roça no quartel a pedir socorro e protecção, tinham sido atacados pelo grupo de turras, que se iam abastecer lá, mas como a tropa não tinha deixado material não levaram nada e atacaram, destruíram tudo, as ordens que havia era para eles pedirem protecção aos turras, foram postos fora do quartel.

A nossa marcha continuou com direcção ao Coche, ao atravessarmos uma clareira que ficava entre duas montanhas idênticas às das serras de Aire e Candeeiros, fomos surpreendidos por um grupo de terroristas do M.P.L.A, deram ordem ao nosso alferes, para se dirigir com alguns deles ao cimo da montanha, a onde se encontravam os superiores, o resto do grupo mandou-nos sair das viaturas, e colocarmo-nos sentados no chão sem armas, que tinham ordem para a primeira reacção nossa nos abaterem a todos, eram centenas de armas apontadas a nós, passadas algumas horas, apareceu o nosso alferes muito revoltado, com a notícia que tínhamos que deixar ali todo o material que era para ficar na roça Maria Fernanda, se não que ninguém saia dali com vida, ele deu ordem aos turras para levarem tudo e que nos deixassem irem embora em paz.

As horas que tivemos no terreiro à espera do alferes, fomos informados pelo chefe do grupo terrorista, que nos disse que nos andavam a perseguir desde que saímos do quartel, que tinham ordens de nos abaterem ao passarmos a ponte do rio Tanda, mas que não o fizeram porque no momento exacto receberam uma ordem contrária via rádio, que o enfermeiro que estava naquele grupo andava a tratar e muito bem o paludismo ao enfermeiro deles sem sabe, que lhe oferecia muitos medicamentos, que ele levava para o grupo para a mata, se continuasse assim que os grupos que ele acompanhasse nunca iriam ser atacados, naquele momento viemos a saber que agitação era aquela no cafezal junto à ponte.

Partimos dali sem medo, de regresso ao quartel, o dia já se despedia, de vez em quando caíam trombas de água, mas não metiam medo, ficávamos molhados mas logo ficávamos secos, ao chegarmos a uma sanzala a alguns quilómetros de Quibaxe, desabou um temporal que nunca tinha acontecido coisa igual, chuva, trovoada, relâmpagos, e vento forte que levava as telhas de zinco das sanzalas no ar, ouvia-mos a zunir, e nós escondidos atrás das viaturas para não sermos retalhados por elas, o que aconteciam a árvores de grande porte, as chapas eram levadas pelo vento para muito longe, quilómetros e quilómetros, fomos obrigados a esperar algumas horas.

Enquanto esperavamos, o Silva, um tropa e colega negro que era natural daquela sanzala, pediu aos superiores para ir a casa dos pais buscar um rádio, para irmos ouvindo musica enquanto esperávamos que a picada ficasse em condições de partir, deram-lhe ordem, já vínhamos a chegar à entrada de Quibaxe quando colocou o rádio em alta voz, no programa da rádio turra com sede em Brazzaville, para ouvirmos a notícia que tinha havido uma revolução no puto, no continente, a onde o locutor pedia cuidado, que tinha sido uma revolução orientada pelo assassino Spínola, nós não ligamos, porque notícias como aquelas, ou piores, eles transmitiam todos os dias só para nos aterrorizarem, chegamos ao quartel não se ouvia nada a respeito a revoluções, só passados três dias, o nosso comandante reuniu a companhia e transmitiu o acontecimento, a seguir ao dia vinte e cinco de Abril é que foi sofrer deixou de haver guerra na mata para haver guerrilha nas aldeias, vilas e cidades.

Foi assim que passei o meu dia vinte e cinco de Abril de 1974."

QUIBAXE - CARVALHO MONTEIRO

2010-03-06T12:10:00.015Z

Clique sobre as fotos para as ampliar

Do Carvalho Monteiro recebi mais esta série de fotos do dia a dia dos tempos que passámos em Quibaxe.

No mail vêm alguns comentários sobre a identificação de malta que aparece nas fotos de um dos posts anteriores e que coloquei lá.

Diz ainda que o colega que foi evacuado para Luanda de avioneta e que morreu no caminho não foi o cabo enfermeiro que indiquei.

E tem toda a razão: o cabo enfermeiro era o Soares e foi na avioneta a acompanhar o ferido, o Gil, furriel vague mestre, num desastre de unimog na estrada do Piri para Quibaxe.

O Gil estava muito mal, o piloto da avioneta não o queria levar (a maca só amuito custo entrou, por cima dos assentos, eu e o Melo enfermeiro quase que tivemos que lhe dar uns safanões, para convencer o piloto...), mas lá acabou por ir, mas não aguentou e morreu antes de chegar ao hospital militar de Luanda.

Se alguém se lembrar de mais pormenores, apite.

MAIS DUAS DE MALTA DE QUIBAXE - BART 6222/73

2010-03-02T22:59:00.008Z

Cliquem nas fotos para ampliar

Actualizando, aqui fica o mail do Monteiro com identificação de malta na foto acima:

"na foto em que está o Vitalino também estão o Setúbal, eu, o Lopes, o Jose Bernardino escriturário, o Pinto de Magalhães e não me lembro dos outros nomes mas parece-me que também está o carpinteiro que era de Baião, mas não tenho a certeza".

Do Zé Maria de Carvalho Monteiro recebi mais duas fotos, que aqui exibo.

No mail (que transcrevo a seguir) ele refere uma série de nomes que, creio, referem-se às duas últimas fotos (post abaixo):

"bom dia
sobre as fotos os nomes são os seguintes da direita:

fr. Melo, Azevedo, Chaves, eu, analista, Sousa electricista, Sousa cozinheiro, um condutor não me lembro o nome, fr. Relvas, fr. chapas ef. Branco, fr. Baía, alferes Goncalves mas também não tenho certeza do nome mas era de operações especiais; na outra estou eu, o maq. lopes, o maq. faustino e o enfermeiro
acho que o nome é Francisco.

Um forte abraço e estou ansioso por ter contacto com alguns desses amigalhaços"

Vou colocar os nomes no outro post a ver se faz sentido.

Nestas fotos, na de cima identifico o Vitalino, furriel do meu pelotão (sapadores). o Monteiro e mais algumas caras conhecidas, mas nada de nomes.

Na de baixo, identifico o Faustino e o Branco (ambos de bata, de pé), o Manuel Lopes, ao lado do Faustino, o Monteiro na viola e um cabo enfermeiro, o Soares.

Quem se lembrar dos nomes da malta nas fotos, desembuche!

MAIS MALTA DE QUIBAXE 1

2010-02-13T19:13:00.010Z

Clique nas imagens para as ampliar

Do José Maria Carvalho Monteiro recebi um mail com as duas fotos que aqui vos deixo.

Na foto de cima, segundo o Monteiro, estão, da direita para a esquerda:

O Melo, furriel enfermeiro, o Azevedo, o Chaves, o Monteiro, o Sousa electricista, o Sousa cozinheiro, um condutor de que não lembra o nome, o Relvas (furriel vague mestre), o furriel "Chapinhas da CCS" Horácio Pinto, o Branco enfermeiro, o furriel Baía, o alferes Sousa (corrijo eu). O segundo a contar da esquerda parece-me ser um furriel do PAD.

Na foto da direita está o Monteiro no cocoruto, o Faustino, reconheço mais malta da CCS, nomeadamente um enfermeiro, o Soares, à frente, esquerda, em uniforme nº 2 e o Manuel Lopes a fazer-lhe umas brincadeiras com os dedos...

Quem tiver achegas, que se chegue à frente.

MALTA DE QUIBAXE E DO BART 6222/73

2010-01-14T01:29:00.004Z

Se esteve em Quibaxe, Piri, Bom Jesus, Calamboloca, Barraca, Catete e outros poisos do BART 6222/73, vá directamente para o Capítulo 14 - Quibaxe e veja se conhece algum dos comentadores que por lá aparecem.

Se quiser, meta o seu comentário e deixe os seus contactos.

.............................

Update: aqui ficam fotos enviadas pelo Teixeira, da 3ª CART do BART 6222/73

Ele não dá mais pormenores e, se bem que algumas caras me sejam familiares, não identifico ninguém.

E vocês?

PARA FACILITAR A LEITURA DOS DOIS LIVROS

2009-06-11T18:11:00.002+01:00

Caro leitor,

Com o texto sobre a Descolonização concluiu-se a publicação do livro OPINIÃO 95-96, que é, recordo, uma colectânea de textos sobre temas actuais daqueles tempos. Pode ser giro recordar as roubalheiras do Pedro Caldeira, a questão dos piratas do Canadá durante a guerra da palmeta, o famigerado Totonegócio, etc, etc, etc.

Leia, recorde e diga de sua justiça.

O blog permanece, pois, activo, permitindo a leitura on line do livro que lhe dá o nome, ANGOLA Recordações da Tropa, e de textos do OPINIÃO 95-96, mantendo sempre a possibilidade de comentar conforme lhe aprouver. Procurarei responder, se disso for o caso, aos comentários que surjam.

Para lhe facilitar a vida, levando-o directamente ao capítulo que pretende ler, basta clicar no dito cujo, nesta lista:

Abertura
Introdução
Cap 1 Vamos para a África
Cap 2 Sá da Bandeira
Cap 3 Um Colono Típico
Cap 4 A Escola 60
Cap 5 O Bairro Militar (Sá da Bandeira)
Cap 6 O Liceu Diogo Cão
Cap 7 A Tropa
Cap 8 O Início do Terrorismo
Cap 9 Nova Lisboa
Cap 10 O Liceu Nacional de Nova Lisboa
Cap 11 O Bairro Militar (Nova Lisboa)
Cap 12 O Regresso
Cap 13 Luanda
Cap 14 Quibaxe
Cap 15 O Pós 25 de Abril
Cap 16 A Honra dos Vencidos
Entrecapítulos
Cap 17 Catete
Cap 18 Epílogo

Anexos:
Anexo 1
Anexo 2, Os Comandos
Anexo 3, Palavras para quâ? é o Estado Português...
Anexo 4, O Stress de Guerra e os equívocos
Anexo 5, O Prof Herlander...
Anexo 6, O Último Marechal
Anexo 7, Tomar partido
Anexo 8, As Pensões dos Prisioneiros de Guerra

Fim

OPINIÃO 95-96 - A Descolonização

2009-06-09T04:55:00.009+01:00

Este artigo encerra a publicação de excertos do livreco OPINIÃO 95-96. Nem de propósito, o tema á a descolonização, tema transversal a todo o blog, ainda hoje mal (pouco) discutido e gerando, quase sempre, conversas exaltadas, participadas mais com as tripas que com o cérebro, mais emoção que reflexão...

Sr Director (Independente):

Assisti no passado mês de Dezembro ao Parabéns, não por ser espectador habitual, mas porque me apercebi de que o aniversariante convidado era o Dr Paulo Portas, o que bastou para me plantar em frente da televisão e assistir à parte em que participou.

A dada altura, referindo-se ao Dr Soares, declarou que não lhe perdoava o modo como a descolonização foi feita. Esta sua posição não é nova para mim. É bastante comum entre pessoas que consideram que a descolonização foi mal feita, foi abandono puro e simples, não acautelou os interesses dos portugueses residentes (ou nascidos) nos territórios ultramarinos, nem ligou grande coisa ao futuro das populações dessas terras.

Eu situo-me entre os que consideram tudo isso, isto é: nada tendo sido feito antes do 25 de Abril para assegurar a autodeterminação dos territórios ultramarinos, nada foi sèriamente tentado após essa data.

Começo, contudo, a divergir dos críticos da descolonização que tivemos quando deparo com posições no género de:

1. Portugal deveria ter assegurado um período de transição mais dilatado (já me falaram, com ar entendido, em cinco e até dez anos!);

2. Nenhuma colónia deveria ter ascendido à independência sem que se tivessem realizado eleições organizadas e fiscalizadas sob a tutela da ONU e da OUA, em que as populações escolhessem entre ser independentes e continuar ligadas a Portugal;

3. O MFA, os Governos Provisórios (aí entra o Dr Mário Soares) e o PCP entregaram as colónias à URSS de mão beijada.

Começando pelo ponto 3., os Governos Provisórios pouco pesavam face ao diktat do MFA. Só que a vontade política dominante no MFA (e PCP) era de facto, entregar as colónias à esfera de Moscovo. Disso são claro testemunho as independências de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, onde não havia guerrilha e teria sido possível fazer um plebiscito a sufragar a independência, ou realizar eleições gerais em que figurariam partidos independentistas, pró integração, federalistas, etc.

A questão que permanece por responder é a seguinte: se a vontade política do MFA tivesse sido diversa, poderia Portugal ter imposto ao PAIGC, ao MPLA, FNLA e UNITA e à FRELIMO um esquema substancialmente diferente? Mais: teria Mário Soares (e Melo Antunes, já agora) podido fazer muito mais no tocante à descolonização, sem comprometer a tarefa de manter o PCP fora do comando dos acontecimentos em Portugal? [1]

Quanto aos pontos 1. e 2., considero que teriam sido possíveis e desejáveis antes do 25 de Abril, mais precisamente no início da década de 60, quando se iniciaram acções de guerrilha que visavam a independência de Angola, Moçambique e da Guiné. Essas acções persistiram e generalizaram-se a uma boa parte dos territórios, deixando supor que parte da população poderia ter no peito outro amor maior que o amor a Portugal.

Não tenciono alongar-me sobre o assunto, pois teríamos “pano para mangas”. O que é facto é que se chegou ao 25 de Abril com situações de guerra entre o muito grave (Guiné) e o suportável (Angola), sem que o País estivesse preparado para enfrentar o quadro em que se encontrou no pós 25 de Abril, a saber:

Þ O novo poder proclamava o direito dos povos das colónias à autoderminação e independência .

Þ Os movimentos de guerrilha eram reconhecidos pela ONU e OUA (para não falar de Paulo VI) como representantes legítimos dos povos das colónias portuguesas (a UNITA ganhara esse status pouco antes, e a RENAMO ainda não);

Þ A vontade de combater da tropa portuguesa (que nunca foi muita nem grande) caiu a zero, como seria de esperar: o 25 de Abril foi feito por militares do Quadro Permanente fartos de comissões em África, fartos de levar coices da sociedade civil e ainda por cima (foi a gota de água) ultrapassados na carreira por capitães de aviário (capitães milicianos ligeiramente retocados numa passagem fugaz pela Academia Militar). Fizeram o 25 de Abril para acabar com tudo isso, ou seja, com a guerra.

Þ Com o cessar fogo, ou mesmo antes dele, os movimentos passaram a movimentar-se com grande liberdade, ampliando enormemente a sua implantação nas cidades. Desenvolviam actividades organizativas e de propaganda, penetrando profundamente nos meios intelectuais, estudantis, quadros técnicos e nas próprias forças armadas onde a tropa de incorporação local era ainda parte considerável dos efectivos das unidades.

Foi nesta situação que se iniciaram os vários processos de descolonização.

Na Guiné a situação militar era tão grave que não houve lugar a grandes negociações [2]. Muito menos haveria ensejo para plebiscitos ou eleições, até porque a República da Guiné Bissau já fora proclamada e reconhecida por um punhado de países (mais do que os que tinham relações diplomáticas com Portugal).

Em Moçambique houve um Governo de Transição, mais por complacência da Frelimo, do que pelo poder de Portugal para impor o que quer que fosse.

Resumindo: a Guiné e Moçambique teriam sido independentes sob partidos pró Moscovo (faça-se esta pequena injustiça ao PAIGC) independentemente do que se achasse bem ou mal em Portugal.

Em Angola, os acontecimentos poderiam ter sido ligeiramente diferentes, mas não creio que Portugal pudesse ter feito mais do que fez a África do Sul (para não falar do Zaire) para evitar a tomada do poder em Luanda pelo MPLA.

Recordo que a África do Sul, com a Unita a servir de tropa de acompanhamento, entrou por Angola ainda com o Alto Comissário português em funções, ocupou Sá da Bandeira, Moçâmedes, Benguela, Lobito, Nova Lisboa, etc, etc, só sendo detida na bacia do Quanza. Por seu lado a FNLA integrando mercenários e tropa do Zaire (ou vice versa [3]) avançou para sul e só parou (só foi detida, leia-se) às portas de Luanda.

Pelo lado do MPLA alinhava tropa expedicionária cubana, assessores russos, jugoslavos e alemães orientais, etc.

Perante tal internacionalização do conflito e tendo em conta o estado do exército português em termos de prontidão combativa, não vejo como se pode imaginar sequer Portugal a alterar significativamente o curso dos acontecimentos.

Neste quadro, os devaneios ideológicos de Rosa Coutinho, a “neutralidade activa” do MFA e o apoio camarada do PCP ao MFA surgem como manifestações folclóricas perfeitamente irrelevantes, sem efeito decisivo no rumo dos acontecimentos.

CONCLUSÃO:

A descolonização poderia ter sido substancialmente diferente se tivesse começado a ser preparada no tempo do Prof Marcelo Caetano (ou antes). Não o foi. A situação a que se chegou em 25 de Abril de 1974 apenas teria permitido algumas alterações cosméticas ao curso dos acontecimentos.

No essencial, a nossa acção pouco mais poderia ter sido do que irrelevante.

. . . .
NOTAS:

[1] Nisto foi bem sucedido o que constitui, a meu ver, a sua maior realização como político

[2] Spínola tinha mantido conversações com o PAIGC, mas suspendeu-as por ordem de Marcelo Caetano, que o viria a substituir, pouco depois, por Betencourt Rodrigues.

[3] Nunca consegui distinguir um soldado zairense de um guerrilheiro da FNLA, não obstante me entender perfeitamente com eles em francês, já que não falavam português e eu não falava lingala.

OPINIÃO 95-96 - Só o Ministro é que não sabe?!

2009-06-07T13:12:00.002+01:00

Sr Director (Independente):

Nesta última semana tem-se falado e escrito muito sobre a questão angolana a propósito da lebre que muito oportunamente o Indy levantou a propósito da venda a Angola e/ou reparação de equipamento bélico (helicópteros, aviões, etc), pelas OGMA.

No geral, essas intervenções centram-se na legitimidade ou não de Portugal apoiar o “governo do MPLA” (marginalizando a UNITA), e nelas são emitidos juízos de valor sobre o “criminoso regime de Luanda” ou sobre o “garante da democracia em Angola” (seria Savimbi). A quase todas, contudo, parece escapar o que me parece ser o cerne da questão:

OS NEGÓCIOS FORAM REALIZADOS ENQUANTO PORTUGAL DESEMPENHAVA FUNCÕES DE MEDIADOR OU DE OBSERVADOR DO PROCESSO DE PAZ ANGOLANO?

Dispenso-me de tentar provar que os Migs 21 e 23 não são aviões de transporte (como um dos ministros terá dito) e que os Alouette III são usados pela Força Aérea angolana para o mesmo fim que o eram pela FAP: transporte de pequenos grupos de combate (para operações especiais), e para ataque ao solo, pelo que dou como adquirido que se trata de material de guerra cuja função predominante é infligir baixas ao inimigo ou provocar danos nas suas instalações. Fornecer material a um dos beligerantes para realizar essa função, e prover acções para repor ou manter a sua operacionalidade deve ser considerada, por igual, assistência militar ao esforço de guerra desse beligerante.

Desde que Portugal estabeleceu relações diplomáticas com o governo da R.P. Angola, reconhece-lhe legitimidade para assegurar plenamente a soberania de Angola e governar o país, como já o tinha feito a generalidade da comunidade internacional. Desse modo foram legitimadas as relações a vários níveis e em várias actividades entre os dois países, inclusivé na área da Defesa.

Não é novidade nenhuma que as OGMA mantiveram uma delegação em Luanda, pràticamente sem interrupção desde a independência de Angola, para fazer manutenção aos Hércules C 130 e Alouettes III, mas não perdendo outras oportunidades de negócio que se lhes deparavam.

Não é também novidade que o esforço principal das Forças Armadas Angolanas tem sido o combate à UNITA, desde que os ataques da África do Sul se circunscreveram à fronteira do Cunene (e se finaram juntamente com o domínio branco) e a FNLA se esgotou.

No fim da década de 80/início da de 90, contudo, a progressão da guerrilha e os esforços da comunidade internacional lograram convencer o governo de Luanda de que a solução militar não era viável e que só um processo de paz que acabasse com a guerra civil e reconciliasse os angolanos poderia dar ao país esperança de algum bem estar no futuro.

Portugal, como país empenhado na mediação da paz e como observador da implementação dos acordos de Bicesse não podia, de modo algum, continuar envolvido em quaisquer negócios que levassem qualquer das partes signatárias a ganhar ou ampliar vantagem sobre a outra, isto é:

Portugal deveria ter assumido um posição de neutralidade tanto no campo militar como no diplomático.

Parece claro que não o fez, pelo menos no plano dos negócios de armamento.

Ter um mediador e observador a vender armas a uma das partes, é, no mínimo, mais uma peculiaridade do Processo de Paz Angolano.

OPINIÃO 95-96 - Evolução na Continuidade?

2009-06-06T11:12:00.002+01:00

Sr Director (Independente):

Com a iminente saída de cena do Prof Cavaco Silva, esboçaram-se já duas linhas de acção típicas nestas situações: a linha de unidade e a da clarificação política.

A primeira apelará para a coesão em torno de um leader alternativo (o nº 2 na linha hierárquica), esquecendo diferenças de opinião, divergências de interesses, ambições individuais, para manter o poder ou uma fatia dele. É uma linha fortemente castradora do debate político, toda ela dirigida ao apaziguamento interno e à criação de uma imagem para o exterior de unidade em torno das ideias que o partido sempre defendeu (aí entrará a referência a Sá Carneiro, de cujas ideias o delfim se reafirmará continuador). A figura de proa terá forçosamente que ser cinzenta (quem melhor do que Fernando Nogueira para este papel?), eventualmente secundado por um grupo de notáveis que lhe darão credibilidade externa e suporte interno.

A segunda apelará para o primado do debate político e da clarificação estratégica (aqui caberá a necessária referência a Sá Carneiro, porventura mais legítima que a da linha da unidade), deixando para segundo plano a manutenção da fatia do poder. Esta linha é a que apresenta maiores potencialidades. Dela poderão emergir um conjunto de ideias amplamente consensuais fazendo tábua rasa do ideário cavaquista e (com a sorte a ajudar) um leader capaz de as explicar e defender ao eleitorado. Com muita sorte, poderá emergir um leader com carisma (o que permitiria compensar uma eventual menor riqueza das ideias).

O jantar da FIL da passada terça feira, com apelos à unidade em torno de Cavaco Silva e à sua permanência à frente do partido, é o prenúncio da linha da unidade. O apelo é fàcilmente transponível do Chefe para Fernando Nogueira, desde que manter o poder a todo o custo seja o objectivo central.

A saída de Santana Lopes do Governo é, claramente, a preparação da segunda linha. O czar da kultura, como já lhe ouvi chamar, foi fiel à posição que assumiu no congresso da Figueira da Foz mantendo-se ao lado de Cavaco; com a saída anunciada deste, nada o compromete com o senhor que se segue. O debate político (sem excluir a crítica ao que foi a era Cavaco) terá que ser reactivado, o que não será fácil após quase dez anos de paragem quase total.

Suspeito que, a curto prazo, a linha cinzenta conseguirá impor-se e levará o partido a uma estrondosa derrota (Fernando Nogueira deveria pensar no que aconteceu ao Dr Almeida Santos, já lá vai um bom par de anos, durante uma curta passagem pela liderança do PS). Talvez após essa derrota o partido renasça, floresça em novos valores, em novas pessoas, em novas ideias (por que não?); a cada militante será pedido (exigido?) que tenha ideias, que as exponha e discuta.

Não será isso essencial num partido político?

OPINIÃO 95-96 - Eficiência asiática

2009-06-03T22:54:00.001+01:00

Sr Director (Independente):

Agora que a nossa compatriota Angel foi executada, e que por isso nada do que se diga ou escreva pode prejudicar ou ajudar a sua causa, parece-me ter cabimento tecer algumas considerações, nenhuma delas nova, mas pouco ventiladas nos últimos tempos.

O tráfico de droga consiste em pôr à disposição dos consumidores o produto de que carecem e que é produzido em terras distantes, acessíveis a um número muito reduzido de consumidores. O tráfico é assegurado por uma rede de pessoas mais ou menos extensa e complexa, que assegura a compra na fonte, transformação, transporte, distribuição grossista, preparação de doses (embalagem e “afinação”), venda directa ao público.

Como a actividade é ilegal e a necessidade dos consumidores é grande, o trabalho das pessoas envolvidas nesta actividade é muito valorizado.

Em particular, o transporte do produto é uma tarefa que não exige uma qualificação profissional por aí além. Contudo, por ser uma tarefa fundamental e arriscada, é muito bem remunerada. Torna-se, assim, atraente para pessoas sem emprego ou com problemas de dinheiro, ou simplesmente aventureiros que aceitam correr um risco grande num número limitado de operações, para resolverem a sua vida.

Arriscam-se conscientemente a penas pesadas e bem publicitadas (nos aeroportos de Singapura, Bangkok, Kuala Lumpur e tantos outros, os avisos em várias línguas são claros e directos, como o são os conselhos para largar a encomenda no lixo enquanto é tempo).

É um jogo de fortuna e azar: se forem apanhados, é a morte (ou uma pena pesada, normalmente num país onde as prisões são estabelecimentos penais, na verdadeira acepção da palavra); se não forem apanhados, arrecadaram um pé de meia para um princípio de vida ou, pelo menos, para viverem à grande por uns tempos.

Imagino que o traficante, por muito angélico que seja, por muito distante que esteja do dealer de rua, não se preocupará muito com o destino da droga que transporta: se é para adultos já viciados e carentes ou se é para oferecer à porta de escolas, para criar dependência nos putos. Talvez nem sequer se chateie muito a imaginar os roubos e violência que terão lugar para que os consumidores consigam obter as suas doses.

E que se passa a nível de governos? Estarão porventura os governos turco, colombiano, marroquino (para só citar alguns países produtores) sèriamente empenhados em cortar o fluxo de droga para a Europa e para os States? E por que haveriam de estar? Afinal, para os campónios desses países, a papoila, a coca, a erva são culturas respeitáveis, que garantem o sustento da família e a educação dos filhos.

No meio de tudo isto, talvez os governos como o de Singapura, com o seu presidente impenetrável[1], nos estejam a prestar um serviço, fazendo o trabalho sujo, empenhando-se em que os traficantes quando apanhados (tanto os empedernidos e viciados como os angélicos e ingénuos), não voltem a traficar.

. . . .

NOTAS:

[1] Como lhe chamou o nosso, sempre cioso dos valores da esquerda tradicional e democrática...

OPINIÃO 95-96 - Pretos & Brancos II

2009-06-02T21:59:00.001+01:00

Sr José Sousa N’jamba:

Junto envio a carta que escrevi há dias ao Independente. Não a vi publicada, pelo que fico na dúvida se o Indy acha que o Sr U Thant era branco ou se a pessoa que leu o fax (meio que usei para enviar a carta) sabe sequer quem foi o referido senhor. Na dúvida, cesto dos papéis com ele!

Como o Sr Sousa N’jamba (deixe-me usar o seu verdadeiro nome, já que a versão aportuguesada lhe deve pesar um tanto) é uma pessoa culta, estou certo de que só por distracção escreveu que o Sr Butros Ghali é o primeiro não branco a estar à frente da ONU. Está feita a chamada de atenção; caso queira, poderá fazer a correcção que entender.

Repare que considero esta questão de interesse muito reduzido, pois sendo a ONU integrada pela quase totalidade dos países do mundo, estranho seria que o cargo de secretário geral (ou outro qualquer) fosse reservado a brancos, ou a africanos, ou a asiáticos. E sobre brancos e não brancos, estamos conversados!

A propósito de versões aportuguesadas de nomes angolanos, permita-me que lhe conte a seguinte história que se passou comigo:

Em 1976, quando entrei para a TAAG (DTA até pouco antes) havia um contínuo no meu sector que se chamava Colombo. Um belo dia, chegou ao serviço, entrou-me no gabinete e disse-me com um ar todo satisfeito:
“Camarada [1] engenheiro, eu agora chamo-me Calombe, já não me chamo Colombo”.

Perguntando-lhe eu por quê essa mudança, contou-me que quando o pai o foi registar ao Chefe de Posto e disse que o nome da criança era Calombe, o Tuga teria respondido qualquer coisa como “Qual Calombe, qual carapuça! o nome certo é Colombo, porra! e fica mesmo Colombo!”. É claro que não havia nada a fazer.

O Calombe carregou quase 40 anos com um nome que não era o seu até que a dipanda [2] lhe permitiu, finalmente, deixar de usar o nome tuga e passar a usar o seu. Por isso estava tão satisfeito.

E não o maço mais. Apresenta-lhe os melhores cumprimentos este leitor assíduo (e, como vê, atento) dos seus escritos.

. . . . .

NOTAS:

[1] Compreenderá que naquele tempo até os americanos da Boeing que por lá andavam eram tratados por camarada, e aceitavam o tratamento com toda a naturalidade. O termo era tão omnipresente, que um “popular” ao narrar um acidente ao repórter da televisão estatal dizia, a alturas tantas “... depois, a camarada IFA embateu na casa...”. Os IFA eram camiões made in RDA, do melhor que a Europa de leste produzia, in illo tempore.

[2] Independência.

OPINIÃO 95-96 - Pretos & Brancos I

2009-06-01T23:32:00.000+01:00

Sr Director (Independente):

Na coluna do José Sousa Jamba, sob o título Butros Ghali, o não branco, encontrei uma afirmação errada que me pareceria bem que fosse corrigida.

Segundo Sousa Jamba, com Butros Butros Ghali a ONU está pela primeira vez na sua história a ser dirigida por um não branco. Ora o articulista não é tão novo que não se devesse lembrar do secretário geral que ocupou o cargo a seguir ao acidente que vitimou o nórdico de apelido impronunciável, Dag Hammarsjoeld, e antes de Kurt Waldheim.

Era inequìvocamente asiático, enigmático e de poucas palavras, e chamava-se U Thant. Era birmanês de gema e, pela classificação de Sousa Jamba, terá sido, ele sim, o primeiro não branco a estar à frente da ONU.

É aborrecido que o Indy não seja revisto de modo a evitar este tipo de bacorada que pode induzir em erro os leitores menos bem informados.

OPINIÃO 95-96 - Rabinos e Teimosos

2009-06-01T03:50:00.002+01:00

Sr Director (Independente):

Não tenho o prazer de conhecer nenhum muçulmano defensor do estabelecimento da república islâmica (fundamentalista ou não, xiita ou sunita) que me faça compreender as razões (ou mesmo as vantagens) por que o Estado e as instituições religiosas devem fundir-se (ou confundir-se). Mais precisamente, por que é que a religião com os seus ministros, os seus mandamentos, as suas fatwas deve orientar não só as almas dos crentes (o que me parece pacífico, já que eles são crentes), como dominar todos os seus actos, os seus pensamentos, numa palavra, toda a sua vida.

A separação clara entre as esferas espiritual e temporal (a César o que é de César ...) parece-me tão evidente e necessária que as religiões-de-Estado e os estados-Religião me surgem como aberrações (autênticas abominações) potenciadoras de toda a sorte de violências e arbitrariedades sobre as pessoas, perpetradas por uma padralhada ignara e amoral, cada vez menos ligada às coisas do espírito, preocupada mais e mais em manter o seu domínio absoluto sobre a sociedade.

Poderia muito bem estar a falar do país dos mullahs. Na realidade estou a falar de Israel, ou mais precisamente a um aspecto “retorcido” do poder temporal da religião judaica (da lei judaica) sobre os seus fiéis: morreu no mês passado um tal Yehia Avraham cujos últimos 32 anos foram passados à sombra, por decisão do tribunal rabínico. Não matou, não roubou, não violou: não acatou.

O bom do Yehia recusou, no longínquo ano de 1949, o divórcio pretendido pela sua senhora. Esta recorreu à sinagoga que deliberou a seu favor. Só que o tribunal dos rabinos não pode impor aos conjuges o divórcio: por muita razão que considere assistir à mulher, o divórcio tem que ter o acordo do marido.

O tribunal pode, contudo, fazer uma forcinha para levar os maridos renitentes a dar o divórcio às suas futuras Ex's: pode mandá-los prender!

Como o Yehia era teimoso que nem uma mula, o poder do tribunal rabínico correspondeu a uma autêntica pena de prisão perpétua.

É claro que Israel é um país civilizado, onde, desde que não se tenha a religião errada, até se vive bem e em relativa liberdade. Contudo, o caso do Yehia e da sua teimosia extremada faz-me pensar que talvez o Estado democrático lá do sítio o seja dentro de limites um tanto estreitos.

Para além deles, a lei judaica prepondera. E pesa demais.

Pelo menos, para o meu gosto.

OPINIÃO 95-96 - Timor

2009-05-29T06:10:00.006+01:00

Sr Director (Independente):

A situação em Timor continua sem solução à vista, não obstante o massacre do cemitério de Santa Cruz ter trazido a questão para a ribalta internacional, e lhe ter dado novo fôlego no plano nacional.

Não é nada fácil demover um país como a Indonésia, em vias de se consolidar como potência regional, prestigiado internacionalmente como um dos países fundadores do movimento dos países não alinhados e tendo apoiado sempre os movimentos que, em particular na década de sessenta, reivindicaram a libertação dos territórios sob administração colonial.

Para além disto, o país (melhor, o regime) goza dos favores americanos desde os tempos da guerra fria, quando Suharto substituiu o instável e, nesse tempo, já um tanto decrépito Sukarno e fez uma limpeza de alto a baixo eliminando quaisquer hipóteses do Partido Comunista tomar o poder. Whashington ficou grato. E grato continua.

Timor é a excepção: antes do 25 de Abril a Indonésia nunca se manifestou impaciente pela descolonização do território (tampouco manifestou, antes pelo contrário, qualquer apetência pela sua anexação). Contudo, depois do 25 de Abril, após um período de aparente indecisão, invadiu o território e viria formalmente a anexá-lo anos depois. A sua posição actual é fechada, não admitindo nas conversações em curso quaisquer pontos políticos, isto é, que questionem ou simplesmente abordem o estatuto do território.

Como se compreenderá, um país com perto de 200 milhões de habitantes (um mercado e tanto, que o diga o nosso compatriota Manuel Macedo) com um território 105 vezes maior que Timor Leste e 400 vezes mais populoso é um parceiro que não se hostiliza nem sequer se desagrada pelo simples respeito aos direitos do povo maubere. Infelizmente, o que move os países são os interesses e não os princípios. Os princípios proclamam-se e defendem-se nos fóruns internacionais; os interesses salvaguardam-se com políticas e acções concretas.

Como levar a Indonésia a alterar a sua posição face a Timor? Pela força, nem pensar, se bem que o uso da força pela resistência maubere tenha a virtude de mostrar que a anexação não foi aceite e que vinte anos depois da invasão a resistência continua activa contra a administração estrangeira. Isto é fundamental. É, de resto, a razão principal para pequenos países manterem pequenos exércitos que ninguém espera que consigam opor-se com sucesso à invasão das suas fronteiras por um vizinho poderoso, mas garantem que uma eventual invasão encontra resistência (não é consentida nem aceite).

Pelo diálogo, não parece haver, de momento, abordagem possível, já que a discussão do estatuto do território é tabu. Depois de tudo o que se disse e escreveu sobre o assunto, a Indonésia não tem uma saída elegante por onde possa recuar, salvando a face. Talvez seja preciso esperar a saída de cena de Suharto para que o recuo se possa fazer.

A diplomacia no centro da qual está a condenação da Indonésia pelo atropelo dos direitos civis, pelo genocídio da população e pelo desrespeito pelo direito à autodeterminação deveria ser temperada por uma outra vertente, porventura penosa para Portugal, cujos tópicos poderiam ser:

· Portugal, pequeno país dos antípodas, não teve capacidade para desenvolver o território;

· Em 25 de Abril de 1974, Portugal não estava motivado para manter o domínio, ainda que transitório, sobre Timor ou sobre qualquer outra colónia que reivindicasse pela força o fim desse domínio;

· Em 1974, a população timorense não estava preparada para, de forma pacífica e esclarecida, encontrar entre os vários agrupamentos políticos que se perfilaram qual o que reunia mais condições para governar o território;

· Nem Portugal, nem os grupos políticos emergentes levaram a cabo qualquer consulta popular internacionalmente aceite, pela qual o direito à autodeterminação fosse exercido;

· Com a administração Indonésia, Timor conheceu um incremento considerável da actividade económica, das vias de comunicação e da educação;

· A população está em 1995 muito mais esclarecida para exercer o seu direito à autodeterminação já que tem agora muito maior acesso à educação do que tinha até 1974. Tem, por outro lado, um conhecimento muito maior das opções possíveis (mormente no que toca à integração na Indonésia) do que tinha se tivesse sido consultada em 1974. Não se deixará, certamente, manobrar pelos comunistas (grande receio da Indonésia em 1974).

Este aproach, não comporta, na generalidade, quaisquer inverdades e tem a virtude de não diabolizar a Indonésia; valoriza os aspectos positivos da sua administação e deixa para outros a denúncia dos aspectos negativos. Reconhece-lhe um papel “civilizador”, substituindo-se ao país colonizador na preparação da população timorense para exercer de modo esclarecido o direito à autodeterminação consignado na Carta da ONU.

Poderia, pois, constituir uma saída elegante para Indonésia. Levá-la a usar essa saída é, naturalmente, tarefa de monta.

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Veja mais sobre Timor actual) aqui

OPINIÃO 95-96 - Sida

2009-05-26T00:21:00.005+01:00

Sr Director (Público):

A ONU proclamou o dia 1 de Dezembro como o Dia Mundial contra a SIDA, dia em que teve lugar a Cimeira de Paris, promovida pela França para concertar medidas para combater a pandemia. Durante a conferência foram apresentados números alarmantes (para quem não acompanha de perto o problema) e foi feito um alerta geral dirigido fundamentalmente aos jovens, estrato que regista maior crescimento de novos casos.

Como não podia deixar de ser, as conclusões da conferência[1] deverão ser fortemente condicionadas pelo ambiente emocional resultante da necessidade de defender os direitos dos seropositivos[2] , para além do cariz fatal da doença.

De facto, quando se debate a SIDA, assiste-se frequentemente ao confronto entre dois grupos com posições aparentemente antagónicas, a saber:

· A defesa intransigente dos direitos dos seropositivos contra a discriminação no emprego, pelas seguradoras (no ramo VIDA em particular), nas escolas (geralmente quando se trata de crianças), no acesso aos serviços médicos, na vida amorosa;

· A defesa da sociedade contra o avanço da doença, em particular quando se trata de proteger os filhos dos seronegativos do contágio;

O grupo que “defende os seropositivos” é composto por várias organizações coesas e verbalmente agressivas, com grande capacidade de mobilização. Tende a rejeitar tudo o que possa levar à discriminação, a começar pela divulgação da condição de seropositivo.

Chega ao ponto de afirmar o direito do seropositivo a não informar o seu parceiro sexual da sua condição. Em consequência disso, considera o preservativo como a solução por excelência para prevenir a doença, devendo o seu uso ser generalizado.

Para este grupo, as tradicionais medidas de saúde pública ainda em vigor para várias doenças (baseadas no registo e rasteio dos casos detectados e obrigatòriamente participados pelos médicos que os diagnosticaram) não podem aplicar-se à SIDA por conduzirem directamente a medidas discriminatórias, se não do Estado, pelo menos por parte cidadãos seronegativos. Resta a este grupo pressionar o Estado para que incentive a investigação científica dirigida a medicamentos curativos e a vacinas que previnam a doença.

O grupo que “defende os seronegativos” não é pròpriamente um grupo. É constituído bàsicamente pelos seronegativos interessados em não deixarem de o ser (a generalidade da população, pois), e pelas entidades ligadas à saúde pública (pela sua missão, estarão empenhados em suster o avanço da doença e em tratar os doentes que a contraíram).

As entidades oficiais tendem a assumir posições tímidas, com muitas declarações de (boas) intenções. Receiam ser etiquetadas de fascistas pelo grupo que defende os seropositivos (sempre prontos a citar o caso de Cuba onde os seropositivos foram despachados para quarentena numa ilha, com resultados incertos).

As medidas preventivas (para além da divulgação de informação, de propaganda ao uso do preservativo e à troca de seringas) são, assim, sistemàticamente preteridas pelas medidas curativas, ou seja, nenhumas ou quase nenhumas pois o resultado das pesquisas não foi ainda muito além do AZT que, como se sabe, não cura a doença.

Os factos apresentados na Conferência de Paris deveriam servir para que a SIDA fosse encarada como uma verdadeira pandemia contra a qual, mais tarde ou mais cedo, têm que ser tomadas medidas sérias e eficazes no âmbito da saúde pública. Essas medidas, se bem que inseridas num quadro legal onde os direitos e liberdades dos cidadãos são garantidos, não deixarão de interferir com algumas liberdades das pessoas envolvidas. Nessa altura, será muito útil a acção das ONGs, exercendo pressão no sentido de compatibilizar a necessidade de deter a pandemia, com os direitos dos doentes.

Infelizmente, parece óbvio que só quando a SIDA fôr uma ameaça real para os países desenvolvidos[3], as necessárias medidas serão pensadas e postas em prática.

Talvez nessa altura as medidas suaves que hoje evitariam a propagação da doença tenham que ser substituídas por outras mais restritivas, mais drásticas, e que não darão vida aos milhões de pessoas que entretanto terão contraído a doença e morrido.

. . . . .

NOTAS:

[1] Ou melhor, das conferências, já que paralelamente decorre uma reunião das ONG ligadas aos vários lobbies com alguma relação com a SIDA.

[2] Com sintomas da doença ou não.

[3] Em Portugal a Sida é, neste momento, quase uma doença de artistas e gente boémia. Não são, certamente, os 10 milhões de sidosos africanos, heterossexuais e promíscuos, que estão no centro das preocupações da Abraço...

OPINIÃO 95-96 - O Deus da Chuva

2009-05-25T22:18:00.001+01:00

Sr Director (Independente):

O texto que se segue foi encontrado no ano de 2495, em Port Moresby (Nova Guiné) na bagagem do primeiro australiano que chegou à ilha, depois da Grande Catástrofe Mundial (ocorrida no fim do século vinte). Fazia parte de um conjunto de apontamentos sobre a vida dos papuas, tomados nos dias que precederam a sua morte. Não tinha ainda percebido que se destinava a ser comido, em cerimónia ritual em honra do Grande Pai Branco, deus da chuva dos papuas. O texto refere-se precisamente à lenda sobre a chegada à ilha desse deus, pouco antes da Grande Catástrofe.

“Naqueles tempos o povo andava desesperado. Não chovia há muitas luas e o chão começava a ficar em pedra. As fontes tinham secado há muito tempo. Só nas montanhas havia algumas donde ainda brotava água que se perdia no chão ressequido muito antes de chegar às terras baixas. Só o Grande Pai Branco nos podia valer. O sumo sacerdote chamou o povo para o terreiro grande e no meio de grande alarido e das danças rituais invocou o deus que faz chover. Nesses tempos, o sumo sacerdote era muito poderoso e a sua invocação em breve foi ouvida.

Rugindo sobre a multidão prostrada, o grande pássaro deu sete voltas antes de poisar sobre a terra. Era muito grande, e a sua sombra tapava o sol enchendo de temor as gentes, quando sobre elas planava, ameaçador.

Nunca fechava as asas, como se receasse não ser capaz de as voltar a abrir ou simplesmente para infundir um medo maior ao povo. As patas eram curtas, com garras retorcidas e negras, mais pareciam rodas. O pescoço era direito, com a cabeça virada para baixo, de modo que o bico preto e adunco assentava no chão.

Por baixo de cada asa tinha uns tubos donde saía um vento de fogo que queimava os incautos que tentavam perseguir a grande ave. Dentro dos tubos havia uma semelhança de roda que rodopiava com um forte assobio quando o pássaro se preparava para voar. E de cada asa pendia um tubo e em cada tubo havia dentro uma semelhança de roda que silvava e rugia atemorizando as gentes.

Do pássaro saiu um homem branco, que vinha nas suas entranhas, vestido com um manto branco até ao chão, não deixando ver se caminhava sobre pés ou se flutuava sobre a terra. Estava vivo e acenava ao povo. E o sumo sacerdote levou-lhe uma cesta com terra para que ele a provasse. O homem branco provou da cesta de terra e achou-a boa. E pegando num punhado dela, soprou-a na direcção dos quatro cantos da terra. E as núvens surgiram não se sabe donde sopradas por um vento muito forte até que todo o céu ficou escondido. E as núvens abriram-se sobre a terra ressequida fazendo cair uma chuva perfumada e fresca que durou sete dias e sete noites.

O povo, prostrado de rosto no chão nem se apercebeu da partida do Grande Pai Branco (pois que dele se tratava!) no seu pássaro rugidor. Um dia ele há-de voltar e a nossa terra será outra vez verde e coberta de florestas como era antes do fim do mundo. ALELUIA!”

Assim nascem as lendas. [1]
. . . . .

NOTAS:

[1] Este texto foi suscitado pela notícia da chegada do Papa à Nova Guiné; nesse dia choveu, o que já não acontecia há muito tempo...

OPINIÃO 95-96 - Ai os números II

2009-05-24T20:12:00.003+01:00

Sr Director (Público):

Na rubrica “números & factos” da vossa edição do passado domingo, sob o título SABIA QUE... são apresentados dados sobre o número de pobres na região da América Latina e Caraíbas. Os números perdem impacto por não se fazer referência à população total da região nos anos considerados. Realmente, 296 milhões de pessoas é muita gente, mas o que importa (se me permite) para dar uma ideia da pobreza na região é comparar esse número com o total dos habitantes, e estabelecer a sua evolução ao longo dos anos considerados.

Assim, a população da região em apreço era de 415 milhões em 1986, passou para 442 em 1989 e 449 em 1990. Estima-se que no ano 2000 a população da América Latina e Caraíbas ascenda a 537 milhões, com uma taxa média de crescimento de 2,1% ao ano.

As percentagens de pobres serão as seguintes: 41% em 1986, 42,8% em 1989 e terá saltado para 59,2% em 1990. No ano 2000, a percentagem de pobres terá baixado ligeiramente para os 55,1% .

Com estes dados, o leitor estaria muito mais habilitado a perceber qual a tendência verificada para o empobrecimento da região citada.

OPINIÃO 95-96 - Ecologia Pós Moderna

2009-05-23T12:39:00.005+01:00

Sr Director (Público):

O Público deu no seu número de ontem, dia 23, o devido destaque à tomada de posição do Sr Presidente em relação à nova ponte sobre o Tejo. Li de ponta a ponta, ao longo das três páginas, e reli, porque à primeira leitura não encontrei a explicação que procurava para o facto de o Sr Dr Mário Soares ter tomado a posição que tomou nesta altura em que a procissão está em vias de deixar o adro e encaminhar-se para a rua principal da aldeia.

Recordo-me, é verdade, de que o Dr Mário Soares manifestou reservas sobre a opção do Montijo, ainda antes da escolha estar feita. Contudo, deixou correr o marfim, o debate sobre a localização da nova ponte decorreu como decorreu, o GATTEL apresentou o seu relatório, a escolha foi feita, o concurso lançado, a adjudicação pràticamente feita, o contrato pronto para ser assinado. Deixou, pois, o processo correr o seu curso e, se bem que a decisão tomada pelo Governo tenha sido contrária à sua opinião, o Sr Presidente, no seu arbitral papel, não interferiu.

Certamente te-lo-ia feito, mais: deveria te-lo feito, caso entendesse que o interesse dos cidadãos estava a ser lesado, ou simplesmente que o processo de tomada de decisão estava a ser demasiadamente fechado ou enfermava de vícios.

Só que o Sr Presidente, não terá percebido bem a engenharia financeira da coisa, terá promulgado um decreto de cujo alcance só mais tarde se terá apercebido. O Sr Presidente faz-me lembrar um antigo Primeiro Ministro com pouca paciência para dossiers (não foi o pior: o Companheiro Vasco e o impagável Almirante Pinheiro de Azevedo levaram-lhe a palma)!

O que mais me espanta é o Dr Mário Soares, um “animal político” por excelência, não ter guardado este tipo de posição, nesta altura, para um qualquer ferrabrás de serviço: o inefável general Azeredo prestar-se-ia a este papel (provàvelmente encantado) e até lhe daria aquele toque pessoal a que nos tem habituado. O Sr Presidente ficaria resguardado, mas o recado teria sido dado à sua querida sociedade civil (pelo chefe da sua casa militar, o que até daria uma maior abrangência à mensagem).

Naturalmente, nada disto tem que ver com as questões técnicas envolvidas (financeiras, de ordenamento do território e ambientais), cujo debate se prolongará certamente muito para além da expectativa de vida dos litigantes mais jovens. Estou a imaginá-los a dizer aos netos qualquer coisa como: “se a ponte tivesse sido feita onde o avô defendia, os meninos agora não teriam que ir para a escola de helicóptero”.

A questão é política e trata-se de optar por uma solução entre várias e avançar com ela, com plena consciência de que para todas as opções haverá grupos de técnicos com posições opostas apoiadas em sólidos argumentos. A posição tardia que o Dr Mário Soares manifestou e a que o cargo que ocupa dá peso institucional é essencialmente uma posição política (por muito que o Dr diga que pode manifestar a sua opinião como qualquer cidadão).

Que pretenderá o Sr Presidente guardando em carteira durante três anos a sua posição sobre o modo como o dossier da nova ponte foi tratado e pondo em causa os critérios de decisão? Será que não tem matéria suficientemente interessante para o capítulo final das suas memórias?

OPINIÃO 95-96 - Parque Burocrático

2009-05-17T20:18:00.002+01:00

Sr Director (Independente):

Comemorou-se ontem o dia mundial da floresta, com diversas cerimónias mais ou menos divulgadas pela comunicação social, uma das quais não resisto a comentar:

A Câmara Municipal de Lisboa colocou à disposição dos munícipes mais um parque, um parque muito especial. Trata-se de uma área em Monsanto, devidamente vedada e de acesso condicionado, para preservar não só as espécies vegetais como a fauna residente, que inclui veados. A Televisão deu algumas imagens do parque, dos veados, e entrevistou o vereador da CML, Engº Rui Godinho, que, visìvelmente agradado, explicou como podem os munícipes (em grupos e sem ser em grupos, integrados em escolas e associações, ou não) aceder a esse espaço de cultura e lazer.

E aqui, ia-me caindo o queixo de pasmo: o Sr Engº informa-nos, ansiosos munícipes, de que basta ir à sede dos serviços, por enquanto na 24 de Julho, fazer a inscrição para visitar o Parque e a CML convidar-nos-á para, em data marcada, fazermos a visita. Trata-se, pois, de um verdadeiro PARQUE BUROCRÁTICO.

A CML não tem, certamente, verbas para pagar a guardas que garantam que os visitantes não o vandalizem. Já não terá, talvez, dezenas (ou seriam centenas) de jardineiros, mais ou menos desocupados, que possam ser reconvertidos, passando de jardins para parques.

Talvez seja uma reconversão mais lógica do que passá-los paulatinamente a contínuos e motoristas. Poderá ainda dar-se o caso de o Sr Vereador não ter imaginado um parque em que os veados, as árvores e os visitantes possam coexistir, num espaço naturalmente vedado e de entradas controladas, onde qualquer cidadão possa entrar e permanecer desde que mantenha uma conduta adequada (isto é, desde que não moleste os animais, nem danifique as plantas).

Que tal o Sr Vereador fazer uma visitinha de estudo ao parque de Richmond , em Londres? Não ficaria muito caro à CML e o Engº Rui Godinho teria a surpresa de entrar no parque de carro (e esta?) sem inscrição prévia (e mais esta?), passear pela relva (sentar-se ou deitar-se nela, se quiser) ver as manadas de veados a pastar tranquilamente. Veria também que se algum “esperto” se aproxima dos animais e os perturba é discretamente (ou não) convidado a deixar os bichos em paz.

Depois, dê o Sr Vereador um ”pulinho” a Kew Gardens (é a paragem a seguir no metro, linha verde, não tem nada que enganar) e encontrará outro parque (devidamente murado e de entradas controladas) onde não terá que marcar a visita com antecedência (entra na hora) e onde, não havendo veados, há uma muito variada flora incluindo essências tropicais em estufas (também de entrada livre).

É claro que em Londres não há menos vândalos que em Lisboa; há, simplesmente, mais guardas onde são necessários.

OPINIÃO 95-96 - Os novos feiticeiros da treta...

2009-05-15T21:00:00.000+01:00

Sr Director (Público):

O número do passado dia 5 trazia, nesta secção, uma carta assinada por Rosário Neves sobre um assunto que diz respeito à generalidade dos cidadãos, mas que é poucas vezes ventilado na comunicação social (faço uma honrosa ressalva à crónica de Escárnio e Maldizer de Pedro Arroja, na TSF, num dos primeiros dias de Março). A carta tratava do modo pouco ético como alguns médicos exercem a sua profissão, ilustrando com um caso vivido pela signatária.

Naturalmente já ninguém levará muito a sério a ideia antiga de que a medicina seria um sacerdócio, que os médicos teriam uma missão sagrada na Terra, que a prática da medicina se regeria por um código deontológico muito rígido.

A figura tradicional do médico de aldeia percorrendo distâncias por estradas esburacadas, a meio da noite, numa carripana a cair aos bocados para aliviar as dores de um velhote que lhe pagará com uma galinha ou com um “Deus lhe pague, Sr Doutor” , não é mais que uma imagem do passado.

A prática da medicina é hoje encarada como uma profissão como outra qualquer, em que o médico oferece os seus serviços e recebe por eles uma retribuição (talvez ainda haja quem receba em galinhas, mas, em geral, é em dinheiro que os serviços são pagos).

Até aqui, tudo bem. Só que há “pequenos pormenores” que talvez exijam mesmo um código deontológico elevado, e uma fiscalização (a que existe é totalmente inoperante) capaz de garantir o seu cumprimento.

Desses “pequenos pormenores” , sem querer ser exaustivo, indico:

1. O médico trata da saúde de pessoas; não repara carros, nem máquinas de lavar. Sendo a saúde “o bem mais precioso”, o médico fica numa posição negocial privilegiada na sua relação com o paciente, que nem sempre “se atreve” a pedir ao Sr Dr que lhe explique os porquês, comos, etc, da sua doença e do tratamento prescrito, nem sequer a pedir recibo. E muito menos a mandá-lo ir receber lá a casa, quando a catalogadora diz que “o Sr Dr não tem, de momento, recibos; passe por cá noutro dia”...

2. Quando o médico dá consultas nos serviços de saúde do Estado e no seu consultório privado, não lhe será muito fácil resistir à tentação de encaminhar para este os casos mais interessantes ou mais complicados, que exigem uma consulta com mais tempo e em melhores condições. Caso o paciente tenha “disponibilidades”, evidentemente.

3. Tendo o médico, por imperativo de constante actualização, necessidade de ter um contacto estreito com os grandes laboratórios de produtos farmaceuticos será, certamente, difícil resistir à tentação de prescrever o medicamento A em detrimento do medicamento B, quando o laboratório que fabrica o primeiro o convidou para um congresso em Singapura e o segundo o convidou para um congresso na Curia. E quanto a receitar genéricos, nem pensar, pois eles não dão garantias de qualidade (o verbo DAR talvez seja, de facto, o fulcro da questão).

4. A actividade médica é controlada por médicos (eles é que sabem de medicina, claro!). Assim, é extremamente difícil (se não mesmo impossível) levantar dados para fundamentar uma acusação de negligência, ou de prática incorrecta.

Não é injustamente que se diz que ...

os médicos enterram os seus erros.

OPINIÃO 95-96 - A santa Deslocalização

2009-05-12T23:29:00.002+01:00

Sr Director (Independente):

No passado dia 20 de Fevereiro, o Sr Ministro da Indústria esteve na AIP, inauguravam-se as novas instalações da COPRAI, onde proferiu algumas palavras sobre o futuro da indústria portuguesa. Preconizou o Sr Ministro a deslocalização da "parte manufactureira" das empresas para terceiros países, nomeadamente no "eixo Atlântico".

Nada tenho a objectar a este modo de aproveitar a globalização dos mercados para instalar as empresas, ou parte delas, nas regiões onde os factores externos sejam mais favoráveis à sua laboração com vista a colocar no mercado os seus produtos (objectos ou serviços) com vantagens competitivas sobre a concorrência. É paradigmático (para além de pioneiro) o caso da British Airlines cuja contabilidade é feita na Índia. Nesta matéria, o Ministro limita-se a mostrar que assimilou os novos conceitos que os gurus das ciências da Gestão têm lançado nos últimos anos, o que só o abona.

Não posso, contudo, deixar de notar que o Ministro tutela uma área de actividade onde uma apreciável parcela dos cidadãos portugueses desenvolve a sua actividade, como empresários, accionistas e donos de empresa, uns, como empregados por conta de outrém, outros. Se o caminho apontado pelo Ministro é bom para os primeiros, já não se poderá dizer o mesmo para os segundos, os empregados da “parte manufactureira” das empresas transferidas para países terceiros. Ficarão desempregados, eventualmente à espera que alguma empresa de um país rico deslocalize para Portugal.

Dizem-me que como a economia caminha para a globalização, “tudo isto ficará equilibrado”, empresas portuguesas deslocalizadas para Marrocos (por exemplo), empresas alemãs deslocalizadas para Portugal, de modo que o nível médio de emprego tenderá a manter-se. Espero que assim seja. Receio, contudo, que o Governo deixe este mecanismo de equilíbrio entregue a si próprio, não exercendo a sua acção reguladora de forma sensata e eficaz de modo a:

1. Incentivar o investimento estrangeiro no mercado de capitais - o modo canhestro como a CMVM foi tratada no caso Totta, deve ter deixado os potenciais investidores perplexos com o à vontade com que o Ministro das Finanças “interpreta” uma lei existente, torce-a para o lado que quer e o PR promulga. Depois, arranja um novo presidente da CMVM, cheio de boa vontade e de garantias de independência!

2. Incentivar a instalação de novas empresas (estrangeiras, portuguesas e mistas) - neste caso, o Governo poderá estabelecer condições atractivas, facilidades fiscais e de acesso ao crédito ou outras (não esquecer a simplificação das burocracias), mas não pode esperar situações “eternas”, querendo que uma fábrica se mantenha aberta, acumulando prejuízos para manter postos de trabalho (como se fossem empresas públicas, tipo TAP, Siderurgia, CP, etc).

3. Incentivar a valorização do capital humano (ou capital inteligente, como já lhe ouvi chamar), começando por investir na melhoria da qualidade do sistema de ensino (do pré primário ao superior) e privilegiando a formação contínua dos gestores, pois situa-se aí o calcanhar de Aquiles da Indústria portuguesa (e não só da Indústria...).

Não nos espantemos se “a parte manufactureira” de uma empresa relocalizada no eixo Atlântico fôr á à falência! Pois se uma empresa gere tão mal que não consegue em Portugal custos de produção inferiores aos apresentados por empresas alemãs [1] (pagando estas salários múltiplos dos pagos em Portugal), não se percebe bem como é que a gestão melhorará no “eixo Atlântico”.

Por outras palavras, só uma empresa bem gerida (o que está longe de ser norma em Portugal) poderá colher vantagens competitivas na deslocalização.

Eu diria ao Ministro, que a aposta deve ser na gestão e não na deslocalização.

. . . . .

NOTAS:

[1] Refiro-me ao sector da construção civil.

OPINIÃO 95-96 - Palmeta II

2009-05-10T20:15:00.000+01:00

Sr Director (Independente):

A guerra da palmeta, pelos vistos, está para lavar e durar. O Canadá não dá mostras de abandonar a legislação tonta que os seus órgãos de soberania produziram.

A soberania, entendida como o poder de fazer leis e impô-las coactivamente, está associada a um território bem definido, onde essa soberania é exercida; a sua extensão a um território além fronteiras, isto é, fora dos limites do território “base”, é um claro casus belli. Daí que a ideia do Canadá legislar para um território que não é o seu (ainda que seja uma extensão submersa da sua plataforma continental, para além do limite consensual das 200 milhas) é pura tolice, e coloca aquele país na situação incómoda de fora da lei.

Quem não conheça o Canadá e olhe para a sua grande mancha no mapa, poderá ficar com a ideia de que se trata de um grande e poderoso país em vias de reclamar para o seu “povo” o “espaço vital” que lhe falta e a que se sente com direito.

Essa ideia poderá ser reforçada pelo facto de o Canadá pertencer ao grupo dos países mais ricos, o clube exclusivo do G7, onde o presidente russo é recebido (quando convidado!) como um parente pobre que vem pedir uns favorzitos.

Afinal o que é (quem é?) o Canadá?

O Canadá, não sendo um grande país é, contudo, um país grande, com muito território. A sua área é superior a 9,9 milhões de Km2 (mais do triplo da Europa dos 15), boa parte acima do círculo polar Árctico, mas tem uma população diminuta que não atinge os 30 milhões de habitantes (12 vezes menos que a Europa dos 15).

Quanto a riqueza produzida, o Canadá tem um PIB pouco acima dos 700 mil milhões de US$ (11 vezes menos que a Europa dos 15), o que o coloca atrás da China, com o Brasil e a Espanha assomando de perto. Talvez esteja mesmo atrás da Rússia, cuja posição é duvidosa: a URSS tinha em 1988 um PIB estimado em 2500 mil milhões de US$, o que é curta referência tendo em conta as convulsões no seguimento da desintegração soviética, o colapso da economia e o descontrolo da estatística estatal.

Comparando o Canadá com a Califórnia e com o Texas, e olhando para a história das relações com o seu vizinho grande do sul, fica a ideia de que o Canadá não será muito mais que uma espécie de estado americano, sem estrelinha na stars & stripes, mas com bandeira e hino próprios.

Sentindo-se seguro debaixo da asa da águia americana, este projecto de país dedica-se agora à pirataria nos mares internacionais, apresando navios, vandalizando apetrechos de pesca, pondo em risco a segurança de pessoas e bens.

Resta tirar uma conclusão penosa:

a Europa Unida é grande e rica, mas não inspira respeito a ninguém.

OPINIÃO 95-96 - Vígaro Cá, Vígaro Lá II

2009-05-09T12:12:00.001+01:00

Sr Director (Público):

A SIC presenteou-nos esta noite com uma presença especial, há muito anunciada, no seu bloco de notícias da hora do jantar. Nem mais nem menos que o regressado Pedro Caldeira!

O homem é de facto encantador, assumiu uma pose despretensiosa, falou dos valores que sempre foram os seus, e que se mantêm, e do seu amor à liberdade, revalorizado depois de dela ter estado privado.

Mostrou-se um empresário e cidadão exemplar, gerando riqueza (mais de um bilião de contos) e pagando os seus impostos (deve ser, alvitrou, o maior contribuinte individual que o país tem - ou teve).

O Alberto de Carvalho mostrou-se amável, em certas alturas quase reverencial (afinal não estava a entrevistar um escroque, mas um cidadão exemplar!), e ficámos a saber que no julgamento teremos a surpresa de constatar que afinal as coisas não são bem como se pensa.

Por exemplo, Pedro Caldeira adianta que os clientes que perderam as quantias que investiram (ou que entregaram para que fossem investidas) não se sentem logrados (terão tido azar, suponho) e alguns continuam seus amigos (“amigos para sempre”, imagino).

Pedro Caldeira não falou, nem lhe foi perguntado, como é que o corrector de sucesso (o número um, foi várias vezes afirmado) vivia nìtidamente acima das suas posses (nos leilões de arte a sua esposa era presença assídua e licitante), acumulando dívidas pessoais (e da empresa) que ascendiam a várias centenas de milhar de contos, chegando a uma situação de insolvência que obrigou a penhoras das suas casas (entretanto prudentemente despojadas do recheio) e culminou na sua saída estratégica de cena.

O que se verá no julgamento, e isso é que é fundamental, é se Pedro Caldeira vivia à grande da solicitude benévola dos seus clientes e amigos, ou se o fazia à custa de parte das quantias que lhe eram entregues para serem investidas, que afinal eram desviadas para custear as suas despesas pessoais (o que é crime) e a manutenção de um nível de vida superior, repito, às suas posses.

O ar educado, elegante, bem falante e aperaltado que Pedro Caldeira exibiu na SIC não nos deve, afinal, surpreender. Já o poeta Aleixo tinha uma explicação óbvia para isso...

[1]

. . . . .

NOTAS:

[1] Recordo:
“Quem rouba não pode andar mal vestido, esfarrapado
Tem que andar aperaltado p’rós incautos enganar...”

OPINIÃO 95-96 - Palmeta I

2009-05-08T02:26:00.002+01:00

Sr Director (Público):

Há poucos dias o nosso primeiro Ministro apareceu na televisão afirmando com veemência que a Espanha não tinha enviado barcos de guerra (“É mentira!” clamou, e repetiu, o Prof Cavaco) para os mares da Terra Nova mas tão sòmente dois navios sem armas e levando a bordo fiscais da NAFO.

Esta imprudência em fazer afirmações veementes sobre factos que não domina, arriscando-se a que os acontecimentos subsequentes o venham a desmentir, sugere um PM pouco seguro neste seu fim de estação e dá mostra de um amadorismo surpreendente.

De facto, a política bem comportada que o governo português tem seguido na dita guerra da palmeta surpreende-me e desagrada-me.

Não consigo conceber que um país como o Canadá estique a soberania legislando sobre território que não lhe pertence, viole de forma boçal o direito do mar, aborde em águas internacionais embarcações devidamente identificadas e navegando sob o pavilhão de um país com o qual o Canadá não está em guerra, aprese o navio e ainda se dê ao sublime preciosismo de processar o capitão do navio apresado por resistência à autoridade.

Mas qual autoridade?!

Que a Espanha envie navios de guerra (enviou hoje o terceiro, uma fragata, desmentindo o nosso inábil primeiro ministro) para garantir que se mantenham abertas as vias de navegação e a faina da frota pesqueira, livre da interferência de piratas, ou outras, é apenas o que se espera da marinha de guerra de qualquer país em tempo de paz.

Não vejo, é claro, a Espanha a invadir o Canadá, mas vejo-a decidida a garantir aos seus pescadores o livre acesso aos mares internacionais. As fragatas espanholas têm, aparentemente, uma missão mais nobre que fazer tiros de salva e passear ministros.

Imagino que se algum navio português fôr apresado, o nosso PM manterá o discurso sensato de que há que negociar a sua libertação e... as quotas de pescado. Mas será aceitável negociar o quer que seja com um país que viola os acordos em vigor, que ele próprio subscreveu?

E no meio disto tudo, para que nos serve a Europa dos 15?

OPINIÃO 95-96 - Eleições: tem experiência anterior?

2009-05-04T00:26:00.002+01:00

Sr Director (Público):

Confesso-me perplexo com a falta de elevação que tem caracterizado a campanha eleitoral (incluo nela a pré campanha, já que pouco ou nada de substancial as distingue). Em particular, a argumentação base da campanha do Prof Cavaco (experiência governativa anterior) parece-me pouco relevante como critério para encontrar um bom Presidente, quer para o sucesso da campanha.

O Prof Cavaco parece ter uma visão estritamente carreirista da política, a ponto de apresentar como principal requisito de um candidato a Presidente da República a experiência governativa anterior (de preferência como Primeiro Ministro); a principal virtude de um candidato a Primeiro Ministro seria a experiência governativa anterior (de preferência como Ministro) e, assim sucessivamente.

O Prof Cavaco chegou ao extremo de afirmar que foram a experiência e os conhecimentos adquiridos pelo Dr Mário Soares como Ministro dos Negócios Estrangeiros e como Primeiro Ministro que o habilitaram para o papel de presidente. Aparentemente, toda a vivência do Dr Soares até chegar a Ministro (nomeadamente os tempos na oposição a Salazar e Caetano) de nada valem aos olhos do Dr Cavaco: não são experiência governativa, não são curriculum relevante.

Recorde-se que durante a campanha para as legislativas, o cavalo de batalha do PSD contra Guterres foi a falta de experiência governativa deste (que conduziria o país ao caos)*; em contrapartida, essa experiência sobejava ao Dr Nogueira. Este argumento não colheu junto dos eleitores, e o Dr Nogueira perdeu as eleições.

A campanha do Dr Cavaco parece querer seguir o mesmo caminho.

________________

(*) Sabemos agora (em 2009) que tinha toda a razão: Guterres foi um flop completo como Primeiro Ministro...

OPINIÃO 95-96 - Cuidado, meninos!

2009-05-02T22:29:00.001+01:00

Sr Director (Público):

Acompanhei desde o início da noite de ontem os noticiários sobre o acidente que vitimou três jovens praças e feriu outros seis, entre portugueses e italianos. Do que se noticiou e do que várias pessoas, militares e civis, disseram sobre o assunto, ficaram-me duas dúvidas por esclarecer:

1. Onde estavam os oficiais?

2. Aqueles militares tiveram instrução sobre o que fazer perante um engenho explosivo não detonado? (estariam, sequer, informados da existência de tais objectos?)

Começando pela segunda dúvida, parece-me que a tropa não foi convenientemente instruída de que a missão de paz comporta riscos (não é um pic nic, como pensaram os americanos no início da aventura na Somália), de que há uma guerra que está apenas suspensa, que a área onde vão actuar poderá estar minada, armadilhada ou que simplesmente alguns dos engenhos explosivos provenientes de bombardeamentos poderão não ter explodido.

Nestes casos, o que é habitual fazer (não falo de “ouvir dizer”: estive nove anos na tropa, com uma comissão no mato em Angola, a comandar um pelotão de sapadores) é assinalar o “achado”, isolar a zona e chamar o graduado, a quem competiria tomar uma decisão: chamar os sapadores, destruir o engenho no local, desarmá-lo (e o oficial não mandaria o cabo fazê-lo, muito menos numa caserna com mais pessoas...) ou simplesmente declará-lo inócuo.

Apanhar o engenho e trazê-lo para a caserna é perfeitamente impensável para uma tropa a quem foi ministrada uma instrução adequada (é óbvio de que o não foi, no caso vertente).

Quanto à ausência de oficiais em todo este caso, parece-me extremamente preocupante: os militares, além de mal instruídos, parecem estar entregues a si próprios a ponto de manusearem um objecto potencialmente perigoso sem primeiro procurarem o seu oficial (o comandante de pelotão ainda estaria em Lisboa? ou em Split? teria saído após o “toque de ordem”? ou será, simplesmente, um personagem distante, que o soldadinho nem se lembra de consultar?...).

Registo com extremo desagrado as palavras do Brigadeiro François Martins que, ao que percebi, aventou a possibilidade de incompetência das vítimas no manuseio do engenho, esquecendo-se de referir a incompetência de quem as instruiu tão mal. Naturalmente que não concordo com o Sr Brigadeiro quando, num tom quase folgazão, diz que isto podia ter acontecido em qualquer sítio, não tendo relação directa com a presente missão.

Ao ouvi-lo discorrer ex-cátedra, na sua qualidade de “especialista em estratégia e defesa”, tive saudades do Dr Sousa Tavares (Pai, na foto) quando, alguns anos atrás, se encarniçava com desassombro contra os generais sentados à manjedoura do orçamento geral do estado, etc, etc, etc...

OPINIÃO 95-96 - Constituição, preâmbulo a la gauche

2009-05-01T22:53:00.000+01:00

Sr Director (Público):

O PP deu há pouco o pontapé de saída para um nova revisão da Constituição. Um dos pontos referidos foi a eliminação do preâmbulo, intocado desde 1976, quando a versão original da Constituição foi elaborada, votada e promulgada.

Desde então o articulado sofreu diversas modificações, que adequaram o seu texto aos tempos novos, menos marcados pelos ardores revolucionários que dominavam em 75-76 e que condicionaram os trabalhos da Constituinte.

Assim, o Artº 1º que determinava em 1976 que a República Portuguesa estava “...empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes”, determina hoje o empenho “...na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

O Artº 2º consagrava o objectivo de “...assegurar a transição para o socialismo”, objectivo que na actual versão foi cortado.

É interessante recordar que em 1976 apenas o então CDS, de Freitas do Amaral e Amaro da Costa, votou contra a Constituição, (e honra lhe seja!) enquanto o então PPD, de Sá Carneiro, votava alegremente o texto que consagrava a sociedade sem classes e a transição para o socialismo.

Só estas alterações bastavam para tornar inadequado o preâmbulo, rico em linguagem folclórica (fruta da época...), onde se afirma a “decisão do povo português” de “...abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português...”.

Ora a vontade do eleitorado português (que, à falta de melhor, representa o dito povo) expressa em vários actos eleitorais depois de 1976, permitiu alterar o texto da Constituição no que ele tinha de direccionado para um modelo político que está longe de ser consensual.

Para quê, então, manter tal preâmbulo?

Por que não deixá-lo ligado ao texto constitucional de 1976, e separá-lo, simplesmente, do texto actual?

OPINIÃO 95-96 - As broncas do Governo do Guterres

2009-04-30T00:11:00.001+01:00

Sr Director (Público):

O governo PS já leva mais de 100 dias em funções, e há um aspecto a que nos vai habituando (para não falar noutros): a inabilidade para “estar” com os media, proporcionando bastantes cenas caricatas, dando a imagem de um governo pataqueiro e deixando antegozar as broncas e gafes que se seguirão.

Naturalmente que isto não se aplicará aos políticos veteranos como Jaime Gama, que as gafes de Guterres serão sempre esbatidas e emendadas pela habilidade verbal (e pedalada política). É certo, por outro lado, que já houve uma vassourada valente que evitou mais e maiores broncas do secretário-de-estado-dos-reembolsos-das-portagens. Temos, contudo, muito a esperar do ministro Bessa (não volta aos Palops tão cedo...) e da sua coesa equipa, com o comissário político Manuel dos Santos [1] e o epistolar Ismael na dobra.

Da elegantíssima ministra da qualificação (o nome do ministério escapa-me completamente...) também há imenso a esperar já que mais não seja a consolidação do desemprego (passará de conjuntural a estrutural, suponho) e, para não me alongar na lista, há que estar atento ao desempenho do secretário de estado (das Obras Públicas, creio) que acorreu prontamente ao local do acidente na vala da nova ponte para ver por si próprio o que se passara.

O inexperiente senhor não percebeu que não tinha que resolver nada no local (muito menos que prometer), e foi acometido por uma vontade louca de falar, de ajudar (tão bonzinho!!), de dizer o que se iria fazer, o que iria proibir, quem iria realojar, quem iria ser realojado, que Loures ia dar tantas casas, etc, etc.

Assistiu-se, depois, ao saborosíssimo episódio de Demétrio Alves a desmentir o membro do governo, a Lusoponte dizer que o dito estava errado, o Gattel a justificar a gafe com uma interpretação deficiente do incontinente (verbal) secretário de estado, enfim: um gozo!

É bom que os membros do governo sem traquejo, não esqueçam que as decisões não têm que ser tomadas na rua, em cima do joelho: no local da ocorrência, “está-se”, ouvem-se as pessoas, e fala-se pouco (a presença do membro do governo já diz muito).

Acima de tudo nunca esquecer que “quem muito fala, pouco acerta”. Neste campo, podemos considerar o governo PS um caso precoce de sucesso!

. . . . .

NOTA:

[1] Não é preciso ser muito observador, para ver que alguns dos ministros independentes são “compensados” por secretários de estado “políticos” (Economia, Ambiente, etc).

OPINIÃO 95-96 - Terrorismo ou Secessão

2009-04-28T22:12:00.001+01:00

Sr Director (Expresso):

Esta semana a ETA voltou à actividade assassinando mais uma pessoa, não deixando que a questão basca casse demasiado tempo esquecida. Em Londres, o IRA voltou a fazer das suas, e desta vez em grande: as marcas deixadas nas Docklands (e as mortes provocadas) mostram bem que a questão irlandesa não ficou resolvida em 1916 (com a independência do Eire, tirada “a ferros”).

O ponto comum a estes factos que quero destacar não é a violência indiscriminada ou não, mas o que ela indicia: a possível vontade de uma parte da população da Irlanda do Norte e do País Basco quererem a separação.

A Inglaterra cedeu no Eire em 1916, mas manteve o Ulster até hoje. A Espanha, para além de uma certa autonomia (dentro do Reino), não cedeu. Ambos os países têm regimes democráticos (a Inglaterra desde há séculos). Ambos os países respondem a qualquer tentativa de secessão com a violência, com a guerra.

Esta intransigência face à secessão irmana países democráticos e totalitários: a Índia na Cachemira, a Inglaterra em Gibraltar, a França na Córsega, o Sri Lanka face aos Tamiles, a China no Tibete, o Iraque e Turquia face aos Curdos, a Indonésia em Timor, os Estados Unidos face à Confederação (a Constituição americana era bàsicamente o que é hoje), etc, etc, etc.

A Rússia, terminado o período permissivo que permitiu o desmembramento da URSS, lá está na Tchetchénia a evitar que a Pátria (?) se divida, se apouque, matando a torto e a direito, reféns e sequestradores.

Será esta a forma esperada de resolver as questões em democracia? Não estarão todos os habitantes de um país democrático, membro da ONU, abrangidos pela sua Carta que garante aos povos o direito à autodeterminação?

Ou esse direito “caducou” com as independências das colónias em África?

Considero que aos crimes ditos políticos deve ser aplicado, tout court, o Código Penal, não sendo aceitável que os cidadãos cometam crimes para chamar a atenção para os seus anseios. Um assassinato é o que é qualquer que seja o motivo que levou a cometê-lo. O Estado não deve, contudo, ignorar e deixar de interpretar os sinais que uma erupção de violência pode transmitir.

Quando há indícios sérios de que a população de uma região poderá maioritàriamente querer separar-se do país a que pertence, penso que o que há a fazer é verificar se esse querer é ou não maioritário (por referendo, claro), em vez de reprimir as vozes que manifestam esse desiderato.

Foi pelo voto que a Checoslováquia se dividiu pacìficamente em dois países, e tem sido pelo voto que o Quebec se tem mantido no Canadá. A repressão das tendências centrífugas começa na censura e nas bastonadas e prossegue numa espiral de violência donde é cada vez mais difícil sair.

Que indícios sérios são necessários para que o governo Espanhol se interesse em saber (pelo voto) qual a percentagem dos bascos que querem ser independentes?

De Franco para Gonzalez, o que há de novo neste campo?

OPINIÃO 95-96 - Stress de guerra II

2009-04-27T00:13:00.000+01:00

Ao Notícias Magazine - “Faça-se ouvir”

O número do passado domingo inclui um dossier respeitante a “Atrocidades da Guerra Colonial”, com fotografias que dão uma ideia do clima que se viveu nos primeiros tempos da guerra em Angola, em particular no período que se seguiu às matanças de 15 de Março de 1961.

Nessa época eu era miúdo, estava em Nova Lisboa (actual Huambo), e lembro-me bem da onda de medo (e também de indignação, e de sede de vingança) que se propagou a toda a Angola, e que conduziu ao armamento maciço da população branca e à criação de milícias de autodefesa. Anos mais tarde fiz uma comissão no Norte de Angola (Quibaxe e Catete), onde estava quando se deu o 25 de Abril.

Voltando ao dossier do Notícias Magazine, ele inclui um texto sobre o stress de guerra, doença que terá atingido uma boa parte dos soldados que combateram em África, e que ainda hoje “vivem” as experiências que os traumatizaram há mais de 20 anos. Só que este tema permite sempre a mistura de alhos com bugalhos, o que é deveras desagradável. Vejamos dois casos:

1. O Sr J.S. mistura a descrição da sua doença com a alusão a “alguns ex-combatentes e oficiais que estão doentes porque a guerra acabou. (...) que faziam duas e três comissões voluntàriamente. São os que continuam a defender ideias colonialistas e racistas (...) que cometeram massacres (...) mas que não se sentem culpados.” Não me consta que o stress pós traumático só atinja os “bonzinhos”, nem que a ele estejam imunes os racistas e colonialista (actuais e de antanho). Será que o Sr JS os considera responsáveis (culpados!) pelos seus padecimentos?

2. O Dr Albuquerque descreve o caso de um oficial de informações que logo no primeiro interrogatório espancou o prisioneiro (imitando o Pide), estrangulou-o e... teve um orgasmo! Continuou a espancar, a estrangular e a ter orgasmos. Parece-me que este caso está manifestamente “fora do baralho”, e que a pessoa em questão não ficou doente por causa da guerra. Quando muito, a guerra agravou a sua doença, ao retirá-lo da sociedade civil, onde podia ter orgasmos, mas não podia bater nem estrangular ninguém impunemente, mergulhando-o num ambiente onde as suas tendências (para não dizer taras) tiveram plena realização. Por outro lado, parece-me grotesca a referência ao Pide, que terá dado o mau exemplo ao alferes: o que sucedeu foi que a semente encontrou terreno tão fértil, tão bom, que germinou logo à primeira (se me permite a metáfora).

A concluir, diria que há que tentar discernir entre o que a guerra fez a pessoas que eram sãs e equilibradas, e o que aconteceu a pessoas que foram mobilizadas já doentes, vulneráveis e indefesas contra as situações extremas que a guerra proporciona.

O tratamento dos doentes terá mais probabilidades de sucesso se conhecermos a causa da doença de que padecem, em vez de assumirmos a priori que ela surgiu com a guerra e por causa dela.

OPINIÃO 95-96 - Ai os números...

2009-04-26T14:55:00.001+01:00

Sr Director (Independente):

Na revista VIDA, suplemento do Indy, do passado sábado, a rubrica INFORMAÇÕES INÚTEIS informava que o país mais populoso da África negra é o Zaire.

Permita-me que refira que tal informação, para além de inútil, é incorrecta, a menos que o vosso conceito de África Negra seja diferente do meu. Se assim fôr, é possível que a Nigéria não pertença à África Negra e então, o Zaire será mesmo o seu país mais populoso (os etíopes são mais numerosos, mas não são tão escuros...).

É que a Nigéria tem mais do dobro da população do Zaire, negros na sua esmagadora maioria. Lembro-me que no início dos anos sessenta, antes da explosão demográfica e do advento das grandes concentrações urbanas, Ibadan era considerada o maior centro populacional da África negra [1]. Ora Ibadan fica precisamente na Nigéria.

Por favor, corrijam o erro.

Acho muito mal que uma publicação com a qualidade do Indy (não perco um número há mais de quatro anos) se dê ao luxo de imprimir bacoradas que induzem em erro muito boa gente que não tem informação para as reconhecer como tal.

Recordo que há uns meses largos me abespinhei com o Sr Sousa Jamba [2] quando afirmava que com Boutros Ghali, a ONU é, pela primeira vez, dirigida por um não branco. Esquecia-se de U Thant , ou, simplesmente, desconhecia tal personagem.

Lamentàvelmente, o Indy nunca fez a devida correcção, o que é mau.

. . . .

NOTA:

[1] Leopoldville era um pálido embrião do que viria a ser Kinshasa, Lagos não ultrapassara ainda Ibadan, e o Cairo, se bem que fosse já a mais populosa cidade de África, fica fora da África Negra.

[2] Um não-ignorante emplumado, da UNITA, que acompanhou o Muata até ao fim. Devia estar distraído porque não é nada provável que desconhecesse a existência de U Thant.

OPINIÃO 95-96, Faz que anda mas não anda

2009-04-25T16:25:00.001+01:00

Sr Director (PÚBLICO):

No número de hoje (30/3) a coluna “Semana política” assinala a vitória de Joaquim Furtado no seu braço de ferro com a Presidente do CA da RTP. Manuela Morgado figura também nessa rubrica como uma das personalidades derrotadas da semana. Parece-me uma classificação justíssima, já que desde há algum tempo transpirava para o domínio público um clima de confronto crescente entre a Administração (mandatada pelo Governo para fazer o saneamento das contas da empresa) e a Direcção de Informação e Programas (representando o status quo da casa).

Parece-me lamentável este desenlace, pois sugere que o Governo não tem uma posição firme sobre o saneamento da RTP. Será que não esperava que Manuela Morgado fizesse ondas e encarasse o cargo como uma sinecura (um tacho, para falar claro)? Ou será que o Governo esperava que uma empresa cheia de vícios (ou serão conquistas dos trabalhadores?) não resistisse tenazmente a todas as medidas de controlo, ou que conduzissem a apertos de cinto, numa primeira fase, e a reduções de efectivos na seguinte?

Aparentemente, o Governo pretende continuar alegremente a injectar o dinheiro de todos nós numa empresa falida que, supostamente, presta um serviço público. Só que a RTP concorre com as privadas a quem disputa audiências e uma fatia do mercado publicitário, sem com elas repartir os proventos que lhe advêm da prestação do tal serviço público (cujos contornos são bastantes nebulosos). A concorrência é manifestamente desleal!

A nova Administração teve, neste incidente, uma indicação clara do que o Governo PS espera dela, e que vale mais que um punhado de directivas. A sua missão pode sintetizar-se numa simples frase:

FAZ QUE ANDA, MAS NÃO ANDA.

OPINIÃO 95-96 - Vê como falas, menina!

2009-04-24T20:53:00.000+01:00

Sr Director (Independente):

A página “Verdade ou Consequência” da Vida do passado sábado é preenchida com uma entrevista a D. Isabel de Bragança. Acho interessante que se entreviste a Senhora, pois, quando menos se espera é restaurada a Monarquia, e convém que vamos conhecendo a nossa Rainha.

D. Isabel concluiu a entrevista com uma pequena tirada em inglês, o que se perdoa, desde que não exagere: os nossos Reis (mesmo enquanto ainda o não são) devem privilegiar o uso da língua portuguesa e quem não compreender, que meta intérprete!

O que me parece mal, é que a nossa putativa futura Rainha ao utilizar uma língua estrangeira o faça pontapeando a gramática. Se lhe dá para falar inglês (francês ou outro idioma), que o faça correctamente! Ora D. Isabel terá dito que os ingleses usam a expressão “What you don’t know, don’t harms you”.

Se bem me lembro, a forma enfática constrói-se com o verbo no infinito (harm, sem s), conjugando-se o auxiliar to do no tempo e pessoa que se pretende exprimir. No caso presente seria o tempo presente, na terceira pessoa do singular, ou seja doesn’t. Assim, os ingleses dirão correctamente “What you don’t know, doesn’t harm you”.

É claro que se D. Isabel se exprimiu correctamente, e o erro foi da transcrição feita pela D. Manuela Carona, parece-me que deve ser feita a devida correcção, para desagravo da nossa Duquesa.

OPINIÃO 95-96 - Só os Amaricanos?!!!!

2009-04-22T21:16:00.000+01:00

Sr Director (PÚBLICO):

No número do passado dia 28/3, vinha nesta secção uma carta com o título “Angola, a UNITA e os USA”, cujo conteúdo me merece algumas considerações. O sr Bernardino Machado, que o subscreve, parece ter um parti pris contra os camones de além Atlântico que, aparentemente, não o deixa ver claramente algumas situações. Concretizando:

1. As minas que em Angola ceifaram pernas e vidas (angolanas e portuguesas) não foram só colocadas pela Unita. Antes do 25 de Abril, os destacamentos portugueses isolados no mato eram protegidos, muitas vezes por zonas minadas. Por seu lado, o MPLA e FNLA, para além da UNITA armadilhavam os itinerários por onde as nossas tropas circulavam. Terão todas as minas sido levantadas antes do regresso das caravelas? E os itinerários terão sido desarmadilhados? Não me parece.

Depois da independência, o governo da RPAngola teve cidades sitiadas durante muitos anos, só acessíveis por ar (Menongue, Huambo, Lubango, Kuito, Luena, para não me alongar) em torno das quais os sitiados instalaram campos de minas.

Quando a Unita começou a cortar periòdicamente a energia eléctrica a Luanda derrubando postes de alta tensão (o que valeu a Savimbi a alcunha de “Robin dos postes”), estes passaram a ser protegidos por campos de minas. Acha o sr BM que estes campos de minas foram todos levantados?

2. No Afeganistão, não percebo como é que o Sr BM vê a mão americana e não vislumbra a soviética. Os mujahedines eram apoiados pelos states, e as suas acções eram predominantemente de ataque às colunas dos soviéticos (que invadiram o país e nele se atolaram). Com o evoluir da situação, passaram a sitiar destacamentos militares e cidades, em torno dos quais os sitiados instalavam campos de minas (mais que seguramente fornecidas pelos seus apoiantes soviéticos).

Após a saída dos sóvias, em 1989, a situação não se alterou significativamente, continuando os rebeldes as acções de guerrilha, com as forças governamentais na defensiva. Ora os campos de minas são usados, por via de regra, pelos sitiados para deter o avanço dos sitiantes. Com a derrota de Najibulah em 1992, e a tomada do poder pelos rebeldes, será que todos os campos de minas foram localizados e desactivados?

3. No Vietname, dou-lhe razão. Parece que os americanos não só deixaram minados os arredores dos suas bases, como deixaram parte dos solos contaminados com dioxinas (do agente laranja) e outros que tais.

4. Quanto à bucólica Jugoslávia a que se refere, parece-me redutor acusar alemães, amigos dos “velhos nazistas croácios” (sic), de terem lançado uma campanha para a destruir. A paz em que a Jugoslávia vivia há décadas era o que se pode chamar uma paz podre: um só chefe, o marechal Tito, um só partido, o comunista, um só país, a Jugoslávia. Tito morreu, e imediatamente as tendências centrífugas prevaleceram sobre os devaneios do marechal. Afinal os sérvios, croatas, bósnios, albaneses do Kosovo, eslovenos, montenegrinos pouco têm em comum (língua? religião?...) que justificasse a continuação da Jugoslávia.

A resistência contra o invasor alemão, principal cimento da união no pós guerra já só é lembrada pelos avôs: para os netos já só se lembram de quem lhes matou o irmão, o amigo, a namorada. O resto, é treta.

Esta ideia do Sr BM de imputar responsabilidades a um país grande, poderoso e perverso que puxa os cordelinhos dos seus fantoches, faz-me lembrar os tempos gloriosos da minha juventude em que tudo era explicado em termos de russos ou americanos.

Que diabo, que tal responsabilizar pela guerra na Jugoslávia os sérvios, os croatas e bósnios? Serão eles ovelhinhas inocentes (verdadeiros agnus dei) que só dão tiros e lançam bomblets porque há uns malandros estrangeiros que lhos vendem?

E para além dos chefes militares e políticos, que tal responsabilizar também a população, que fàcilmente vai atrás de ideias mobilizadoras do tipo “fora com os muçulmanos!”, “fora com os cristãos!”, “os sérvios é que têm a culpa disto!”, “morte aos pretos!”, “morte aos skins!”, “morte aos judeus!”, e que passa ràpidamente da palavra ao murro e do murro ao tiro?

OPINIÃO 95-96 - Lavoisier, Generais e outros que tais

2009-04-21T21:55:00.003+01:00

Se quiser ler o livro ANGOLA - Recordações da Tropa, clique aqui .
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Sr Director (Público):

No passado sábado (ou talvez, na passada sexta feira) assisti de passagem a um programa duma das nossas televisões, em que o Sr General Almeida Bruno (putativo candidato à presidência do Benfica, numa foto da Guiné, como major) dizia de sua justiça sobre os magnos problemas que afligem aquele clube. Sobre se o património deveria ser alienado, rentabilizado, etc, produziu, a alturas tantas, um floreado de linguagem, qualquer coisa próximo de:

... como diz o ditado, nada se perde, tudo se transforma.

É natural que o Sr General tenha lido umas coisas de química, para além dos livros da cavalaria (como “A arte de bem cavalgar em toda a sela” do Sr D. Duarte, nosso Rei; não confundir com o Sr D. Duarte Pio, nosso Duque). É natural também que não se aperceba que este “ditado” que lhe ficou encolhido num canto da memória não é mais que o princípio de Lavoisier (que poderia ser justamente considerado o pai da química moderna, a par do pai da física moderna - Sir Isaac Newton).

Lavoisier constatou que “na Natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma”.

E já agora, recordo uma historieta (será verdadeira?) sobre livros, generais e outros que tais que talvez venha a propósito:

Na véspera do aniversário do General, os membros do seu estado maior reuniram-se para decidirem o que lhe iriam oferecer.

”Vamos dar uma espada de Toledo ao nosso General”, disse um jovem oficial, impante com o brilho e originalidade da sua ideia.

“Espadas, e das melhores, já o nosso General tem muitas”, responderam a uma só voz os mais antigos.

“Então, vamos dar-lhe um cavalo árabe”, alvitrou de pronto o mesmo oficial.

“O nosso General já tem a cavalariça bem recheada, e, além disso, o reumático já não o deixa montar a preceito”, informaram os mais antigos, veteranos de outras reuniões semelhantes.

“Podíamos dar-lhe um livro...” sugeriu (quase a medo) o intelectual do grupo, lá do seu canto.

“O nosso General já tem!” cortaram de imediato os restantes.

(pano rapidíssimo...)

OPINIÃO 95-96 - Crime e castigo (a la PS)

2009-04-20T21:30:00.001+01:00

Sr Director (Público):

Segundo os noticiários da manhã de hoje, o Dr Murteira Nabo terá sido convidado pelo Ministro Cravinho para render o Engº Todo Bom na presidência da Portugal Telecom. Fiquei siderado! Então vejamos:

- o Dr Nabo demite-se do governo por ter comprado um andar furtando-se ao pagamento de parte da sisa que era devida ao fisco (isto é, à tesouraria da comunidade que somos);

- ao demitir-se, declara que o que a imprensa publicou sobre o assunto era, na generalidade, verdade, pelo que ia voluntàriamente regularizar a sua situação fiscal;

- agora é-lhe oferecido um cargo público?! A isto chegou o governo PS em pouco mais de 100 dias?!

O Dr Nabo regularizou a situação depois de ter sido apanhado (ele que me desculpe a expressão, mas foi assim); parece claro que teria continuado no Governo, se não tivesse sido apanhado. Logo, não me parece exagerado supor que só pagou, porque foi apanhado. Isto não é bem o mesmo que pagar voluntàriamente!

Depois desta vergonheira, esperar-se-ia uma “travessia do deserto”, sem prejuízo, naturalmente, para a sua actividade profissional no sector privado, mas com certa e segura abstinência de cargos públicos. Outra coisa não poderia esperar quem usou de artes menos ortodoxas para deixar de pagar ao Estado (a todos nós, recordo) o que ao Estado era devido.

Afinal, como prémio pela sua fuga ao fisco, é-lhe oferecida a presidência da Portugal Telecom, um “tacho” digno de um verdadeiro “compagnon de route”!!

Só me resta esperar que o Dr Murteira Nabo decline a oferta, mostrando ter (para além de vergonha na cara...) mais respeito pelo contribuinte do que tem o Engº João Cravinho.

OPINIÃO 95-96 - Geometria Descritiva II

2009-04-20T02:58:00.006+01:00

Se quiser ler o livro ANGOLA - Recordações da Tropa, clique aqui .

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Sr Director (Público):

Permita-me que volte à carta do Sr Prof Meira Soares, publicada na edição do passado dia 28. Parece-me meritório que o Professor venha a terreiro, expondo o seu prestígio pessoal, da Cátedra e do cargo de Reitor que vem exercendo há alguns anos. Enternece-me sempre a visão do pastor brandindo o cajado em defesa das suas ovelhas, perante a alcateia que os ameaça.

Acontece que o Professor Meira Soares não está defender um rebanho de ternas ovelhinhas. Está a defender o trabalho (neste caso, um erro) de uma Comissão que superintende provas que regulam o acesso a instituições que terão a seu cargo parte importante da formação dos nossos filhos. Não pode haver, pois, lugar a enternecimento, mas a indignação!

O prestígio das instituições não se defende negando e escondendo os seus erros, mas reconhecendo-os, corrigindo-os e compensando de forma adequada quem foi prejudicado pela sua ocorrência. O Professor não está, afinal, a fazer mais do que seguir os maus exemplos do ministro Dias (Manel) Loureiro, que tanto tem prestigiado a Polícia...

Na sua rica argumentação, o Professor Meira Soares mobiliza em defesa da prova de Geometria Descritiva o facto de muitos alunos não terem sequer passado do seu início (so, what? perguntaria, e muito bem, o meu filho, de 13 anos).

O argumento para mim mais difícil de compreender (penso ter percebido, passe a imodéstia, mas tenho ainda dúvidas) diz respeito aos critérios usados pelo júri, muito claramente (?!) expressos nos princípios orientadores, que não resisto a transcrever:

“Ao critério da performance, relativo às acções definidas com rigor num contexto pré-determinado, sobrepõe-se o critério da competência, que pressupõe a disponibilidade para a realização de várias acções em contextos diferentes, pondo a tónica nas qualidades intelectuais (aptidões, operações mentais, conceitos...) e nas potencialidades da sua evolução”

A única conclusão que consigo tirar é que a Comissão Nacional de Provas Específicas esteve desde Maio a redigir textos herméticos e pretensiosos, em vez de elaborar, avaliar, escolher, afinar, testar e produzir provas específicas capazes.

Permita-se, sr Director, que dedique ao Professor Meira Soares, mais à douta Comissão a que preside, um poema consentâneo com a prosa de que tanto parecem gostar:

Há no hipotético hípico tanto de típico e exótico
Como de túrgido e óptico no pirotécnico lípido!

Nas virações aquáticas das represálias magnéticas
Existem ondas sintéticas infinitamente estáticas.

Daqui, resulta um mito que pode causar a morte
Lá para os confins do Norte, donde se divisa o Infinito...

Como diria uma amiga minha: “não se percebe nada, mas é tãããão lindo!”

OPINIÃO 95-96 - Geometria Descritiva I

2009-04-19T15:12:00.000+01:00

Sr Director (Público):

Tenho acompanhado a questão da prova de Geometria Descritiva e confesso que fiquei estupefacto com a carta do Sr Prof Meira Soares, publicada na edição do passado dia 28.

Afinal o Professor aceita que o problema não tem solução (como ele matemàticamente verificou), mas tem-na num outro contexto, conforme lhe demonstraram dois pares seus, membros do júri, certamente mais versados na matéria.

O Professor terá ficado, assim, a perceber que em Geometria Descritiva a tangência ou não entre duas linhas é função da espessura do traço. Poderemos, pois, enunciar um novo Teorema, que deveria, com toda a justiça, levar o nome do seu autor. Seria o Teorema de Meira Soares, a seguir enunciado, do qual me parece legítimo retirar o Corolário 1 (não lhe chamo Corolário de Marques Correia porque para tanto me falta o atrevimento e os pergaminhos académicos).

TEOREMA: Para todo o par de linhas no espaço tridimensional existe uma espessura de traço e só uma que as torna tangentes;

Corolário 1: todas as linhas são tangentes, mas há umas mais tangentes que as outras.

A rica argumentação do sr Presidente da Comissão Nacional das Provas Específicas presta-se a comentários mais extensos e elaborados, mas penso que esta conclusão, de inegável valor científico, deve ficar isolada para reflexão e crítica da nossa comunidade académica.

OPINIÃO 95-96 - Coisas boas e coisas originais

2009-04-19T14:44:00.000+01:00

Sr Director (Expresso):

No número de hoje (dia 10/2), na página em que os ex ministros avaliam a performance dos seus sucessores, deparei com o depoimento do ex-subsecretário de Estado Manuel Frexes, lamentando que as ideias apresentadas pela actual equipa não sejam boas e as boas não sejam originais. Em consonância com estas declarações, o título é “sem ideias boas nem originais”.

Acho que seria interessante recordar um episódio antigo, do qual Manuel Frexes certamente se recordará (e aí terá ido buscar a inspiração...), cujo protagonista, o Prof Marcelo Caetano, é lembrado mais como o político pouco bem sucedido que foi, e menos como professor e autoridade eminente em Direito Administrativo que era antes de suceder a Salazar e continuou a ser depois de ser deposto.

A cena passa-se numa prestação de provas académicas (não saberia precisar de que grau) pelo actual Prof Soares Martinez. No júri pontificava o Prof Marcelo Caetano que, no final, fulminou o candidato com a frase lapidar que ficaria célebre:

“...no seu trabalho diz coisas boas e coisas originais; porém, as originais não são boas, e as boas não são originais”.

Registe-se que só com a saída do Prof Marcelo da Universidade, Soares Martinez conseguiu ascender à posição que tem hoje. Ao que parece, o mérito deste professor tão contestado por antigos e actuais alunos, já o era pelo próprio Prof Marcelo Caetano, décadas atrás.

OPINIÃO 95-96 - Tachos & Nabos

2009-04-18T12:14:00.004+01:00

Sr Director (Público):

Constatei com apreensão que o Secretário de Estado do Turismo, Dr Ismael Ribeiro da Cunha, saiu (ou está em vias de sair) do Governo.

Não sei se o Eng Guterres percebe em que se está a meter, se compreende toda a extensão do drama que, em breve, se vai abater sobre a sua cabeça, perturbando-lhe a rotina diária, retirando-lhe a paz de espírito para tratar dos assuntos magnos da governação. O Sr Ismael não se vai conformar com o despedimento e vai voltar ao método epistolar que, não tendo resultado no consulado do Prof Cavaco, acabou por resultar tão bem com o Eng Guterres.

O Sr Ismael Ribeiro da Cunha, com o poder de decisão que move os grandes homens, com a persistência inabalável que os mantém no rumo traçado, não deixará de escrever cartas ao novo Ministro da Economia, tantas quantas as necessárias para lhe amolecer o ânimo, ou quebrar a paciência.

Se o novel Ministro se mantiver firme e negar o pretendido tacho ao inefável Ismael, estejamos certos de que o alvo epistolar será ajustado, e o Engenheiro Guterres passará a ser assediado com pedidos e mais pedidos, veiculados por cartas e mais cartas. Cavaco e Ferreira do Amaral receberam, a seu tempo, largas dezenas!

E afinal, por que razão deixar o bom do Ismael no desemprego? Direi mesmo mais, por quê negar-lhe uma sinecura onde ganhe honradamente a vida, de preferência sem staff que o incomode e o ponha em cheque demitindo-se em bloco? Será ele mais nabo (ou menos hábil na fuga ao fisco) que o novo Presidente da Portugal Telecom, também ele ex membro do Governo?

Se a lógica do tacho não é uma batata, a Ismael deveria caber um tacho melhor que o do Dr Nabo: aquele sai do governo, no âmbito de uma remodelação do Ministério ditada pela demissão do Ministro; este saiu sem aquecer o lugar, apanhado em situação de fuga ao fisco (ou seja, por indecente e má figura, como se dizia dantes).

Francamente, já não há justiça!

OPINIÃO 95-96 - EXPO 98

2009-04-16T23:25:00.000+01:00

Sr Director (INGENIUM - Revista da Ordem dos Engenheiros):

Seguindo as preocupações manifestadas quando era oposição, o PS, agora governo, tem progressivamente apertado o controlo sobre a Expo 98. Até aqui, parece-me bem. Penso que ninguém gostaria que se passasse com a Expo o que se passou com o Centro Cultural de Belém.

Não gostaria, acima de tudo, que se chegasse a um valor final múltiplo do orçamentado no início do empreendimento, sem se saber com detalhe quais os projectos cujos custos dispararam, e porquê, quais os atrasos cuja recuperação determinou custos adicionais, quais os projectos cancelados e porquê, e quais os custos resultantes. Por outro lado, quais os concursos que foram cancelados, por que motivos e quais as consequências no andamento global do empreendimento e nos custos.

Os dados acumulados, devidamente estruturados em bases relacionais poderiam, eventualmente, levar a conclusões quanto a medidas a adoptar em empreendimentos futuros, nomeadamente no tocante à escolha de consultores e à selecção de empresas para participar em concursos. E, naturalmente, poderiam servir também para apoiar acções contra pessoas ou empresas cuja acção fosse passível de procedimento judicial.

Contudo, é preciso não perder de vista o objectivo final: a realização da Expo 98, cuja data de abertura está fixada e cujo adiamento ou cancelamento seria, no mínimo, desprestigiante para o País. Parto do princípio que a posição do Governo quanto a este objectivo é a sua clara assunção.

Assim sendo, o controlo das contas da Expo pelo Estado não poderá constituir um instrumento de burocratização do processo decisório, sob pena de comprometer definitivamente um empreendimento cuja realização no prazo previsto está, se não comprometida, pelo menos bastante dificultada. Um modelo de controlo baseado no “visto prévio do Tribunal de Contas” ou em despacho prévio da tutela conduziria, irremediàvelmente, ao insucesso.

Num empreendimento com a complexidade da Expo 98, envolvendo centenas de empreiteiros e sub empreiteiros em múltiplos projectos, com milhares de actividades, muitas delas interdependentes e ligadas por relações de precedência de vários tipos, a probabilidade de cumprimento do prazo é muito inferior à probalidade do seu incumprimento. Não se trata de especulação, mas de estatística.

A gestão integrada dos projectos envolvidos é capital para antecipar atrasos em actividades críticas e mobilizar os recursos (ou refazer a rede) para garantir que a data de conclusão do empreendimento seja cumprida.

A tutela tem que estar preparada para mais que prováveis reforços orçamentais, pois a ocorrência de atrasos, por via de regra só é evitável por degradação da qualidade ou por acréscimos na afectação de recursos, acarretando aumento de custos. Ora nesta obra não é aceitável a degradação da qualidade. A tutela deverá estar ciente, por outro lado, de que toda a turbulência que introduzir no sistema redundará inexoràvelmente no aumento da probabilidade de incumprimento de prazos.

O melhor método a adoptar será, provàvelmente, dar carta branca ao Comissário, dentro do orçamento aprovado (215 Mc, creio), com controlo a posteriori dos actos de gestão, e avaliação no final da exposição.

Quanto ao Engº Cardoso e Cunha, não recomendaria a sua substituição: é competente, está envolvido no projecto desde o seu início, e... serviria de desculpa a qualquer substituto que não conseguisse levar a bom porto um navio cujo comando só teria assumido a meio da viagem.

Iria mais longe: o Comissário e a sua equipa deverão ter todo o apoio do Governo e da Oposição (penso que o tem do PSD) e o actual ambiente de suspeição deve cessar imediata e completamente.

Doutro modo, não teremos Expo. A manter-se o actual faz-que-apoia-mas-não-apoia, tenho poucas dúvidas em apontar o dedo ao Governo se isso vier a acontecer.

OPINIÃO 95-96 - Arquivos da PIDE II

2009-04-15T22:09:00.001+01:00

Ao Diário de Notícias - “Opinião”

A secção de Opinião insere hoje, 5/3, um texto em que Carlos Pacheco explana a sua posição sobre o debate lançado por António Barreto a respeito da legitimidade de o Estado guardar, como documentos históricos, cartas, fotografias e outros artigos pessoais, constantes dos arquivos da Pide.

Carlos Pacheco considera que se trata de um falso problema, pois em nenhum outro país “jamais se pôs em causa o facto de aqueles arquivos terem em seu poder documentos privados”. E acrescenta: “Naqueles países, nunca se conclamou contra o Estado, exigindo a devolução aos particulares de objectos que lhe foram subtraídos.” E remata: ”O que aconteceu aconteceu. Faz parte da história.” E ainda ”...é património da Nação. Ponto final”.

Mais à frente, apresenta como argumento de peso que se se começasse a remexer e a tirar documentos privados, “...seria o caos, a desarticulação, o desmembrar de um repositório único no seu género (...) que imediatamente afectaria a memória de todos os povos envolvidos.”

Quanto à legitimidade do Estado deter “papéis absolutamente privados, roubados pelas polícias”, é definitivo e lapidar: “À luz da História, esta legitimidade nem se discute. Só o Estado, e mais ninguém, pode ser o guardião desse património”.

Fernando Rosas, há algumas semanas, manifestara opinião semelhante, opondo-se a que se tocasse no acervo, pois correr-se-ia o risco de que lhe fossem retirados documentos que diminuissem o seu valor como testemunho de um período da nossa história cuja memória deve ser preservada. A questão dos documentos pessoais resume-se, no seu entender, à garantia de que a sua consulta e divulgação não serão feitas se tal fôr a vontade das pessoas visadas em tais documentos.

Esta polémica tem subjacente a questão da propriedade, logo, é uma questão muito sensível. Trata-se de definir em que condições a propriedade de um objecto passa de um indivíduo para o Estado. Por outro lado, um dos aspectos polémicos é precisamente se cartas pessoais e outros “papéis” sem “políticas” à mistura devem ser classificadas como património, ou não.

De passagem, e sem me deter muito na argumentação de Carlos Pacheco, parece-me que tudo se deve discutir, a começar pelo próprio Estado. As expressões “ponto final” (na discussão), “nem se discute”, “não se toca”, “só o Estado, e mais ninguém”, “categorias ideológicas sacrossantas” que pontuam o discurso deste historiador, por irónico que pareça, pontuavam também o discurso do poder do tempo de Salazar. A Pide existia, entre outras coisas, para evitar que se discutisse o que não se devia...

Parece-me pacífico que se uma das cartas dirigidas a António Barreto e surripiadas pela Pide contivesse um documento vivo, com valor real (por exemplo, um maço de acções da IBM) enviado por sua mãe, ser-lhe-ia muito fácil reavê-la. Qualquer tribunal negaria ao Estado a legitimidade da sua posse e determinaria a sua restituição ao legítimo proprietário. Por quê, então, uma carta pessoal, com uma fotografia, sem qualquer referência a actividades políticas, deverá ser propriedade do Estado?!

Os arquivos da Pide são constituídos por fichas das pessoas visadas, relatórios dos informadores, actas de interrogatórios, relatórios médicos, actas de buscas domiciliárias (ou outras), transcrições de escutas telefónicas, fotografias do visado em várias situações tiradas por agentes encarregados de o seguir, correspondência respeitante às actividades políticas, panfletos e livros proibidos (ou suspeitos...), objectos confiscados susceptíveis de caracterizar as actividades suspeitas e constituindo, eventualmente, matéria probatória, etc, etc, etc.

Parece-me razoável que o Estado detenha esses arquivos e regulamente a sua consulta e divulgação, salvaguardando o direito dos visados à privacidade.

Quanto a objectos estritamente pessoais, sem ligação directa a actividades políticas (ou criminosas) e cuja posse por parte da Pide não tenha resultado de um acto voluntário e livremente assumido pelo seu legítimo proprietário[1], deveriam ser-lhes devolvidos (ou aos herdeiros constituídos), caso o desejassem.

Não vejo em que é que o arquivo ficaria desvalorizado. Por outro lado, acho errado (para não dizer idiota) que se proíba o razoável por se recear, com isso, abrir a porta ao inaceitável. Só essa óptica estulta impediria que fossem devolvidos papéis tão pessoais como as cartas de amor (de mãe, ou de esposa), a fotografia da prima Ernestina (cresceu imenso!) ou o livro com dedicatória da professora da 4ª classe.

Seria interessante que António Barreto entrasse com um processo para reaver a correspondência de sua mãe e irmãos, cuja propriedade, à data em que foram escritas será fàcilmente estabelecida. Para convencer o Tribunal de que tais cartas são documentos históricos, essenciais à caracterização de uma época, e que por isso, passaram a constituir propriedade sua, que argumentação aduziria o Estado?

. . . . .

NOTA:

[1] Isto é, se foi subtraído à força ou à surrelfa pela Pide.

OPINIÃO 95-96 - Arquivos da PIDE I

2009-04-14T21:04:00.000+01:00

Sr Director (PÚBLICO):

A polémica que António Barreto iniciou, com a sua rubrica Retrato da Semana, a respeito do destino a dar a objectos estritamente pessoais constantes do arquivo da Pide, parece ter-se instalado na comunicação social.

É um tema com um cariz emocional muito marcado, reportando-se a um período da sociedade portuguesa em que a vida de muito boa gente foi perturbada, ou mesmo prejudicada, mas foi também um período de grandes esperanças no ciclo seguinte (“quando houver paz e socialismo”, dizia a canção), quando o regime autoritário fosse derrubado.

Um dos intervenientes nesta polémica é Fernando Rosas. Opõe-se à devolução do que quer que seja. Ao que parece, as cartas e fotografias absolutamente privadas que tanto perturbaram António Barreto, ao encontrá-las no dossier que a Pide reuniu sobre a sua pessoa, são, para Fernando Rosas, documentos imprescindíveis para caracterizar o Estado Novo e as suas polícias.

Isto trouxe-me à memória um episódio saboroso dos tempos gloriosos da minha juventude, antes do 25 de Abril. No início dos anos 70 eu interessava-me muito pela acção directa, como participante anónimo em comícios, manifs, provocações aos “gorilas” da cidade universitária e fugas à frente da polícia de choque, quando a ocasião se proporcionava: era um bom exercício, e muito menos chato que correr às voltas na pista do estádio universitário.

A parte ideológica não me motivava, enfadando-me mortalmente as minúcias que distinguiam o Glorioso (MRPP, claro!) da UDP, o grupelho de Mendes do PC de P (ml) do renegado Eduíno Vilar. Secretamente, achava disparatada a questão que dividia o Glorioso, numa luta fraticida entre a linha negra do renegado (já vamos em dois, mas havia mais) Saldanha Sanches e a linha vermelha (a justa!) do Camarada Arnaldo Matos.

Não tinha adquirido, pois, a segurança teórica que me teria permitido invocar a meu favor os autores certos nos locais e nas circunstâncias certas. O que não era dispiciendo, pois em Lisboa alinhava com o citado Glorioso, no Algarve, com o grupelho de Mendes, e em Angola, com o MPLA (o que me levava a ter que conviver com os revisas do PCP).

Um belo dia, fui a uma manif para exigir a libertação do Camarada Arnaldo Matos (ou seria para celebrar a sua libertação pelo Povo, já não me lembro). Começaram a ouvir-se os acordes da Internacional, e o pessoal começou a acompanhar, não com palavras, mas com lá-lá-lás, em surdina. “Esta malta não sabe a letra”, pensei eu. “Vou brilhar!” E com voz forte e sonorosa comecei a cantar “...de pé famélicos da terra, de pé, oh vítimas da fome, pó, pó, pó!”, e fui imediatamente abafado: aquela letra não era a correcta, mas a letra revisas, disseram-me (realmente, aprendera-a em Luanda, com os PCs, conferi).

Pedi, então, que alguém me mostrasse a letra aprovada, para que a cantasse. Foi aí que me contaram a desgraça que acontecera. O camarada Fernando Rosas (director do Luta Popular e membro do Comité Lenine, Comité Central do MRPP) quando fora preso na véspera, pela Pide-DGS, levava no bolso do casaco o papel com a letra da Internacional, na versão proletária, devidamente aprovada pelo atrás referido Comité Lenine, Comité Central do MRPP.

Por isso, nesse tempo, nas manifs do Glorioso, só se cantava lá-láááá, lá-lá, lá-lá, lá-lá (pó, pó-pó).

OPINIÃO 95-96 - IPO, Flores & Jantaradas

2009-04-13T22:57:00.002+01:00

Ao Notícias Magazine - “Faça-se ouvir”

A facilidade com que os Governos gastam os dinheiros extorquidos pelo fisco ao pacato cidadão, sem nos darem cavaco e sem grandes preocupações de rigor e parcimónia na sua utilização, deixa-me (confesso!) perplexo. E mais perplexo fico, quando dinheiro que o cidadão deu em peditório para fins altruístas, é utilizado, descontraìdamente, para outros fins.

A senhora Ministra da Saúde diz, com o seu habitual ar blasé, que não se põe em causa o modo como foram gastos 1250 contos (em jantares, MBAs, etc), por ter sido gasta em flores uma pequena fatia de 23 contos. E pergunta, como se o entrevistador estivesse a dizer um disparate, “é isso que está a pôr em causa, os 23 contos?”. Eu perguntaria à senhora Ministra:

1. Será que quem contribuiu para os peditórios da Liga Portuguesa contra o Cancro estava consciente de que estava a ajudar a pagar arranjos florais para jantares de despedida?

2. Será que os peditórios são para recolher fundos para jantares (ou almoços) de despedida da Administradora Delegada do IPO?

3. Será que a Liga Portuguesa contra o Cancro considera que custear o MBA de um gestor público é uma despesa de formação médica ou de investigação da cura do cancro? Será que o MBA do gestor irá melhorar a qualidade dos serviços médicos prestados aos doentes, ou aumentar as suas probabilidades de cura?

4. Do orçamento de 300.000 contos da Liga será que 5.520 contos são gastos em flores, não para alegrar as enfermarias, mas as mesas dos jantares de despedida dos gestores do IPO? Se a Ministra acha irrelevante gastar 23 contos em 1250, é só fazer a proporção ...

5. Será que a Ministra não se incomoda que uns milhõezitos do orçamento do Ministério da Saúde sejam mal gastos, desde que as restantes centenas de milhão o não sejam? Ou a lógica dos 23 contos não é válida, neste caso?

6. Será que o ditado “Homem pequenino ou é velhaco ou é dançarino” também se aplica às mulheres?

Suspeito que a Ministra Maria de Belém não sabe dançar (ió!)... para além de ter estranhos conceitos sobre gestão de dinheiros públicos.

OPINIÃO 95-96 - Produtividade

2009-04-12T01:27:00.007+01:00

Sr Director (Expresso):

O Expresso de 6 de Abril publicou um artigo de Jorge Nascimento Rodrigues que considerava a produtividade o calcanhar de Aquiles português. Apresentava dados mostrando a evolução dos indicadores da produtividade portuguesa, comparando-a com a dos seus pares da Europa do Sul, incluindo neste conceito a Irlanda.

Não resisti a transportar esses dados para gráficos que mostram, de forma mais sugestiva, a nossa posição ao longo do período considerado. Os gráficos sugerem também, e de forma clara, que o fosso que nos separa da Europa tem tendência a alargar-se.

No tocante à taxa de crescimento anual da produtividade, vemos que Espanha e Grécia partiram de posições semelhantes, 6,4 %, com o nosso país ligeiramente abaixo, 6%.

NOTA: Produtividade do trabalho: PIB por hora de trabalho, média anual das taxas de crescimento acumuladas.

A Irlanda teve de 1950 a 1973 uma taxa de crescimento médio anual bastante inferior, 4,4%, mas manteve-a quase inalterável no vinténio seguinte (4,1%). A Espanha e a Grécia tiveram nesse período taxas de crescimento ao ano de 3,3% e 2,5%, respectivamente, tendo Portugal afundado para 1,9%.

Assim, desde o 25 de Abril, o índice de produtividade de Portugal não deixou de se afastar dos seus pares do Sul, com destaque para a Irlanda, cuja produtividade cresceu durante 40 anos a uma taxa sempre acima dos 4%!

Daí que a produtividade[1] da Irlanda e da Espanha se tenha aproximado da média dos países ricos[2], contràriamente ao que sucedeu com Portugal e com a Grécia. Veja-se o gráfico seguinte.

Dólares produzidos por hora de trabalho

A tendência para o progressivo atraso deveria ter-se invertido com a nossa entrada para a então CEE. Efectivamente, após a adesão foram vertidos sobre o País fundos diversos destinados a fazer convergir a nossa economia com a dos nossos parceiros europeus, nomeadamente para modernização da indústria, da agricultura e pescas, construção de novas vias de comunicação e melhoramento das existentes, e para desenvolvimento dos recursos humanos.

Neste último campo, foram disponibilizados milhões para formação, com o intuito de dotar a população activa de capacidades necessárias à sua integração numa economia em expansão, com empresas aptas a competir num mercado aberto destinado, a curto prazo, a estender-se a todo espaço comunitário.

A utilização destes fundos nem sempre foi feita de forma transparente, com fraudes e irregularidades pelo meio, com demoras enormes na entrega das verbas resultantes da dupla tramitação burocrática envolvida.

Contudo, o que parece mais gritante, é a forma totalmente errática que caracterizou o processo. Aparentemente, lançando dinheiro sobre o país, esperava-se que se formassem espontâneamente estruturas para o aproveitar, em cursos concebidos, em número e matéria, para aumentar o potencial dos recursos humanos nacionais.

Nas empresas, já vai sendo habitual estabelecerem-se planos estratégicos (ou definir-se um pensamento estratégico orientador) quando se pretende operar uma mudança, levando a empresa da situação em que se encontra para uma situação futura pretendida. As etapas a cumprir, os objectivos intermédios, os calendários são definidos obedecendo à estratégia, tal como os recursos a afectar e a formação que cada pessoa tem que receber para acompanhar, possibilitar, ou liderar a mudança.

Para o todo nacional procedeu-se de forma diversa, sem plano e sem estratégia: confiou-se na mão invisível[3] para transformar pessoas sem formação, ou com formação inadequada ou insuficiente, em técnicos com as qualificações necessárias à mudança pretendida.

Aplicados desta maneira, os fundos resultaram quase em pura perda, com jovens formandos a acumular vastos leques de cursos, desde a incontornável introdução aos computadores e software sortido à soldadura TIG, ao corte e costura (design de moda, para ser mais fino), a técnicas avançadas da apanha da azeitona (suspeito que terá havido várias acções de formação neste campo, com um módulo para a azeitona preta e dois para a azeitona verde).

A selecção de pessoas a formar parece ter obedecido ao critério “tudo o que vem à rede é peixe”: idade, escolaridade, curriculum não interessavam muito, desde que os formandos assinassem as folhas de presença, garantindo o escoamento do fundo respectivo para os recipientes apropriados.

Era corrente encontrar a frequentar cursos de, por exemplo, Psicologia Comportamental (Assertividade, Gestão da Mudança, Gestão do Tempo) grupos constituídos por licenciados, um mestre, um mestrando, e dois homens com pouco mais que a 4ª classe, no limiar dos 60 anos, completamente perdidos do início ao fim do curso (cerca de 2 semanas).

Com este maná, as empresas especializadas em FSE e em projectos de formação, brotaram como cogumelos fazendo a ligação entre o Fundo e as empresas sob cuja égide os cursos eram organizados. Como tudo na vida, essas empresas floresceram enquanto houve dinheiro, e encerraram quando este acabou.

Nunca percebi por que é que não se aplicou a maior parte dos fundos na melhoria do sistema de ensino existente[4], na formação dos docentes, em laboratórios, salas de computadores, equipamentos audiovisuais, descendo até aos comezinhos (e tão desprezados...) ginásios, e esticando um pouco a corda até aos jardins de infância, onde tudo começa. A fazer-se, esta aplicação poderia ser optimizada por uma plano de afectação de recursos que definisse as áreas a privilegiar, as prioridades a respeitar, a calendarização a observar. Os resultados não seriam visíveis a curto prazo, mas seriam profundos e duradouros.

Deixando tudo entregue à mão invisível, é natural que os resultados tenham sido... invisíveis. Por outro lado é sempre de evitar (por motivos óbvios) que dinheiros públicos fiquem ao alcance de mãos invisíveis (o dinheiro pode ficar também ... invisível).

Do que atrás ficou dito, fica claro que os dinheiros da Europa pouco terão feito pelos índices de produtividade, e pouco poderão vir a fazer se forem aplicados de forma tão desastrada.

Durante o PREC, as nacionalizações de empresas e colectivização de propriedades tinham implícita a ideia de que “os trabalhadores, livres da servidão imposta pelos patrões saberiam encontrar formas de organização conducentes ao aumento da produção e da produtividade”. O resultado viu-se, e as sequelas ainda não estão hoje totalmente sanadas.

O modo como o FSE foi aplicado, parece ter subjacente uma ideia semelhante: toda a formação que se dê aos trabalhadores reflectir-se-á necessàriamente (de forma misteriosa) no aparelho produtivo (abrangendo, nos tempos que vão correndo, a produção de serviços), ou seja, a organização e gestão podiam esperar. O essencial e urgente era a qualificação dos trabalhadores.

Acontece que o problema da produtividade não é um problema da mão de obra, por muito estranho que esta afirmação pareça. Dizer que a produtividade dos nossos trabalhadores é inferior à dos trabalhadores alemães (por exemplo) só terá algum sentido quando compararmos os índices de ambos, trabalhando nas mesmas circunstâncias, mormente na mesma empresa, isto é:

a produtividade é essencialmente um problema de gestão

donde,

a baixa produtividade deve ser encarada, em primeiro lugar, como um indicador de má gestão[5]

Para um bom nível de produtividade, os trabalhadores devem receber a formação e informação necessárias ao desempenho das actividades a que estão afectos[6], as actividades devem ser organizadas de modo adequado, e as pessoas têm que ser motivadas. Para manter (alterar ou restabelecer) o equilíbrio destes factores, é essencial a existência de um sistema de informação e apoio à gestão. Uma componente indispensável é a avaliação do desempenho. Sem ela, faz-se e manda-se fazer, mas não se avalia o que efectivamente foi feito, nem o que cada um fez.

Infelizmente, quando a avaliação do desempenho existe, raras vezes vai além de formas embrionárias que se traduzem no preenchimento anual pelas chefias de fichas de avaliação dos subordinados, que servirão para orientar a atribuição de gratificações (ditas) de desempenho.

Esta situação é altamente desmotivadora, em particular para os quadros intermédios, pois a diferenciação percebida pelas chefias baseia-se quase exclusivamente em factores subjectivos, em que as questões relacionais (avaliador - avaliado) tendem a sobrepor-se às performances do avaliado. A avaliação pontual, unilateral e subjectiva, conduz quase fatalmente à atribuição das maiores pontuações aos detentores dos cargos de topo, decrescendo (em valores médios) na razão directa do nível hierárquico. Quem parte e reparte...

Em Portugal, são ainda poucas as empresas que têm implantados sistemas de avaliação do desempenho assentes no estabelecimento de objectivos negociados, com metas a atingir ao longo do ano, consistindo a avaliação na comparação das marcas atingidas com as metas prèviamente estabelecidas.

Neste processo, as chefias são também avaliadas pelos subordinados (ou os chefes de projecto, pelos membros da equipa). E aqui chegamos, quase sempre, a um bloqueio insanável: na empresa tradicional, entre os quadros tradicionais, mesmo entre os jovens yuppies, é dominante o espírito de tropa, inculcado desde o berço, que ordena a competência e inteligência das pessoas na razão directa da sua posição na hierarquia, e falseia, quando não bloqueia completamente a comunicação vertical.

Finalmente, a política salarial na empresa é, muitas vezes, a pedra de toque que encima este edifício tosco: por muito mal que uma empresa seja gerida[7] não são os gestores que sofrem as consequências dos maus resultados (veja-se a TAP, RTP, etc, etc, etc). Poucas empresas (mesmo privadas) ajustam a superestrutura institucional à dimensão (e ao potencial) do negócio. O emagrecimento das empresas tende a fazer-se por baixo, como por baixo se faz a contenção salarial. Poucas cortam nos fringe benefits ou despedem gestores pouco competentes ou sem pelouro.

É habitual os aumentos serem feitos por igual, irmanando os dedicados e os pouco disponíveis, os “activos” e os que apenas acumulam mais uma sinecura, esperando-se incentivar quem trabalha mal (ou pouco) a trabalhar melhor (ou mais).

Não é raro ouvir-se, mesmo entre quadros intermédios, o desabafo amargo “pagam-me mal, mas eu vingo-me: cada vez faço menos”.

Assim vai a produtividade em Portugal...

. . . . .

NOTAS:

[1] Produtividade: valor gerado por hora de trabalho, medido em dólares de 1990.

[2] MPD - média dos países desenvolvidos

[3] ou terá sido nas leis do mercado?...

[4] Será que os alemães não deixaram?!

[5] ou, por outras palavras, de mau desempenho dos gestores.

[6] ou seja, o need to know em detrimento do nice to know.

[7] a menos que haja escândalos, irregularidades flagrantes ou actos de má gestão incontroversos - o que é raríssimo.

OPINIÃO 95-96 - Só para amigos...

2009-04-10T19:28:00.003+01:00

Sr Director (Notícias-Magazine; faça-se ouvir):

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu hoje encomendar ao escultor João Cutileiro o monumento ao 25 de Abril, a erigir algures no parque Eduardo VII. Os vereadores da oposição contestaram o modo como a encomenda foi decidida (aparentemente João Soares escolheu o artista e o PS e PC aprovaram; muito fácil).

Ao lado, a "obra", crismada de Pila do Cutileiro, inaugurada anos depois.

Da discussão entre vereadores, a televisão passou uma pequena sequência em que Rui Godinho argumenta que não se trata de uma obra qualquer, mas de uma obra de arte e que a arte é incompatível com concursos públicos. Só não caí da cadeira, porque já conheço os nossos políticos de gingeira, já vi de tudo um pouco (até já vi a Zézinha Nogueira Pinto a dançar de roda, ao som da canção é o bicho, é o bicho...) de modo que já não me espanto fàcilmente.

Será que o Engº Rui Godinho nunca se apercebeu de concursos para monumentos, estátuas, edifícios, praças, etc, abertos a artistas (e muitas vezes a todos nós, cidadãos comuns)? Os trabalhos (desenhos, memórias descritivas, maquetas) são apreciados por um juri, aos melhores são atribuídas menções honrosas, e ao melhor de todos é encomendado o trabalho. A obra pode ter uma parte de construção civil (posta a concurso, como tal) e uma ou várias peças de arte (estatuária, etc) de que se ocupa o artista ganhador.

Estarei a falar de coisas estranhas? Não é esta a forma habitual e desejável de proceder? É claro que se eu quisesse uma estátua lá para casa, era bem capaz de a encomendar ao João Cutileiro (uma peça baratinha, claro). Mas tratando-se de uma obra pública (isto é, feita com dinheiros públicos), não teria cabimento entregar o trabalho a um artista em detrimento dos outros, sem que todos tivessem podido apresentar as suas propostas.

Este procedimento deixa o Presidente da Câmara e a maioria que o suporta na incómoda posição de serem suspeitos de favorecer amigos.

É que, ainda por cima, o João Cutileiro não é pròpriamente de direita...

OPINIÃO 95-96 - Não suba o sapateiro...

2009-04-08T20:30:00.000+01:00

Sr Director (COMBATENTE - Órgão da Liga dos Combatentes):

O número de Março do Combatente, inclui um artigo do Sr Ten Cor Brandão Ferreira intitulado Ne Sutor Ultra Crepidam. O articulista caracteriza sumàriamente os acidentes ocorridos durante a instrução militar (em ordem às suas causas), e tece considerações sobre as reacções daí decorrentes, na comunicação social, na sociedade civil.

No geral, parece-me um artigo equilibrado e objectivo, mostrando com clareza que a prontidão combativa das FA para fazer face a uma ameça tem que ser assegurada antes que essa ameça surja, isto é, em tempo de paz. Se me permite, até lhe daria uma achega útil com a frase de Cícero “Si vis pacem, para bellum” (se queres a paz, prepara a guerra, em tradução literal).

Contudo, ao insurgir-se contra as intromissões de leigos nos métodos de instrução das FA (daí o título do artigo que significa não suba o sapateiro além da chinela), o sr Tenente Coronel assume um discurso demasiado ligeiro, reduzindo (quase) a causa dos acidentes à periculosidade inerente à actividade castrense.

Parece-me que alguns dos acidentes em instrução ocorridos nos últimos anos se ficaram a dever ao facto de os instruendos terem deficiente supervisão médica, em particular quando empenhados em exercícios que exigem esforço intenso e prolongado, em condições ambientais extremas.

Essa supervisão é fundamental porque, mais do que a exigência dos instrutores, é o instruendo que a si próprio impõe um esforço que pode ser excessivo. A tensão provocada pela necessidade de ter boas classificações (as provas físicas têm, por vezes, que compensar provas “teóricas” menos boas), conjugada com noites mal dormidas, uma refeição desequilibrada e um calor abrasador, podem constituir a receita para um desenlace fatal.

Para o tipo de supervisão que refiro, a quase totalidade dos instrutores não tem mais que um treino rudimentar, estando, pois, numa posição equivalente à do sapateiro quando deixa de apreciar a chinela e passa a tecer considerações sobre a técnica do pintor.

Por outro lado, as averiguações em ambiente corporativo são sempre muito melindrosas, esbarrando numa verdadeira omerta[1], atrás da qual quase tudo se pode esconder. E afinal, não devemos levar a mal que um pai queira saber como é que o filho morreu, e que fique muito intrigado (no mínimo) quando é confrontado, ao longo do tempo, com sucessivas versões oficiais diferentes umas das outras.

Em tempo de guerra, o epitáfio de morto em combate poderá ser aceite, sem grandes reticências. Em tempo de paz, o epitáfio de morto durante a instrução não pode deixar de exigir um esclarecimento detalhado. Nestes casos, o inquérito deveria ser instruído por entidade exterior à corporação, sob a égide da PGR, sem prejuízo de eventuais averiguações internas.

É bom não esquecer que as FA são uma instituição respeitável, mas estão ao serviço da Nação e obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição e da Lei[2], às quais nem regulamentos, nem interesses corporativos se podem sobrepor.

Para terminar, lembro que o prestígio de uma instituição é muito melhor servido pela verdade e pela vontade sincera de a encontrar, do que pela ocultação sistemática de tudo o que o possa macular.

De certo modo, é o mesmo que se passava com a honestidade da mulher de César...

. . . . .

NOTAS:

[1] Lei do silêncio, regra de ouro na Mafia.

[2] Constituição, Artigo 275º.

OPINIÃO 95-96 - Stress de Guerra

2009-04-08T00:27:00.005+01:00

Sr Director (COMBATENTE - Órgão da Liga dos Combatentes):

O número de Janeiro do Combatente, inclui um artigo do Sr Herlânder Duarte intitulado “Post traumatic stress disorder”. Não sei se o articulista assenta as suas opiniões em conhecimentos científicos para pôr em causa uma doença de foro psiquiátrico, nem se se baseia em experiência própria para escrever de forma tão enfática sobre a política ultramarina e a guerra de África.

Penso, em todo o caso, que se impõe uma resposta, pelo modo impiedoso como se refere a camaradas nossos que estiveram na guerra, numa ou mais comissões por imposição, integrados nas Forças Armadas que deram corpo à política ultramarina definida pelo governo de então.

Não me deterei nas ideias do Sr Herlânder sobre a guerra do Ultramar, sobre a confiança que as populações depositavam em nós, nem sobre os inocentes que defendíamos, para além da Civilização e da Cristandade. Tampouco perderei o meu latim a discutir se a mocidade foi feita para o prazer, para o heroísmo, ou se a Providência lhe reservou outro destino.

O Sr Herlânder tem todo o direito a ter as suas opiniões e a exprimi-las, no seguimento das quais certamente terá lutado em África como voluntário e não terá deixado de resistir de arma na mão ao golpe do 25 de Abril. Com as posições intolerantes, firmes e hiper adjectivadas que manifesta, não seria de admitir menos que isso!

Assim, não vou perder tempo a desmontar a lógica duvidosa do articulista. Não resisto, contudo, a registar que ele acredita em traumas provocados pela exposição ao “rock” que “atordoa e martela, exaspera o sistema nervoso, desequilibra o cérebro, embrutece, provoca perturbações na consciência e na vontade”. Contudo, nega veementemente, que a exposição a um ambiente de perigo iminente como a guerra, com o seu cortejo de bombardeamentos, mortes (por vezes ao nosso lado), flagelações, sofrimento e privações de toda a ordem possa provocar traumas.

Voltando ao assunto que me interessa, penso que se deve deixar à ciência e aos médicos a definição e caracterização das doenças, sejam elas do foro físico ou psíquico, mas em particular estas últimas pois para o seu diagnóstico a evidência nem sempre é critério seguro.

Nas décadas de 60 e 70, as Forças Armadas assumiram sucessivamente a defesa de Angola, Moçambique e Guiné, em consequência da política ultramarina que o País prosseguia. Dos milhares de jovens que foram mobilizados ao longo dos anos, muitos foram feridos ou sofreram acidentes, de que resultaram mortes, mutilações, deficiências, cicatrizes.

Parece razoável que o Estado assuma por inteiro as consequências das suas políticas, e compense adequadamente os cidadãos que lhes deram corpo e, por causa delas, tiveram a sua vida prejudicada, ou terminada. Esta assunção de responsabilidades, nem sempre se fez de forma fácil e cordata. No início dos anos 70, antes e depois do 25 de Abril, os deficientes viram-se na contingência de desenvolver acções à margem das FA[1] e a criar uma associação, a ADFA, para conseguirem do Estado mais do que um abono miserável e aviltante. Infelizmente, o Estado nem sempre se comporta como uma pessoa de bem...

Quanto aos militares que, tendo a felicidade de voltar da guerra fìsicamente indemnes, ficaram psìquicamente afectados, encontraram-se perante um Estado (e um Exército...) de mentalidade marcadamente arcaica, para quem as doenças psíquicas são infamantes e insidiosas, anuviam e falseiam a imagem dos combatentes. Há mesmo quem, como o Sr Herlânder Duarte, as relacione com irresponsabilidade, desonra e traição!

É preciso que a mentalidade das FA evolua e se actualize, sem receio de, com isso, alienar valores e princípios que as honram e distinguem. É necessário que os quadros aprendam que o ambiente em teatro de guerra pode afectar os combatentes de formas mais subtis que os ferimentos e aleijões e, por vezes, mais duradouras. Sem essa evolução, não podemos esperar que os mancebos[2] incorporados e mobilizados tenham um tratamento sério que lhes permita voltar da guerra sãos de corpo e espírito.

É inadmissível que o Estado tarde em assumir as suas responsabilidades para com os traumatizados de guerra.

É lamentável que as Forças Armadas não promovam o seu tratamento e neguem apoio à sua reinserção.

Acima de tudo, é desonroso que um Combatente olhe com desdém e desprezo para o seu camarada de armas, só porque não lhe descortina os aleijões.
Urge, pois, que a Liga dos Combatentes tome uma posição clara e informada sobre este assunto, e defina critérios que permitam enquadrar e apoiar estes doentes. É imperdoável, para além de injusto, que se continue a meter no mesmo saco traumatizados, desertores, objectores de consciência e traidores.

. . . . .

NOTAS:

[1] chegaram, inclusive, a fazer manifestações de cadeiras de rodas.

[2] estou a falar dos nossos filhos, e não de seres abstractos e imateriais, putativos filhos da Pátria.

OPINIÃO 95-96 - A Regionalização

2009-04-05T11:53:00.000+01:00

Sr Director (PÚBLICO):

Tenho seguido com interesse a questão da regionalização do País, e sinto-me cada vez mais impaciente com o modo como os partidos têm vindo a gerir as suas posições. As do PS deixam-me particularmente confuso pois a ele compete governar e não vejo como conseguirá, por este caminho, nesta matéria, gerar os consensos necessários, dado que não possui mais que uma maioria relativa no Parlamento. Consultando a Constituição, apuramos o seguinte:

1. O Artigo 256º prevê que a instituição de cada região seja feita por lei (delineada no artigo anterior) e depende “do voto favorável da maioria das assembleias municipais que representam a maior parte da população da área regional”. Nada consta quanto à sua instituição por referendos regionais, ou nacionais.

2. O Artigo 118º define o recurso ao referendo o qual “só pode ter por objecto questões de relevante interesse nacional”, conforme prescreve o seu número 2, mas excluindo diversas matérias, algumas das quais são referidas nos Artigos 164º e 167º.

3. O Artigo 167º estabelece reservas absolutas de competência da Assembleia da República, nomeadamente, “n)- Regime de criação, extinção e modificação territorial das autarquias locais”, matérias explìcitamente excluídas do âmbito do referendo pelo ponto 3 do Artigo 118º. A criação de regiões não é, contudo, explìcitamente mencionada no Artigo 167º.

4. Para alteração do articulado da Constituição, é necessária uma maioria de 2/3 dos deputados em efectividade de funções, como reza o Artigo 286º, ponto 1. Isto é, a maioria relativa que suporta o Governo, e mesmo a maioria de esquerda, são claramente insuficientes para o efeito. As alterações à Constituição estão explìcitamente excluídas do âmbito do referendo (Artigo 118º, 3.).

5. Nos termos dos Artigos 164º, 167º e 169º da Constituição foi promulgada a lei 49/90, de 24 de Agosto, que regulamenta as “consultas directas aos cidadãos a nível local”. Esta lei poderia dar cobertura aos referendos locais, não fora o facto de o seu Artigo 2º limitar o conteúdo das consultas “à matéria da exclusiva competência dos órgãos autárquicos”, e o Artigo 3º determinar que o âmbito territorial se circunscreve à freguesia, município ou região. Ou seja em consultas de âmbito regional não cabem perguntas sobre assuntos da competência dos órgãos nacionais, como é a regionalização.

Moral da história: se o Governo quer regionalizar fora do presente quadro constitucional, tem que o fazer de modo a garantir o apoio de 2/3 dos Deputados, que lhe permita alterar a Constituição e submeter a lei da regionalização a referendos regionais, contendo ou não perguntas de âmbito nacional. O clima de guerrilha em que este assunto tem sido tratado, difìcilmente proporcionará tão alargado consenso.

José Magalhães percebe-o bem quando, no último Flash back dizia, na sua linguagem elíptica, qualquer coisa como: a lei (da regionalização) não é inconstitucional; é uma lei em articulação com a revisão constitucional, e prevê a concatenação dos dois processos.

Para bom entendedor...

OPINIÃO 95-96 - A Vaca Louca

2009-04-04T14:28:00.001+01:00

Sr Director (PÚBLICO):

Fui hoje surpreendido por uma notícia que me deveria ter tranquilizado, mas que, não só não tranquilizou, como me deixou bastante desconfiado. O sr Ministro da Agricultura veio a terreiro garantir que o consumo de bovino nacional é perfeitamente seguro. Os animais não sofreram contágio, só comeram forragem (nacional, suponho), tudo está perfeitamente controlado.

Não me tranquilizou nada, porque nestes casos, o habitual é o governo dizer n’importe quoi para evitar alarmes desnecessários e intranquilidade nos cidadãos, potenciadores de perturbações da ordem pública. No caso vertente, há ainda que evitar alterações bruscas no consumo de carnes e outros produtos afins, importados ou de produção nacional, com as consequentes distorções do mercado (ele próprio uma vaca sagrada) com reflexos imprevisíveis.

Ou seja, a bem da nação, o Ministro comeu uma mioleira belga (pelo menos, comeu-a em Bruxelas, se bem me lembro), para mostrar que não havia razão para alarme.

Uns tempos depois, afirmava que, com fundos europeus ou sem eles, o governo faria o que fosse necessário para preservar a saúde pública. Referia-se à questão dos abates de gado doente ou exposto a contágio, e as indemnizações (mas nada de alarme, claro). Entretanto, os serviços do ministério informavam que o músculo (a chicha, como se diz em Trás os Montes) não oferece perigo relevante, mas já o mesmo não se passa (afinal!) com as miudezas e mioleira.

Por este andar, quando os investigadores souberem um pouco mais sobre o assunto, é de esperar que o Ministro nos venha dizer, com a veemência que o caracteriza, e com a maior cara de pau, qualquer coisa como:

garanto que se não comerem carne de vaca, não correm qualquer perigo de contrair a doença das vacas loucas, portanto, nada de alarme!

Temos Homem! No mínimo, a man for all seasons...

OPINIÃO 95-96 - Fórum Social

2009-04-03T00:30:00.001+01:00

Ao Notícias-Magazine; faça-se ouvir

Tiveram lugar hoje, no auditório do Montepio Geral, as primeiras jornadas do Forum Social. Os temas em debate, “Condicionantes económicas das políticas sociais”, “População e envelhecimento” e “Protecção social dos agentes públicos”, inserem-se na linha de preocupações que inquietam as pessoas que entraram nos “entas” e vêem com preocupação o estado a que a Segurança social chegou.

É corrente ouvir dizer (por vezes de pessoas com responsabilidades governativas) que nós (os que estão nos “entas”...) não teremos certamente reformas ao nível das actuais, mas ainda “veremos” alguma coisa. Os nossos filhos, contudo, andarão a descontar para um sistema que abrirá falência antes de se reformarem.

Estou muito longe de ver as coisas de forma tão negra (ou tão fatalista), mas penso que é necessário repensar a segurança social, adequar os regimes ao abrigo dos quais as pensões são calculadas às reais disponibilidades do sistema. Ou seja, as pensões possíveis quando para cada beneficiário há 2 (dois) subscritores activos, não podem de modo algum ser aquelas que o sistema previa quando a proporção era de 1 para 2,4 (1980), ou 1 para 11,7 (1970), ou, recuando um pouco mais, 1 para 27,7 (1960)[1].

Há que analisar os vários casos particulares como as chamadas “reformas dos políticos”, os regimes não contributivos e os regimes praticados pela Caixa Geral de Aposentações (servidores do Estado), procurando modelos que evitem situações de privilégio, que violam o princípio da equidade. A título de exemplo, a pensão média de aposentação paga pela CGA é de 131 contos.

Para completar esse montante, o Estado (com o dinheiro das nossas contribuições) acorre com um subsídio de 59%[2], pois as receitas da CGA são insuficientes para manter o nível esperado de pensões.

Deste modo, os pensionistas da CGA estão a ser subsidiados pela generalidade dos contribuintes, que poderão vir a ter uma pensão reforma em média 3,5 vezes menor que a pensão paga pela CGA. Neste campo, a política social do Estado[3] parece ser

Tirar um pouco aos que recebem pouco mas são muitos, para poder dar mais aos que recebem muito, mas são poucos (mas bons...)

Parece-me que este é um bom tema a lançar nesta secção do DN. A protecção das pessoas na velhice, na doença e no desemprego é uma preocupação que está, mais do que nunca na ordem do dia e é eminentemente uma preocupação do cidadão.

. . . . .
NOTAS:

[1] Dados retirados de “O Estado e a Segurança Social” de H.Medina Carreira.

[2] Forum Social, “A protecção dos agentes públicos”, Eugénio Ramos

[3] Esta situação já vem de longe, pelo que o remoque não se dirige a nenhum partido em particular...

OPINIÃO 95-96 - O burro do Poder

2009-04-01T21:07:00.007+01:00

Sr Director (PÚBLICO):

Comemora-se amanhã mais um ano sobre a queda do Estado Novo e, como todos os anos sucede, é altura de rever alguns protagonistas do 25 de Abril e dos tempos que se seguiram, há muito afastados do palco. A televisão mostrou-nos o companheiro Vasco acompanhado pelo Major Dinis de Almeida (quem se lembra dele, o cow boy do Ralis?!) numa escola, contando às criancinhas que antes da revolução o país pertencia a sete ou oito famílias, de modo que era preciso acabar com isso, etc e tal.

Apareceu o inefável Vasco Lourenço, a liderar os preparativos para as comemorações, e, como não podia deixar de ser, Otelo foi a estrela (pelo menos hoje), revoltado contra uns deputados que têm o atrevimento de o tratar como se fosse um chefe de mafiosos (pá!), ele que fez o 25 de Abril (pá!), e só não lhes vai à cara (pá!) porque eles têm imunidade parlamentar (pá!!!).

Não vou perder o meu latim a explicar que não é bem para isso que serve a imunidade parlamentar, nem explicar ao capitão de Abril que ninguém o forçou a andar por onde andou depois do brilharete que fez no golpe de 25 de Abril. Ninguém o obrigou a meter-se em aventuras políticas extrema esquerdistas, nem posteriormente a ligar-se (para não dizer mais) a um grupo bombista que matou, feriu e roubou, animado de mui nobres e elevados propósitos (como seria de esperar de gente tão fina).

Gostava, contudo, de recordar alguns momentos saborosos dos tempos do PREC e pós-PREC, proporcionados pela prosápia de Otelo. Lamentou-se um dia de não ter preparação política suficiente, pois se a tivesse, (pá) poderia ter sido o Fidel de Castro português. Para mostrar o seu desapego pelo poder, pois este pertencia ao povo (pá), afirmou um dia que o cavalo do poder lhe tinha passado ao pé (mesmo, mesmo ao pé), mas que ele não o tinha querido montar.

Resta saber se Otelo não montou o cavalo por não saber montar, ou se não o fez por preferir como montaria um burro.

OPINIÃO 95-96 - Dívidas dos Clubes III

2009-04-01T20:48:00.002+01:00

Sr Director (PÚBLICO):

Confirmando (desta vez, pelo menos) que não há fumo sem fogo, o governo acaba de arranjar maneira de os clubes de futebol pagarem as dívidas ao fisco e à Segurança Social, sem desembolsarem um tostão e sem deixarem de viver acima das suas possibilidades.

As verbas do Totobola passarão a ir na totalidade para os clubes, em detrimento da Santa Casa da Misericórdia. Ferro Rodrigues dizia, durante o fim de semana, que “qualquer que seja a fórmula de resolver o problema dos clubes de futebol, nunca será feita à custa da Santa Casa da Misericórdia...”

O Ministro Jorge Coelho dizia, no rescaldo da assinatura do protocolo com a Liga e a Federação, que isto é a moralização total do futebol profissional, e que nenhuma organização de solidariedade social receberá um tostão a menos do que recebia. Insistia, por outro lado, que os clubes pagarão a totalidade das dívidas, não havendo qualquer perdão.

Finalmente o Secretário de Estado dos futebóis e afins veio a terreiro para dizer que a Santa Casa da Misericórdia será devidamente indemnizada, para compensar a perda de receita do Totobola. Finalmente percebi a engenharia financeira (complicadíssima!) da coisa. É assim:

1. Os clubes nada têm a pagar das verbas de que indevidamente se apropriaram, e continuam a embolsar 50% dos dinheiros do Totobola;

2. O Estado retira com a mão direita os restantes 50% entrega-os (com a esquerda) ao Fisco, até as dívidas estarem saldadas;

3. De uma rubrica qualquer dos confins do OGE, o estado retira uns dinheiritos e entrega-os à Santa Casa da Misericórdia que, desse modo, não fica prejudicada.

Fazendo a soma algébrica disto tudo, duas parcelas anulam-se e resta uma única: o Estado retira do OGE as verbas necessárias para repor as receitas de IVA, IRS e contribuições para a Segurança Social indevidamente apropriadas e gastas pelos clubes. Tudo o mais é camuflagem.

O Ministro Coelho está nìtidamente a fazer de nós parvos!

OPINIÃO 95-96 - Dívidas dos Clubes II

2009-03-31T22:40:00.000+01:00

Lisboa, 31 de Maio de 1996 (CARTA ABERTA)

Menino Jorge Coelho:

O meu papá está muito zangado contigo. Ele acha que o Governo está entregue a miúdos e a bois; esta dos bois eu não percebi, mas foi o que ele disse.

Parece que o Benfica e o Porto e não sei que mais (parece que o Sportingue[1] também) devem umas semanadas ao Governo e como não têm dinheiro para pagar tu disseste assim “a Dona Misericórdia vai dar a vocês dinheiro para vocês pagarem à gente, depois a gente dá outra vez o dinheiro à Dona Misericórdia e ficamos todos amigos porque vocês pagaram à gente e a Dona Misericórdia fica à mesma com o dinheiro dela, e ela depois vai dar aos pobrezinhos”.

O meu papá acha que estás a enganar o Pagode e que é o mesmo como daquela vez que a minha mamã me adiantou umas semanadas e depois eu não conseguia pagar e ela queria que eu gastasse menos e que pagasse até ao último tostão. Eu então falei com o meu papá e ele deu-me logo o dinheiro e eu paguei à mamã, e ela ficou desconfiada que só visto. Quando a mamã soube da coisa ficou pior que uma fera e disse ao papá que eu assim nunca mais ficava responsável e que pagar eu com dinheiro do papá era o mesmo que ela me perdoar o dinheiro que eu lhe devia e mais não sei quê. Uma fita, mas foi porreiro porque eles discutiram muito e eu não paguei à mesma.

E pronto. Vê lá se tens cuidado, porque assim dás má fama aos miúdos e aos tais bois que eu não sei como é que são chamados práqui[2], mas foi o que o papá disse.

Cháu

Zé António Marques Correia

PS: Se é verdade que és mesmo Ministro, que é quase como o Presidente, podias arranjar-me um tacho que o meu papá diz que isso é que era bom, mas que só os bois é que vão para o tacho, e esta eu também não percebi.

Outro Cháu Zé António

. . . . .

NOTAS:

[1] sic no manuscrito.

[2] sic no manuscrito.

OPINIÃO 95-96 - Dívidas dos Clubes I

2009-03-31T00:54:00.003+01:00

Se quiser ler o livro ANGOLA - Recordações da Tropa, clique aqui .

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Sr José Vilhena (Ilustre Director d’O MORALISTA):

Estou desesperado! Andei anos a rosnar pelos cantos contra o bando de sacanas que se instalou no poder nos tempos do Prof Cavaco, para agora estarmos sujeitos a uma cáfila de seráficos amigos do alheio, que usam e abusam do erário público com as justificações mais idiotas que imaginar se possa. Não tenho dúvidas que nos tomam por parvos, gaita!

E não é nada que eu não tivesse adivinhado. Em devido tempo levei até si a minha preocupação ante a iminente subida ao poder desse menino de sacristia que é o nosso excelso e mui prendado Primeiro Ministro Guterres. A minha preocupação e impotência (no tocante apenas, friso bem, à iminência da desgraça referida) sintetizava-a eu no desabafo “Estamos XXXXXXX [1]!”.

E de que maneira! O Ministro-não-me-lembro-de-quê Jorge Coelho diz que não há perdão aos clubes e que as dívidas serão pagas até ao último tostão com os 50% de verbas do Totobola, que até agora iam para a Santa Casa da Misericórdia. Esta, por sua vez, será compensada (Miranda Calha dixit) com um subsídio adequado (pago, como é bom de ver, pelo ZÉ), ou seja, o Zé paga e a caravana passa.

É fácil de ver, pois, que é o OGE que vai pagar as dívidas dos clubes de futebol, que continuarão a viver à tripa forra, com os seus dirigentes a arrotarem grosso e bacorarem alto.

E o Ministro Coelho diz-nos isto olhando-nos com uma candura, com uma bonomia que até me fez pensar por um momento que ele próprio acreditava na bacorada que nos estava a impingir.

Francamente: que nos mijem em cima, ainda vá que não vá; que nos digam que é água das malvas, isso já é gozar com o patego!

Meu caro José Vilhena, com esta cáfila à solta, não sei se não preferia o Marcelo-o-Velho ou o Companheiro Vasco. Pelo menos por uns dias, até engavetarem estes sacanas ávidos de tachos e sinecuras, e os meterem no Hotel Cá Chias (desculpe o plágio...) ou na pensão Al Jubileu.

Eu sou voluntário para lhes mijar em cima!
. . . . .

NOTA:

[1] A (auto) censura actuou.

OPINIÃO 95-96 - UCCLA

2009-03-28T19:47:00.003Z

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Ao Expresso[1]:

O Expresso de 17 de Maio publicou, na Conta Corrente, um pequeno apontamento sob o título “João Soares repreende presidente da UCCLA”, identificado como o Comandante Pinto Machado, acusando-o de fazer vegetar a União e de não ter proposto um plano de actividades sério.

Manifesta-se indisponível para assistir à inércia decorrente de uma ausência total de iniciativas, quer com as cidades capitais-membro da UCCLA quer junto das comunidades lusófonas.

A notícia corresponderia ao conteúdo de um fax enviado por João Soares à UCCLA e de que foi dado conheciemento à comunicação social (de qualquer modo, chegou à redacção do Expresso...). Parece-me conveniente fazer algumas correcções, para esclarecer os leitores que, no geral, não terão conhecimento do modo como a UCCLA e CML articulam. Assim:

1. O Presidente da UCCLA é o próprio Dr João Soares; o Comandante Pinto Machado é o Secretário Geral, eleito pela Assembleia Geral, na qual têm assento os presidentes das câmaras das cidades membros da União. A Assembleia tem mantido a confiança no Comandante Pinto Machado elegendo-o para sucessivos mandatos[2], desde a fundação da UCCLA.

2. O Plano de Actividades e o Orçamento para 1996, existem e foram aprovados em Assembleia Geral, nos termos estatutários, não tendo o Secretário Geral (nem o Presidente) competência para os alterar.

3. O Presidente da UCCLA, não tendo poder para demitir o Secretário Geral nem para alterar os Planos de Actividades, pode, contudo, limitar a actividade da UCCLA, tornando mais morosa a tramitação burocrática e atrasando a disponibilização de verbas da CML previstas no Orçamento. Essas verbas não constituem a totalidade das receitas da União, mas são uma parte importante delas.

4. O Dr João Soares tomou há algumas semanas a medida curiosa de “deslocar” para a UCCLA António Lázaro (escovado da TVI, pelo novo Presidente, Dr Carlos Monjardino), para se inteirar dos assuntos correntes, no intuito de vir a ser Secretário Geral Adjunto. Este procedimento, feito à revelia do actual Secretário Geral, coloca António Lázaro na incómoda posição de Cavalo de Tróia, comentando-se se a verdadeira intenção de João Soares não será a substituição do Cmdt Pinto Machado pelo referido Lázaro.

A situação actual da UCCLA é de paralisia quase total, com grande mal estar entre os técnicos, muitos dos quais ponderam vários rumos a seguir, como funcionários da CML que são. O título do apontamento publicado na Conta Corrente acaba por indicar, afinal, a verdadeira razão do “vegetar” da UCCLA:

João Soares repreende presidente da UCCLA, ou seja, João Soares repreende-se a si próprio.

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NOTAS:

[1] Este texto acabou por não ser enviado ao Expresso, nem a nenhum outro órgão da Comunicação Social.

[2] Na 10ª Assembleia Geral, Jorge Sampaio tentou substituí-lo, no que esbarrou com a oposição firme da totalidade dos presidentes de câmara das outras capitais.

OPINIÃO 95-96 - Ingenuidades

2009-03-25T20:16:00.003Z

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Sr Director (PÚBLICO):

A coluna do Dr Miguel Sousa Tavares desta semana, sob o título Totodemagogia deixou-me banzado! É certo que em coisas de futebol (mais do que nas de política) é habitual vermos cidadãos pensantes e razoáveis actuando como mentecaptos alucinados, destilando as maiores barbaridades. Só que do Dr MST não esperava nada no género. Vejamos:

- Que ele ache que os dinheiros do totobola devem ir na totalidade para os clubes, tudo bem: é a opinião dele.

- Que ele não veja o perdão fiscal, nem sequer encapotado, tudo bem: deve estar distraído.

- Que ele desfie a ladainha de que o PSD é que tem a culpa, porque deixou a situação chegar a este ponto, tudo bem: se calhar até tem razão.

- Que ele só agora se manifeste contra a utilização de parte das verbas do totobola para fins assistenciais, tudo bem: mais vale tarde do que nunca, se é essa a sua opinião.

- Que, finalmente, ele acredite que as sanções “desportivas” vão funcionar (daqui para a frente!) quando as previstas no código penal não funcionaram até aqui, tudo bem: é uma questão de Fé.

O que me parece perfeitamente inaceitável no cidadão responsável e honesto que é o Dr Miguel Sousa Tavares é que não tenha reparado que o Governo vai compensar a Santa Casa da Misericórdia e as outras instituições pela perda dos 50% das verbas do Totobola.

Desse modo, os clubes não pagarão os atrasados com parte de um subsídio de que são beneficiários, mas com um novo subsídio que indirectamente sairá do OGE. Se o Governo oferecer às 35.000 empresas que refere um novo subsídio que ficaria cativo para pagamento das dívidas ao fisco e S.Social então, sim, teríamos uma situação equitativa com os clubes de futebol.

Por último, o Dr MST vê na lei Bosman “um aborto autoritário de burocratas jurídicos” e não consegue ver que a mesma põe fim a um regime de semi escravatura a que os futebolistas estavam sujeitos, mesmo que não devessem sua formação aos sucessivos clubes detentores dos seus passes ao longo das suas carreiras.

Aparentemente, o Dr MST defende a continuação deste regime iníquo, para garantir aos clubes receitas extra, em nome da grandeza do futebol nacional. Por esta ordem de ideias o chulo que protege a pêga tem direito a sacar o seu e a dar uns bofetões para a manter na ordem... Lindo!

Penso que o Dr MST neste campo tem responsabilidades sendo filho de quem é.

OPINIÃO 95-96 - Guerra ao Narcotráfico I

2009-03-25T02:16:00.002Z

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Sr Director (PÚBLICO):

Acabei de ler a coluna do Dr Miguel Sousa Tavares no Público de hoje, sob o título “Ousar lutar, ousar vencer”[1]. Li o artigo de ponta a ponta e escrevo para manifestar a minha concordância. De facto, a luta contra a droga está de antemão perdida já que uma das partes joga com todas as armas ao seu dispor, e a outra move-se dentro de um quadro legal e de princípios morais e éticos que lhe tolhem os movimentos e a condenam ao insucesso.

O posicionamento estratégico do Estado e das organizações envolvidas na luta contra a droga parece-me errado. Perseguir os traficantes e penalizar os consumidores está a dar tão pouco resultado como o que os Camones obtiveram durante a Lei Seca. Em ambos os casos o consumidor não se sente um criminoso (e a meu ver não é) e o traficante tem nos lucros principescos o incentivo bastante para continuar a traficar.

Por outro lado, o consumidor tornado toxicodependente ascende ràpidamente ao status de criminoso, entregando-se a pequenos roubos que lhe garantam o rendimento necessário para obter a dose diária. A Polícia vê-se obrigada a acorrer a este pequeno delito (pequeno de per si, mas grande em quantidade de casos) dispersando esforços que, supostamente, se deveriam concentrar na perseguição aos traficantes.

O que o Dr Miguel Sousa Tavares preconiza é o abandono desta estratégia perdedora e a implementação de uma outra que tem a, meu ver, dois pontos claramente fortes, a saber:

1. visa eliminar radicalmente o tráfico de droga, retirando-lhe os clientes; resolveria de uma penada a pequena delinquência associada ao consumo, e a superlotação das prisões dela decorrente;

2. trata os consumidores como doentes, e não como criminosos, proporcionando-lhes o tratamento adequado, em condições de higiene e segurança, a preços não especulativos.

Há, contudo, um ponto fraco e de ética duvidosa:

3. o facto de a droga ser vendida nos hospitais (ou noutra instituição estatal), podendo o utilizador levá-la para consumir alhures, de forma descontrolada. Possibilitaria a sua revenda a consumidores não assumidos, eventualmente a menores.

Uma das objecções que habitualmente se levanta a soluções deste tipo é que só funcionariam se globalmente implementadas a nível mundial (o que é, no mínimo, utópico), pois sem isso o país transformar-se-ia num hipermercado da droga (tipo Holanda com as drogas leves).

Parece-me, contudo, que esta fraqueza pode fàcilmente ser resolvida, desde que o consumo seja feito nos hospitais ou em Centros de Tratamento e Reabilitação[2] a criar para o efeito. O toxicodependente não teria qualquer intervenção na preparação do produto que lhe seria ministrado, e nada teria a pagar. Seria encorajado a permanecer no Centro enquanto estivesse sob o efeito da droga, sendo-lhe proporcionado um local adequado para o efeito.

O caso de menores deveria ser tratado de forma diferente, sendo obrigatòriamente sujeitos a tratamento de desintoxicação, acompanhamento psicoterapéutico e aconselhamento para reinserção social (a começar na família e na escola).

A despenalização do consumo seria acompanhada por um endurecimento (efectivo) da lei face ao tráfico e ao incentivo ao consumo por menores.

Os custos directos a suportar pelo Estado seriam consideráveis, mas talvez fossem compensados pela diminuição da despesa em policiamento e encarceramento resultante da eliminação do pequeno delito associado ao consumo. Por outro lado, a luta contra a SIDA ganharia novo ímpeto com a redução do contágio no grupo de risco dos toxicodependentes. É o grupo mais numeroso, hoje são cerca de 1/3 do total de casos registados, e é também o grupo menos sensível às campanhas de prevenção, excepção feita à da troca de seringas, um dos poucos sucessos registados neste campo.

As almas sensíveis e as mentes bem pensantes indignar-se-ão, certamente, com propostas deste tipo, denunciando-as por pretenderem transformar os hospitais em “casas de ópio” e o Estado em rei dos traficantes. Preferirão continuar a contribuir para o Projecto Vida, superiormente gerido pelo inimaginável Padre Vitor Feytor Pinto que considera que o problema da droga está sob controlo (não disse de que cartel...), ou a rasgar elogios às quintas-de-regeneração-temporária Patriarche onde os drogadinhos vão ganhar forças para nova etapa, ao sol, ar puro e trabalho manual.

Entretanto, os nosso filhos continuarão expostos a técnicas promocionais, engenhosas e atractivas, de quem tem muito para investir num negócio mais lucrativo que o jogo e que a prostituição juntos...

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NOTAS:

[1] Isto era, se bem me lembro, o lema de uma das listas candidatas à Direcção da Associação do Técnico ou da RIA, lá para o ano de 1971 ou 72.

[2] Aqui fica uma sugestão para o nome.

OPINIÃO 95-96 - O Estado Vilão

2009-03-23T22:49:00.000Z

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Sr Director (PÚBLICO):

No passado sábado, dia 22 de Junho, o Público trazia uma notícia sobre o desenlace de uma acção movida por um cidadão em que o Estado figurou como arguido, tendo sido condenado na primeira e nas sucessivas instâncias para que recorreu.

Ao fim de 20 anos, o Supremo Tribunal de Justiça condenou o Estado a uma indemnização de cerca de 34.000 contos, tendo em conta o efeito que a inflação teve ao longo de duas décadas sobre o montante inicial de 1131contos. Mesmo assim, o Estado propunha-se pagar apenas esse valor, estabelecido em 1975, pelo que foi necessário penhorar bens públicos para garantir a execução da sentença.

Este caso está longe de ser único e é, infelizmente para nós, cidadãos, paradigmático. O Estado comporta-se obstinadamente como um delinquente, servindo-se de todos os meios legais ao seu alcance para se furtar a assumir as suas responsabilidades quando lesa os interesses de cidadãos.

É corrente o Estado (central e autarquias) recorrer sistemàticamente das sentenças que lhe são desfavoráveis, sabendo que nada arrisca, pois quando perde uma causa não é condenado a pagar as custas do processo, como sucede a todos nós.

Por outro lado, não tem que pagar preparos, já que dispõe de órgãos próprios para o efeito, não tendo, por isso, que gastar dinheiro com advogados. Como a justiça é muito morosa, o recurso sistemático das sentenças atira a decisão final de uma causa para uma data longínqua, tão longínqua que muitas vezes o queixoso morre e os herdeiros desinteressam-se. E o Estado-vilão safa-se, mais uma vez.

Quando será que o nosso Primeiro Ministro se empenha em mudar esta situação? Será que (ao menos) repara nela?...

Bastará que o Engº Guterres assuma os habituais ares de seminarista devoto a Santa Teresinha e temente a Deus para sentirmos que tudo vai bem?

Será que o Estado alguma vez se comportará como uma pessoa de bem?

OPINIÃO 95-96 - Quem Guarda a Guarda?!

2009-03-21T17:42:00.008Z

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Sr Director (PÚBLICO):

Esta manhã fui surpreendido pela notícia do assassinato a tiro seguido de decapitação, ocultação do corpo e encobrimento, perpetrado pelo comandante do Posto da GNR de Sacavém, na pessoa de um jovem de vinte e poucos anos.

Horas mais tarde, na televisão, ouvi declarações sucessivas do Comandante Geral da GNR, do Ministro que tutela as Polícias e, finalmente, do nosso Primeiro Ministro. Todos foram unânimes em garantir que os responsáveis serão presentes a tribunal que, certamente, lhes aplicará as penas devidas.

Mais declararam que se trata de um caso isolado, que em nada afecta o bom nome da corporação, e por aí adiante.

Lamento discordar do nosso ingénuo PM: não se trata de um caso isolado, e afecta ainda mais o prestígio das forças policiais como um todo (GNR e PSP). Digo que o caso não é isolado, porque ao longo dos últimos anos, houve vários casos de violência sobre cidadãos indefesos no interior de esquadras e postos da GNR, de que apresento alguns:

1. Na Esquadra de Matosinhos, um cidadão algemado foi assassinado a tiro por um agente. O crime foi encoberto por meio de uma participação em que se alegava ter o detido conseguido tirar a arma a um agente, suicidando-se com ela.

2. Um talhante da Costa da Caparica, na sequência de uma multa de estacionamento, foi levado para o posto da GNR onde passou a noite, e donde saíu com graves traumatismos e equimoses um pouco por todo o corpo.

3. Um estudante universitário foi detido em Setúbal e levado para a 1ª esquadra da PSP, onde foi insultado (preto, porco angolano) e espancado.

4. O Pelotão de Segurança da PSP do Porto viu-se envolvido num complicado processo (corrupção, extorsão, etc), incluindo agressão a uma testemunha do processo, no interior da 11ª esquadra.

5. Um cidadão detido na esquadra das Taipas, algemado ao corrimão das escadas, suicidou-se com o próprio cinto.

6. Uma empresária deu entrada na esquadra de Odivelas, foi conduzida horas depois ao Hospital de Santa Maria, saindo daí para os calabouços do Governo Civil onde passou a noite. Foi solta na manhã seguinte sem chegar a ser presente a tribunal. A polícia desconhece a causa das nódoas negras que a empresária apresentava um pouco por todo o corpo, bem como desconhece como terá fracturado um braço.

7. Um informador passou algumas horas na PJ de Setúbal, donde saíu com diversas marcas indiciando maus tratos, verificadas no Hospital e registadas em relatório médico.

8. Um jovem de 16 anos foi interceptado por um carro da polícia à porta de casa em Matosinhos, levado para a esquadra onde passa a noite, sendo-lhe negada autorização para telefonar aos pais. Aquando da detenção foi-lhe negada autorização para avisar os pais (era só tocar a campainha...).

Esta pequena lista veio ao correr da pena, e sugere que as esquadras de polícia e postos da GNR são locais perigosos, onde as pessoas estão à mercê dos agentes, sem testemunhas exteriores à corporação, muitas vezes sem autorização para contactar o mundo exterior. O que se passou no posto da GNR de Sacavém só transpirou para o domínio público porque o detido morreu.

Não tenho quaisquer dúvidas de que foi um acidente, nem será isso que está em causa. O comandante do posto estava a interrogar o detido (pode?), intimidou-o com a arma para o levar a confessar (pode?) e, por azar, a arma estava carregada.

Se não estivesse, o mais que poderia ter acontecido, seria o detido passar pelo Hospital para receber tratamento por ter escorregado nas escadas e batido com a cabeça no corrimão (com todo o posto a testemunhar).

É preciso que o nosso Primeiro Ministro (tão bonzinho e ingénuo, benza-o Deus!) e o Ministro-que-tutela-as-Polícias se convençam de que os polícias são pessoas como as outras, com tendência para pisar o risco quando sentem que beneficiam de impunidade. E é precisamente isso que se passa quando se permite que um cidadão fique à mercê dos agentes, sem quaisquer testemunhas isentas, e sem que possa informar imediatamente alguém do seu paradeiro.

Será muito complicado criar nas esquadras um circuito de vídeo (com gravação) cobrindo zonas bem demarcadas para fora das quais os detidos não possam ser levados? Será complicado garantir que o detido possa fazer uma chamada telefónica ainda no hall de entrada, só podendo ser levado daí após a chegada de uma pessoa da sua confiança?

Será inevitável que as esquadras continuem a ser locais perigosos?

Afinal, quem guarda a guarda?

OPINIÃO 95-96 - O Totonegócio II

2009-03-21T17:12:00.000Z

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Sr Director (PÚBLICO):

Teve lugar na Assembleia da República, há momentos, a segunda votação da lei do Totonegócio inviabilizando o método que o Governo do PS preconizava para resolver o problema das dívidas dos clubes de futebol ao fisco e Segurança Social.

Penso que, para além de algum arranhão na crista, o Governo não perdeu nada com esta derrota, uma vez que este arranjo com os clubes não resolvia o problema de fundo: os clubes vivem nitidamente acima das suas possibilidades acumulando deficites de exploração sucessivos. Para o corrente ano, as previsões orçamentais apontam para deficites de 950.000 contos para o Benfica e 500.000 contos para o Porto e Sporting, conforme notícia inserta no Público de 26/5/96.

Sentindo-se impunes, graças à força do lobby que constituem e ao conúbio com o poder político, os dirigentes dos clubes apropriam-se de receitas fiscais (IVA cobrado e IRS retido) e da segurança social para “equilibrarem a nau”. Deste modo, os clubes vão continuar a acumular dívidas, a menos que sejam forçados a equilibrar as contas e a entregar ao Estado o que lhe é devido. É aqui que está o cerne da questão, e não no perdão, a claro ou encapotado, das dívidas já acumuladas.

É interessante registar o modo como o PS antecipou este chumbo e como reagiu a ele:

o ministro Jorge Coelho exortou (para não dizer ameaçou) os deputados da Assembleia da República a votar esta lei, pois doutro modo seriam responsáveis por o problema das dívidas dos clubes não ser resolvido.

Após o chumbo, o secretário de Estado António Costa queixou-se de o Governo apresentar uma solução e a oposição (leia-se o PSD) só empatar, sem apresentar alternativas.

Ao fim da noite (do dia 27) Pina Moura afina pelo mesmo diapasão, dizendo qualquer coisa como, o Governo apresentou uma solução, ela não foi aceite, agora amolem-se.

Não serve de desculpa ao Governo dizer que foi o PSD que criou ou deixou avolumar o problema. Foi precisamente por o anterior governo nem sempre ter governado bem, e algumas vezes ter governado francamente mal, que o eleitorado deu a vitória ao PS, esperando que ele faça melhor e que endireite o que torto ficou.

Assim, o PS tem que ter sempre presente que, embora apenas com maioria relativa, aceitou formar Governo. Compete-lhe, pois, governar. Não deve levar a mal nem amuar, quando as medidas que preconiza não passam na Assembleia.

O PS devia, acima de tudo, ter a coragem de encarar a hipótese de que esta “solução” foi rejeitada por ser uma má solução, e não por uma simples lógica de bota abaixo por parte da oposição.

ABAIXO O SAUDOSISMO, VIVA O FUTURO II

2009-03-21T00:06:00.003Z

Clique na imagem para a por em full screen

Quem conhece, reconhece, já dizia a minha prima Carolina, a tal que já nem eu sei se é ou não fictícia...

A avenida dos Restauradores de Angola (como se chama agora, mesmo?) com a Biker lá ao fundo, reconhece-se mas os prédios altos que não existiam há cinco anos alteram completamente a fisionomia da cidade.

Luanda deixou a estagnação para trás.

Já não era sem tempo...

ANGOLA Recordações da Tropa - Para facilitar a leitura

2009-03-20T20:56:00.001Z

Caro leitor, inicio agora, como complemento, a publicação de partes de um outro livro, OPINIÃO 95-96, que é uma colectânea de textos sobre temas actuais daqueles tempos. Pode ser giro recordar as roubalheiras do Pedro Caldeira, a questão dos piratas do Canadá durante a guerra da palmeta, o famigerado Totonegócio, etc, etc, etc.

São 67 textos de modo que, à razão de um por dia, temos para dois mesitos. Nos retoques, limito-me a corrigir gralhas, meter uma nota aqui outra ali, uma gravura aqui outra ali.

Leia, recorde e diga de sua justiça.

Com a publicação do Anexo 8, concluiu-se a publicação do livro ANGOLA Recordações da Tropa.

Fim

OPINIÃO 95-96 - Totonegácio I

2009-03-20T20:55:00.002Z

Sr Director (PÚBLICO):

Chumbada que foi a lei que consagraria o Totonegócio, temos em funções um Governo amuado. Considera ele que apresentou uma solução possível para um problema criado pelo seu antecessor o qual, agora na Oposição, bloqueou a sua viabilização (fez papel de empata, nas palavras do secretário de Estado António Costa). E (imagine-se!) o PSD não apresentou sequer uma proposta alternativa, para ajudar o Governo a governar.

Como, aparentemente, o PS não tem a apresentar nada melhor que o convénio que assinou com os clubes (chumbado, afinal, na Assembleia da República), eu vou dar-lhe uma mãozinha para solução deste problema. Cá vai:

Os clubes que não entregaram nas Repartições de Finanças e Segurança Social a totalidade das verbas devidas terão 10% das suas receitas (contratos de publicidade, de transmissão de jogos, Totobola e receitas de bilheteira) penhoradas por conta das dívidas acumuladas, até à total liquidação do capital em dívida acrescido dos juros aplicáveis, exceptuando-se juros de mora, que ficam cancelados. Em alternativa, os clubes poderão entregar a penhora terrenos, edifícios ou outros bens imediatamente transaccionáveis; não serão aceites instalações desportivas ou suas dependências
Aos clubes com dívidas ao fisco e/ou Segurança Social fica vedada a contratação de jogadores, técnicos e outros funcionários ou colaboradores assalariados de nacionalidade estrangeira. Em alternativa, no caso de esta medida não ser viável no quadro legal e dos acordos comunitários vigentes, seria nomeado, ao abrigo da lei da recuperação de empresas em dificuldades, um administrador por parte do estado a quem competiria autorizar todos os actos de gestão, em particular as contratações, visando manter os seus custos dentro das posses efectivas do clube.
Os clubes não poderão participar em competições oficiais nem inscrever atletas, se a sua situação fiscal e perante a Segurança Social não estiver liquidada. Exceptua-se a dívida acumulada até 1996, garantida pela receitas penhoradas referidas em 1..
Os clubes passarão a explorar as concessões especiais (bombas de combustíveis e bingo) por meio de empresas legalmente constituídas, cujo capital será detido a 100% pelo clube. Os resultados apurados transitarão para os cofres do clube a título de remuneração do capital investido, e serão líquidos de IVA, IRS, IRC e contribuições para a Segurança Social. A não entrega das verbas devidas ao Estado, dentro dos prazos legalmente fixados, implicará a perda da concessão, para além dos demais procedimentos previstos na legislação aplicável.
As actividades amadoras e as escolas de todas as modalidades (incluindo futebol) ficam isentas de IRC e beneficiarão dos apoios estatais e comunitários no âmbito dos programas (criados e a criar) de fomento do desporto e da saúde. Não poderão ter fins lucrativos e gozarão do estatuto de utilidade pública.
Os clubes deverão ser incentivados a criar empresas para exploração das modalidades profissionalizadas, devendo para tanto ser criada legislação adequada.

Este conjunto de medidas veio ao correr da pena e poderá ser afinado, desde que a vontade de resolver o problema se sobreponha à vontade de culpar o governo anterior.

Há, contudo, uma condicionante a ter em conta, válida para o comum dos mortais e também para os clubes de futebol.

É que se eu quiser levar uma vida de nababo, ter porteiro, cozinheira e motorista, vestir-me no Rosa & Teixeira, andar num Ferrari e viver na Quinta da Marinha, sem ganhar mais do que ganho, tenho várias hipóteses, desde roubar, contrair dívidas em grande escala, enganar o próximo para lhe sacar dinheiro, arranjar uma tia ou um tio (muito) rico, e por aí fora.

É natural, pois, que os clubes de futebol, se não conseguirem gerar mais receitas, tenham também que cortar nos Ferraris, nos “bambinos d’oro” e nos adjuntos do adjunto do adjunto do adjunto do treinador principal da equipa B.

OPINIÃO 95-96 - Le 14 Julliet

2009-03-18T21:01:00.001Z

Sr Director (PÚBLICO):

No passado domingo comemorou-se mais um catorze Juillet, o dia da tomada da Bastilha.

As cerimónias tiveram o brilho habitual, este ano com a presença de Nelson Mandela em tournée para recolha de apoios para o seu país, e não faltou até um desfile das forças armadas mostrando a sua prontidão combativa atestando que estão aptas (e ansiosas...) para defender a grandeur de la France!

Só que este desfile bélico, a que a nossa comunicação social deu grande destaque (e que também apanhei em dois canais da parabólica), me parece um tanto deslocado quando se trata de comemorar a tomada da Bastilha. Nesta circunstância, o grande destaque deveria ser dado aos cidadãos que fizeram a Revolução Francesa, e que ao longo da história fizeram a grandeza da França.

E esta grandeza é conferida pela cultura, nas artes, nas ciências, na política, e não pelos feitos das Forças Armadas. As façanhas guerreiras são importantes e foram-no, de facto, em épocas mais recuadas quando as fronteiras não estavam estabilizadas, os diferendos entre vizinhos eram dirimidos pela força.

De resto, o que as Forças Armadas deram à França não foram páginas particularmente brilhantes:

Napoleão andou a guerrear a Europa de ocidente a oriente, para acabar em Santa Helena derrotado (e com a França exaurida).
De 1870 até à Segunda Grande Guerra, os confrontos com a Alemanha só em 1918 deixaram de se saldar com derrotas estrondosas dos exércitos franceses.

Mais perto dos nossos dias, as aventuras na Indochina e na Argélia, deixaram as Forças Armadas francesas derrotadas e divididas, com os rebeldes da OAS a destilar queixas, típicas nestes casos, de que o exército fora traído pelos políticos...

Assim, colocar as Forças Armadas no centro das comemorações do dia da França, em que se comemora a tomada da Bastilha, é, no mínimo descabido.

Bem andava Georges Brassens ao cantar [Mauvaise réputation]:

Le jour du catorze Juillet je reste dans mon lit douillet
La musique qui marche au pas, cela ne me regarde pas...

OPINIÃO 95-96 - Droga & Racismo III

2009-03-17T05:03:00.001Z

Sr Director (Independente):

Na página “Independências” do Indy de hoje, 30/8, Miguel Esteves Cardoso assina um texto em que trata a questão entre a população de Oleiros e os ciganos como, a meu ver, deveria ser encarada pelas nossas mui solidárias autoridades:

As leis vigentes sobre liberdades individuais, ofensas (corporais e outras), tráfico de droga, etc, deveriam ser aplicadas, sendo as autoridades o garante do seu cumprimento.

E ponto final.

Pura e simplesmente não vem ao caso se os ofendidos e os traficantes são espanhóis ou portugueses, ciganos ou “brancos” (será assim que se classifica um não cigano?...), homens ou mulheres (or else...), pois a lei é igual para todos.

É preciso, claro, aplicá-la.

Infelizmente, o nosso Governo e as autoridades que dele emanam têm pouca apetência para coisas tão terra a terra como liberdades individuais e repressão da criminalidade. O Governo paira no alto (ou faz outra coisa de alto...) e só actua quando se verificam ocorrências transcendentes. [Naquele tempo não sabíamos que Guterres andava a aprender a fazer contas de cabeça... recorde aqui].

Assim, enquanto o Oleiros Drug Shoping Center funcionava em pleno, as autoridades faziam vista grossa (se bem me lembro, parece que os efectivos [da GNR] ainda estavam a receber formação), mas quando surge no horizonte uma causa digna da velha militância da esquerda humanista, republicana e maçónica, Ah, Senhor! é vê-los contar espingardas, cerrar fileiras, e gritar “racismo nunca mais!”, “os ciganos são filhos do povo”, etc!

Assim vai o Governo do PS [do seráfico Engº Antº Guterres, recordo], como se quisesse transmitir a mensagem:

Traficar é feio, meus filhos; mas desde que não sejam racistas, estão perdoados!

OPINIÃO 95-96 - Droga & Racismo II

2009-03-16T00:17:00.000Z

Sr Director (PÚBLICO):

Nos últimos tempos tem-se vindo a agravar a questão dos ciganos de Oleiros, tendo-se chegado a um impasse aparentemente difícil de ultrapassar.

Vejamos:

A população quer que os ciganos se mudem;

Os ciganos (que estão num terreno propriedade, se bem percebi, do chefe da comunidade) aceitam mudar-se desde que lhes comprem o terreno por um preço aceitável e lhes facultem outro local para se instalarem;

Ambas as condições foram satisfeitas, só que a população da vilória para onde os ciganos se iam mudar não os aceitou (e manifestou-o de forma viva);

Os ciganos rumaram de novo a Oleiros.
A população de Oleiros, residentes e emigrantes em férias, mantem-se mobilizada para conseguir a saída dos ciganos.
Nesta história toda, onde é que raio entram as autoridades, os autarcas, o poder central (todos pagos por nós e alguns, mais ou menos indirectamente, enviesadamente, eleitos por nós)?

A resposta é simples: não entram, pura e simplesmente!

Parece-me que só a total inoperância das forças policiais (neste caso, a GNR) e a incompetência de quem governa permitiram que um simples problema de tráfico de droga, praticado nas imediações do acampamento cigano, tenha levado a população, num crescendo, a tentar impedir o tráfico, cortando o acesso ao acampamento, e acabado por exigir a saída dos ciganos.

Ora, não obstante os indícios em contrário, estamos (ainda) num estado de direito. As pessoas não podem ser expulsas do local onde vivem, mesmo que vivam de um modo que desagrade os seus vizinhos. Há instâncias próprias para resolver os diferendos.

Por outro lado, as pessoas não podem ser impedidas de se estabelecerem onde muito bem entenderem, desde que o façam respeitando as leis vigentes.

Serão as populações de Oleiros e da outra terreola que rejeitou os ciganos constituídas por perigosos racistas, empenhados em manter a pureza da raça lusitana (refiro-me à humana, não à cavalar)?

Não me parece; de qualquer modo só poderia chegar a uma conclusão sobre motivações racistas se não houvesse outra bem mais terra a terra: a população relaciona directamente o acampamento cigano com o tráfico de droga (parece que com razão) e não tem a mínima confiança na GNR (ocupada, certamente, com outras actividades...).

Essa ilustre corporação não fez cessar o corropio de consumidores, “drogadinhos” e revendedores que animava as noites nas imediações do acampamento cigano de Oleiros. Essa ilustre corporação não irá, certamente, obstar a que esse corropio acompanhe a “comunidade de hábitos nómadas” que vive, se bem me lembro, de negócios de cavalos feitos... em Espanha.

Cabe ao Governo, pago por nós e (mais ou menos) eleito por nós, garantir que a vida em sociedade funcione harmoniosamente, que os diferendos sejam resolvidos antes de degenerarem em conflitos, que ninguém seja prejudicado por pertencer a uma minoria, que todos cumpram as leis e que as leis sejam aplicadas de igual forma para todos.

Quando tudo isto suceder, e os cidadãos de Oleiros continuarem a exigir a saída dos ciganos, então (e só então!) deveremos chamar-lhes racistas.

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NOTA:

Esta questão foi, desde o início, gerida pelo Governador Civil de Braga, um tal Pedro Vasconcelos, como questão de racismo da população de Oleiros contra os ciganos que só vendiam droga para comer, se é que isso da droga não era um caviloso boato posto a circular pelos "brancos". Vejam o que se diz aqui sobre o assunto.

Poucos anos depois destas cenas, vários membros da família cigana, incluindo o patriarca João Garcia, estiveram a contas com a Justiça, precisamente por tráfico de droga .